TJSP 24/01/2014 - Pág. 977 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1578
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aguardando-se o retorno da carta precatória. - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 0000029-28.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000029) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G. P. da S. - - L. E. P. da S. - A. P. da S. - Manifestem-se os exequentes acerca dos comprovantes de depósitos
apresentados pelo executado (fls. 41/42) e juntados à carta precatória. Após, ao MP. - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB
246985/SP)
Processo 0000046-98.2012.8.26.0347 (347.01.2012.000046) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Diego Rodrigo Morato da Conceicao - Fl. 29 -Homologo a renúncia manifestada pela parte autora.
Ao contador para apuração de eventuais custas. - ADV: FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP), PAULO RICARDO
BICEGO FERREIRA (OAB 329921/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0000107-22.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000107) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. E. de J. B. - - J. L.
B. - J. C. A. - - A. de J. B. - Manifeste-se a parte acerca da certidão do oficial de justiça (fl. 46), informando que deixou de citar
o requerido, pois o mesmo não foi encontrado no endereço indicado, e acerca do decurso do prazo para apresentação de
contestação por parte da requerida. - ADV: ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP)
Processo 0000440-18.2006.8.26.0347 (347.01.2006.000440) - Monitória - Cheque - Paulo Roberto Florentino - Marcos
Ribeiro de Freitas - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre às partes
constante da petição de fls. 199/201. Aguarde-se o prazo convencionado. - ADV: VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/
SP), EDSON THOMAS FERRONI (OAB 170923/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB
95941/SP)
Processo 0000453-70.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000453) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Luan Vitor Brito - Municipio de Matao - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela requerida Fazenda do Estado de São Paulo a fls. 106/110, em seus
regulares efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), VALDIR VAZ
DOS SANTOS (OAB 241634/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA
(OAB 249464/SP)
Processo 0000633-19.1995.8.26.0347 (347.01.1995.000633) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Rosa Mazzoni Huss - - Rosmary Mazzoni Huss - - Vivian de Barros Huss - - Jayson de
Barros Huss - - Mario Huss Junior - - Lilian de Barros Huss - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciências às partes da resposta
ao ofício enviado ao Ministério das Comunicações (fls. 204/226). - ADV: FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP), JAMIL
NAKAD JUNIOR (OAB 240963/SP), MARIA ANGELINA ZEN PERALTA (OAB 109068/SP)
Processo 0001218-17.2008.8.26.0347 (347.01.2008.001218) - Procedimento Ordinário - Associacao Sao Bento de Ensino
- Analea Bento da Silva - Diante do decurso do prazo de suspensão do feito, manifeste-se a requerente em prosseguimento. ADV: MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO (OAB 208128/SP), PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/SP)
Processo 0001396-87.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001396) - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Nota
Promissória - Libell Eletrodomesticos Ltda - Jafer Comercio Exterior Ltda Me - - Fundo de Investimento Em Direitos de Creditos
da Industria Exodus I - Deverá a requerente providenciar 01 cópia da petição inicial para acompanhar a carta de citação da
requerida JAFER COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, na forma dos arts. 1055 e ss. do CPC. - ADV: CRISTIANO TRIZOLINI (OAB
192978/SP), FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP)
Processo 0001433-51.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001433) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Maria de Lourdes Ponsoni Penariol - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Diante do retorno do AR, que confirma a entrega do ofício de averbação à equipe de demandas judiciais (EADJ),
manifeste-se a requerente em prosseguimento. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0001614-23.2010.8.26.0347 (347.01.2010.001614) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Nossa Caixa Sa - Adriano Reynaldo Ronanelli Bernardi - - Vicente Joao Bernardi Neto - Deverá o autor depositar os
honorários periciais, estimados no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001982-61.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001982) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - Maria Helena Tanzi Sarti - - Taisa Aracelis Tanzi Sarti - Fls. 99/112 - Indefiro o pedido
de Justiça Gratuita, por não possuir provas da alegada hipossuficiência. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para que as
apelantes comprovem os recolhimentos das taxas judiciárias, sob pena de deserção do recurso. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO
MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP), DÉBORA LEITE (OAB 201374/SP), JEISE
CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT (OAB 275694/SP)
Processo 0002222-16.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002222) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Paula Renata de Oliveira Kochinski - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Incontroversa a condição de segurada
da autora. A prova pericial noticia a existência de incapacidade total e temporária. Presente, assim, a prova inequívoca e
a verossimilhança das alegações iniciais, na forma inicialmente aduzida. Dado o caráter alimentar do benefício, também a
possibilidade de dano irreparável se me mostra evidente. Presentes os requisitos legais, defiro a antecipação da tutela e
determino a imediata implantação do benefício consistente no auxílio-doença, oficiando-se. Digam as partes sobre o laudo
pericial e se pretendem produzir outras provas. Em nada sendo requerido, desde já declaro encerrada a instrução, facultado
aos litigantes, também desde já, a apresentação de memoriais no prazo sucessivo de dez dias. - ADV: WAGNER ANDERSON
GALDINO (OAB 124967/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0002365-05.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002365) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Bruno Henrique Queiroz - Ciência à requerente (fls. 43: bloqueio
de veículo em nome do requerido pelo sistema RENAJUD, com restrição de licenciamento e transferência: VW/GOL 16V, placa
CLZ8648 SP, proprietário: Bruno Henrique Queiroz). - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0002370-61.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002370) - Notificação - Florida Sa Importacao Exportacao e Comercio
- Fischer Sa Comercio Industria e Agricultura - Diante da certidão de fl. 74, decurso do prazo de 48 horas determinado no
despacho de fl. 56, e da informação da contadora sobre a inexistência de custas, manifeste-se o requerente em prosseguimento.
- ADV: JOSÉ LUIZ FUNGACHE (OAB 188498/SP), GUILHERME AUGUSTO VICENTE DIAS (OAB 72067/RJ)
Processo 0002523-60.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002523) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gabriela de
Souza Bettio - - Gabriel Martins Bettio - Samil Angelo Bettio - Manifestem-se os requerentes acerca da resposta ao ofício
expedido à Caixa Econômica Federal, informando que não existem valores a título de FGTS e PIS/PASEP em nome do de cujus.
- ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 0002663-31.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002663) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Fischer
Sa Comercio Industria e Agricultura - Estado de Sao Paulo - Conheço dos embargos de declaração de fls. 949/956. A sentença
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