TJSP 03/02/2014 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
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68, 69, 70 e 71. Int. - ADV: HUMBERTO GORDILHO DOS SANTOS NETO (OAB 156392/SP), JUAREZ DE SOUZA (OAB 159811/
SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), INARA DORADO TIERE (OAB 264930/SP), PAULO CÉSAR
REZZAGHI (OAB 159967/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP), FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB
154916/SP), DANIEL RUSSO CHECCHINATO (OAB 163580/SP), PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP)
Processo 0000764-74.2011.8.26.0236 (236.01.2011.000764) - Procedimento Ordinário - Revisão - P. G. C. - P. F. P. C. Vistos. Fls. 255/256: Sobre o pedido de desistência da ação, diga o requerido. Após, tornem ao Ministério Público e conclusos.
Int. - ADV: ROBSON RAMOS, MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP)
Processo 0001875-93.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001875) - Monitória - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em
Creditórios Não Padronizados Npl I Cessionário de Banco Santander Sa - Claudia Rodrigues Carvalho Meirinho - Vistos. Fls.
125: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias para que venha aos autos a procuração do novo causídico.
Transcorrido, diga a parte autora e conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002096-13.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002096) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Maycon Alex Somensi - Hsbc Bank Brasil Sa - Vistos. Para a análise da necessidade/possibilidade da realização
da perícia requerida no incidente, traga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o documento original de fl. 14 (aquele
que foi assinado pelos funcionários Sebastião e Paulo). Após, voltem-me conclusos com urgência. Intimem-se. Ibitinga, 16 de
janeiro de 2014. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), BRUNO HENRIQUE DE MACHADO SANT’ANA (OAB 272830/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0002302-95.2008.8.26.0236 (236.01.2008.002302) - Embargos à Execução - Cheque - Marildo Claudino de Oliveira
- André Guidorzi Rodrigues - Vistos. Por força da liminar concedida no Proc. n°. 4000197-04.2013.8.26.0236 fica revogada
a determinação anterior autorizando o levantamento de valores depositados nos autos. Deverá a parte executada continuar
fielmente depositando nos autos as parcelas referentes ao pedido de parcelamento, sob pena da aplicação do art. 795-A, §2°,
do C.P.C. Assim, deverá comprovar nos autos o depósito das parcelas no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Ibitinga, 17 de
janeiro de 2014 - ADV: FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP), FERNANDA AMANCIO (OAB 244145/SP),
FERNANDO JOSE DE CUNTO RONDELLI (OAB 65525/SP)
Processo 0002986-49.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002986) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Macromantas
Têxtil Ltda - Mantex Indústria e Comércio de Mantas Ltda - Vistos. Recolhidas as despesas, nos termos do Provimento CSM
1864/11 e Comunicado CSM n. 170/11, providencie, a Serventia, o necessário para a pesquisa postulada nas fls. 162. Com
a resposta, diga a exequente e conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB
288300/SP), SERGIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 133094/SP)
Processo 0003018-83.2012.8.26.0236 (236.01.2012.003018) - Divórcio Consensual - Dissolução - V. B. do N. - - I. A. do N. Vistos. Arquivem-se, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: MARINÊS CODONHO (OAB 275021/SP)
Processo 0003588-06.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003588) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê
Sa - José Renato Longhini - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes se há
interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil (prazo
de cinco dias). Outrossim, em igual prazo, especifiquem, as partes, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando
a pertinência, sob pena de preclusão da prova em caso de protesto genérico. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP)
Processo 0003761-35.2008.8.26.0236 (236.01.2008.003761) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado
Jau Serve Ltda - Roberto Baladi Júnior - Vistos. Fls. 30: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Transcorrido,
diga a parte autora e voltem conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA
(OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 0004076-73.2002.8.26.0236 (236.01.2002.004076) - Procedimento Ordinário - Sergio Costa - Marli Pandolfo
Sestare e outro - Vistos. Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário. Nada sendo requerido, aguarde-se em
cartório, pelo prazo de seis meses (artigo 475-J, § 5º, do CPC). Decorrido tal prazo e, independentemente de nova intimação,
preparados e arquivem-se. Int. - ADV: PEDRO MANCHINI NETO (OAB 185352/SP), MAURICIO SANCHEZ CORREA (OAB
148229/SP), SERGIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 133094/SP), MARIA DE LOURDES SANT’ANA (OAB 199443/SP), MARCOS
ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP)
Processo 0004152-82.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004152) - Imissão na Posse - Servidão Administrativa - Estação
Transmissora de Energia Sa Ete - Jorge Sayum - - Veranice Machado Sayum - Vistos. Salvo o engano, a parte autora opera
em erro ao postular a homologação do acordo nos termos propostos pelos requeridos. Assim, para que não se alegue vício de
consentimento futuramente, explique a parte autora, explicitamente, se pretende mesmo a homologação do acordo no valor
TRÊS VEZES ACIMA DO AVALIADO PELO PERITO JUDICIAL, expondo seus motivos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltemme conclusos os autos. Int. Ibitinga, 17 de janeiro de 2014. - ADV: MARCO VANIN GASPARETTI (OAB 207221/SP), JOSE
ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP)
Processo 0004684-27.2009.8.26.0236 (236.01.2009.004684) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Gilberto
Taraskevicius - Blue Seeds do Brasil Pesquisa, Desenvolvimento e Comércio Ltda - Vistos. Intime-se o perito, pessoalmente,
por qualquer meio de comunicação hábil, para a entrega do laudo no prazo IMPRORROGÁVEL de 30 (trinta) dias. O pedido de
liberação dos honorários será apreciado após a entrega do laudo, máxime quando o perito aparenta ser desidioso. No caso de
inércia do perito, voltem-me conclusos os autos, independente de intimação das partes. Cumpra-se com urgência. Int. Ibitinga,
21 de janeiro de 2014. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA
(OAB 263460/SP)
Processo 0004863-24.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004863) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. R. R. - D. C. M.
R. - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração propostos por RAFAEL RODRIGUES RAMALHO, representado nos autos
por Regiane Rodrigues Ferreira, visando sanar contradição na sentença de fl. 135, uma vez que esta extinguiu o feito pelo art.
267, III, do C.P.C., ao passo que deveria fazê-lo pelo art. 267, VIII, do C.P.C. Em que pese a irresignação do nobre causídico,
bem como em que pese a sua total falta de contribuição à extinção do feito, na medida em que fez de tudo a seu alcance para
o seu fiel prosseguimento, verdade é que intimada a parte autora, pessoalmente, a dar andamento no feito - o que foi feito
atendendo, inclusive, a pedido do nobre causídico - a parte autora deixou transcorrer 30 dias sem cumprir o determinado. Disso,
o fundamento legal para a extinção do feito foi correto, não podendo falar-se em desistência, na medida em que esta não houve
no caso concreto, considerando que pressupõe um pedido expresso nesse sentido. EM FACE DO EXPOSTO, conheço dos
embargos, porém os indefiro. P.R.I. Ibitinga, 17 de janeiro de 2014. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE MACHADO SANT’ANA (OAB
272830/SP)
Processo 0005349-43.2009.8.26.0236 (236.01.2009.005349) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Mary Martha Mattie
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º