TJSP 24/01/2014 - Pág. 25 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1578
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Apelante: F. do E. de S. P.; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador); Apelante: J. de O.;
Apelado: L. R. da S. E. (Menor); Advogado: Silvio Cesar Oranges (OAB: 132356/SP); Advogado: Marlus Gaviolli Costa (OAB:
216305/SP);
0047666-43.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 562.01.2012.047666-7/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da V. I. e J. de S.;
Apelado: L. A. X. da S. G. (Menor); Advogado: THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público);
0051728-66.2013.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0051728-66.2013.8.26.0506; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. C. P. de
A. (Menor); Advogada: Emilia Pantalhao (OAB: 126286/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. P.;
0052070-37.2013.8.26.0002; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0052070-37.2013.8.26.0002; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
N. A. O. (Menor); Advogada: Miriam Souza de Oliveira Tavares (OAB: 253947/SP); Recorrido: S. de E. do M. de S. P. e outro;
Advogado: Marcos Augusto Carboni (OAB: 220222/SP) (Procurador);
0060151-15.2013.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0060151-15.2013.8.26.0506; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. dos S.
(Menor); Def. Público: Lucas Marques Trindade (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. P.;
0061288-32.2013.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0061288-32.2013.8.26.0506; Assunto: Ato Infracional; Apelante: B. A. da S.
de M. (Menor); Advogado: Marco Antonio Volta (OAB: 133432/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. P.;
0064755-19.2013.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação
: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0064755-19.2013.8.26.0506; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. A. de
O. C. J. (Menor); Advogado: Wellington Gomes Liberati (OAB: 177597/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. P.;
1009362-04.2013.8.26.0309; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1009362-04.2013.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de J.; Advogado:
Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. F. F. da C. (Menor); Advogado: Joao Batista
de Oliveira (OAB: 83490/SP);
3000540-26.2013.8.26.0136; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 3000540-26.2013.8.26.0136; Assunto: Ato Infracional; Apelante: V. G. B. G. (Menor); Advogado:
Fabio Augusto Penacci (OAB: 224724/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C. C.;
3000886-55.2013.8.26.0595; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3000886-55.2013.8.26.0595; Assunto: Ato Infracional; Apelante: B. G. da S. (Menor); Advogado: Claudio
Adolfo Langella (OAB: 133778/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. N.;
3000959-56.2013.8.26.0262; Reexame Necessário; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 3000959-56.2013.8.26.0262; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. V. N. de A. (Menor);
Advogado: Fernando César Domingues (OAB: 180115/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de E. do M. de I.;
3001263-66.2012.8.26.0108; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 3001263-66.2012.8.26.0108; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. R. da S. (Menor); Advogada: Nilza Queiroz de
Oliveira Filha (OAB: 134744/SP) (Defensor Dativo); Apelante: C. N. dos S.; Advogada: Fidelia Maria Rocha (OAB: 127503/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de C.;
3001779-29.2012.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3001779-29.2012.8.26.0127; Assunto: Ato Infracional; Apelante: O. de P. C. (Menor); Advogada: Tatiana
Semensatto de Lima Costa (OAB: 231823/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C.;
3002227-11.2013.8.26.0533; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3002227-11.2013.8.26.0533; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. B.
d O.; Advogado: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB: 305752/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: S. dos S. A. da S.
(Menor); Advogada: Selma Antonia Gimenes (OAB: 134136/SP) (Defensor Dativo);
3004968-51.2013.8.26.0136; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3004968-51.2013.8.26.0136; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. M. da S. F. (Menor); Advogado: Fabio
Augusto Penacci (OAB: 224724/SP) (Defensor Dativo); Apelante: A. de A. R. (Menor); Advogado: Daniel Franco Ferreira de
Andrade (OAB: 215107/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C. C.;
3005159-79.2013.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 3005159-79.2013.8.26.0562; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. N. de O. (Menor); Advogado:
THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S.;
3009894-08.2013.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3009894-08.2013.8.26.0320; Assunto: Ato Infracional; Apelante: F. de M. S. (Menor); Advogada: Patricia
Failla Carneiro (OAB: 233929/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de L.;
3025449-04.2013.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de
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