TJSP 31/01/2014 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1583
2010
dirigi-me ao endereço indicado, onde, deixei de proceder à apreensão do veículo objeto da ação, em virtude de não localizá-lo
no imóvel e nem nas imediações, nas vezes em lá estive. Assim sendo, devolvo o presente mandado para os devidos fins. O
referido é verdade e dou fé. Praia Grande, 13 de dezembro de 2013.” - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), MILENA
NOGUEIRA VINTURE (OAB 243989/SP)
Processo 0000841-68.2013.8.26.0477 (047.72.0130.000841) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Francisco
de Assis Herculano da Silva Me - Nova Pmg Com Frios e Laticinios Ltda e outro - Recebo a apelação interposta em seus
regulares efeitos. Manifeste-se o apelado em contrarrazões pelo prazo legal. Int. - ADV: ELY TEIXEIRA (OAB 127901/SP),
ROBERTO SAES FLORES (OAB 195878/SP)
Processo 0001255-86.2001.8.26.0477 (477.01.2001.001255) - Usucapião - Propriedade - Maria Jose Pereira dos Santos
- Maria Helena Pires de Oliveira Dias e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Petrobrás - Teor do ato:
A princípio, ciência às partes do documento juntado às fls. 628/633 pela autora, facultada manifestação prazo de cinco dias.
Decorrido o prazo supra, certifique-se nos autos e tornem conclusos * - ADV: EDGARD PINTO SOARES (OAB 50140/SP), ANA
RITA BIBÁ GOMES DE ALMEIDA (OAB 202714/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), WALTER
JOAO CATTARUZZI (OAB 144556/SP), CÉZAR RODRIGO DE MATOS LOPES (OAB 202060/SP), MATEUS FONSECA PELIZER
(OAB 153725/SP), PRISCILA KISLIUS RODRIGUES (OAB 197151/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP),
CINTHIA NELKEN SETERA (OAB 172315/SP), ADILSON BUCHINI (OAB 163543/SP), REGINA CÉLIA AFONSO BITTAR (OAB
156738/SP), ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), GISELE BELTRAME STUCCHI (OAB 73495/SP),
ELIANA MARIA VERTA LUDUVICE (OAB 77418/SP), MARIA BETANIA DO AMARAL BITTENCOURT (OAB 87659/SP), MARCO
AURELIO DA CRUZ FALCI (OAB 90104/SP), ANDRÉ CAPELAZO FERNANDES (OAB 237958/SP), RINAIRA PILAR GOMES
DONEGÁ (OAB 279664/SP), NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB 67460/RJ), NATHALYA DOS SANTOS (OAB 325916/
SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), FLAVIA ZAMPIERI MARCILLO GUIMARAES (OAB 249722/SP)
Processo 0001342-22.2013.8.26.0477 (047.72.0130.001342) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Hsbc Bank
Brasil Sa Banco Multiplo - Providencie o autor o recolhimento da diferença da diligencia no valor de R$ 6,75, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0002094-43.2003.8.26.0477 (477.01.2003.002094) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Wilson Buratto e outro - Ricardo Jorge - CIÊNCIA AOS AUTORES DO RESULTADO NEGATIVO DA PESQUISA ARISP, ÀS
FLS. 171/174, FACULTADA MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS. - ADV: JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), ANA LUCIA
PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), ELIANA VIEIRA GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 175432/SP), ODETE NANTES ALVES (OAB
278219/SP)
Processo 0002281-90.1999.8.26.0477 (477.01.1999.002281) - Prestação de Contas - Exigidas - Administração - Condominio
Edificio San Diego - Nelson Ferreira dos Santos e outros - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da
execução, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo supra “in albis”, certifique-se, aguardando-se no arquivo, manifestação
da parte interessada. Int. - ADV: LUIZ RODRIGUES DE SOUZA (OAB 43780/SP), CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP),
SILVIA CRISTINA SAHADE BRUNATTI FLORÊNCIO (OAB 165228/SP), LISSANDRO SILVA FLORENCIO (OAB 139791/SP),
ALUIZIO LUIZ DA SILVA (OAB 104564/SP)
Processo 0002427-43.2013.8.26.0477 (047.72.0130.002427) - Exibição - Medida Cautelar - Yvany da Silva Cunha 23/01/2014 - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
Processo 0002581-32.2011.8.26.0477 (477.01.2011.002581) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Adriano
Pires e outro - Litogás Comercio e Transporte de Gas e Liquefeito Ltda e outros - Ante o exposto e por tudo o mais que nos autos
consta JULGO IMPROCEDENTE a presente ação indenização por danos morais movida por Adriano Pires e Lucas Rodrigues
Vieira Andrade contra Litogás Comércio e Transporte de Gás e Liquefeito Ltda. e Agnaldo Xavier. Condeno os autores ao
pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários de advogado, que fixo, por equidade, nos termos do
art. 20, par. 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 2.000,00, devendo ser observado o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50.
- ADV: MARCELO TOSTES DE C. MAIA (OAB 63440/MG), ALEXANDRE PECORARO (OAB 147765/SP), ANDRÉ LUIZ ROXO
FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP)
Processo 0002589-72.2012.8.26.0477 (477.01.2012.002589) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Grace Ribeiro Gomes - Tokio Marine Seguradora e outro - Face ao exposto JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Quanto
à requerida IBI Administradora e Promotora de Vendas S/A, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos
do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Por ser a autora beneficiária
da justiça gratuita, deverá ser observada a regra prevista no art. 12 da Lei 1060/50. P.R.I.C. - ADV: ANA CRISTINA CORREIA
(OAB 259360/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP),
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP)
Processo 0003104-73.2013.8.26.0477 (047.72.0130.003104) - Procedimento Ordinário - Bancários - Ediney Franco - Banco
Pecunia Sa - Recebo a apelação interposta em seus regulares efeitos. Manifeste-se o apelado em contrarrazões pelo prazo
legal. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO GONÇALVES FINK (OAB 242627/SP), RINALDO FONTES (OAB 111875/SP), RICHARDSON
DE SOUZA (OAB 140181/SP)
Processo 0003106-39.1996.8.26.0477 (477.01.1996.003106) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Joao Batista da Silva e outro - Antonio Testa e outros - Providencie o autor a retirada da carta
precatória expedida nos autos, no prazo de cinco dias, devendo comprovar o seu encaminhamento em igual prazo. - ADV: ITALO
DELSIN (OAB 20824/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), RENATA ALÍPIO (OAB 184468/SP), ADEMAR
PEREIRA DE FREITAS (OAB 67873/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP)
Processo 0003215-43.2002.8.26.0477 (477.01.2002.003215) - Procedimento Sumário - Adimplemento e Extinção Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande - Jose Raimundo de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo supra “in albis”, certifique-se, aguardando-se no
arquivo, manifestação da parte interessada. Int. - ADV: GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP), ADEMAR NUNES DE
CRISTO (OAB 25540/PR), ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP)
Processo 0003436-79.2009.8.26.0477 (477.01.2009.003436) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Itaucard S A - Vistos. Intime-se o autor, via correio, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CRISTIANE DE MENEZES (OAB
273787/SP), MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS (OAB 213009/SP), KAREN BARSOTTI MEY (OAB 216296/
SP)
Processo 0003445-41.2009.8.26.0477 (477.01.2009.003445) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Vila de Arouca Ii - Vistos. Fls. 151: o autor informa que houve a quitação do débito cobrado nestes autos. Neste contexto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º