TJSP 03/02/2014 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
1523
C. L. de S. - *Intime-se o requerente para que informe sobre o integral cumprimento do acordo, no prazo legal. - ADV: MARCIA
MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP)
Processo 0008710-70.2012.8.26.0363 (363.01.2012.008710) - Procedimento Ordinário - Revisão - W. V. da S. F. - Vistos.
Fls.67/68: Ciente. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando objetivamente que
fato(s) controvertido(s) buscam provar através das vias eventualmente requeridas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
preclusão. No mesmo ato, em sendo requerida a produção de prova oral, deverão apresentar o respectivo rol de testemunhas,
com observância do art.8º, da Lei n. 5.478/68, permitindo, assim, a otimização da designação da audiência de conciliação e
julgamento. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CARLOS BUENO (OAB 161454/SP), CRISTIANE KEMP PHILOMENO (OAB 223940/SP),
FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 0009295-30.2009.8.26.0363 (363.01.2009.009295) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V.
V. C. M. - S. A. - Vistos. Acolho o parecer retro do M.P., intimando-se as partes para que esclareçam, em 05 dias, a forma de
reajuste da pensão, como ali requerido. Intime-se. - ADV: DORIVAL TERUEL (OAB 94875/SP)
Processo 3000817-40.2013.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sandra Ramos de Toledo Paulino e
outro - LUIZ ANTONI ALVES PAULINO - Manifeste-se a inventariante sobre a petição de fls. 47/50, no prazo legal. - ADV: JOSÉ
CARLOS MARINHO AZEVEDO (OAB 262398/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), ARTUR FURQUIM
DE CAMPOS NETO (OAB 99193/SP), ISRAEL RIBEIRO DA COSTA (OAB 275691/SP), VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/
SP)
Processo 3001084-12.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Guarda - N. A. G. J. - Intime-se o(a) Procurador (a) do(a)
requerente para que se manifeste sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, retro lançada (requerida mudou-se para Moji Mirim),
no prazo legal. - ADV: OLIMPIO PALHARES FERREIRA (OAB 45333/SP)
Processo 3001250-44.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. C. R. - Y. A. R. - CIÊNCIA ÀS PARTES DE
QUE AS DECLARAÇÕES DE RENDA ENCONTRAM-SE ARQUIVADAS EM PASTA PRÓPRIA - ADV: VANALDO NÓBREGA
CAVALCANTE (OAB 205057/SP), ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI (OAB 211450/SP)
Processo 3001291-11.2013.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. F. - R. M. da S. F. - Vistos. Fls.64/69 e 71/77,
manifestem-se as partes, no prazo legal, inclusive sobre a possibilidade de eventual acordo, levando-se em conta, principalmente,
o estado de conservação do imóvel, demonstrado pelas fotos acostadas - fls.73/77. Intimem-se. - ADV: LIGIA HELENA M
BETITO DE SOUZA (OAB 107464/SP), JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP)
Processo 3001429-75.2013.8.26.0363 - Inventário - Sucessões - Walter João de Mello - Esclareça o peticionário de fls. 69
sua pretensão, no prazo legal, uma vez que desnecessária a expedição de formal de partilha, ante a expedição dos alvarás para
alienação dos bens móveis e imóveis. - ADV: ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA (OAB 116246/SP)
Processo 3001596-92.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. A. M. - Sobre o laudo retro
juntado, manifestem-se as partes, em cinco dias, informando, inclusive se desejam a produção de outras provas em audiência. ADV: CLÁUDIA MARIA LELIS MELLO BERNARDI (OAB 306560/SP), JOSE EDUARDO CAMARGO (OAB 204308/SP)
Processo 3001733-74.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. G. de O. - R. de S. certidão disponivel par impressão - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP), EDUARDO FELIZARDO MOREIRA
(OAB 255946/SP)
Processo 3001940-73.2013.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. R. da C. de S. - Sobre o ofício
de fls. 141/145, manifestem-se as partes no prazo legal. - ADV: YACIRA DE CARVALHO GARCIA (OAB 78967/SP), PAULO
DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP)
Processo 3002780-83.2013.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. D. da S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE
o pedido inicial, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC e DECRETO o DIVÓRCIO do casal. A autora deverá voltar a usar o
nome de solteira. Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado de averbação. Como a demandada não opôs
resistência ao pedido, condeno-a ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$
300,00. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS (OAB 233455/SP),
BIANCA MELISSA TEODORO (OAB 219501/SP)
Processo 3003073-53.2013.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. L. da S. - certidão disponibilizada
para impressão - ADV: MAYARA BIANCA ROSA (OAB 317193/SP), ELOIN DE SOUZA MOREIRA (OAB 202810/SP), LUIZ
CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP)
Processo 3003129-86.2013.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. V. S. - certidão disponivel para impressão - ADV:
VALDIR PAIS (OAB 122818/SP)
Processo 3003477-07.2013.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. L. G. - Trata-se de
pedido de reconsideração formulado pela exequente, sob o argumento de que está gravemente enferma e de que necessita da
pensão alimentícia para a sua subsistência. A justificativa apresentada pelo executado não se demonstrou idônea para escusálo da obrigação alimentar. Assim, tendo em vista que a audiência de conciliação, em virtude do recesso do final do ano, foi
designada somente para fevereiro de 2014, reconsidero a decisão de fls. 43, para determinar a prisão civil do executado, pelo
prazo de 30 dias. Expeça-se mandado de prisão. - ADV: FERNANDO DE SOUZA LEITE (OAB 105963/SP)
Processo 3003588-88.2013.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. S. da S. - Tendo em
vista o decurso do prazo de suspensão dos autos, manifeste-se o requerente requerendo o que de direito, no prazo de cinco
dias. - ADV: HEBER CHRISTOFOLETTI (OAB 89260/SP)
Processo 3003802-79.2013.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. F. de S. - Vistos.
Fls.69/71: Defiro, diante da anuência do Ministério Público, oficiando-se ao novo empregador do executado, nos moldes
constantes do oficio de fls.62. Dil. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), JOSE
FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 3004427-16.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S. A. da S. - Reitere-se a
intimação do(a) Procurador (a) do(a) requerente para que se manifeste sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, no prazo legal.
(requerido mudou-se) - ADV: FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA (OAB 83489/SP)
Processo 3004599-55.2013.8.26.0363 - Outras medidas provisionais - Família - H. G. C. - A. de J. G. - Vistos. Ante o parecer
retro do M.P., oficie-se com urgência ao Hospital Américo Bairral (fls.30), solicitando informações sobre o tratamento médico
a que está sendo submetido o requerido e seu atual quadro clínico. Expeça-se o necessário. Dil. Intime-se. - ADV: EDWARD
COSTA (OAB 145375/SP), ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO (OAB 99193/SP)
Processo 3004806-54.2013.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. S. P. e outro - oficio disponivel
para impressão e encaminhamento - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP)
Processo 3005019-60.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. C. A. - Vistos. Tendo
em vista o acordo homologado pelo CEJUSC, que contou com a anuência do Ministério Público (fls.44/47), JULGO EXTINTA a
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