TJSP 03/02/2014 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
1566
Processo 0001050-10.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001050) - Procedimento Ordinário - Consórcio - Silvana Aparecida
Augusto - Banco Volkswagen Sa - Proc. nº 117/2012 1.Forme-se o 2º volume a partir de fl.196, preservando-se a numeração
original. 2. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, referente ao REsp 1.251.331/
RS, de relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti (v. fls.238/239), que deverá ser oportunamente informado nestes autos pelas
partes, ficando até então suspenso o curso do presente feito, conforme decisão de fl.196. Int. - ADV: SHEILA DAIANE LAMPA
(OAB 315135/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB
166822/SP)
Processo 0001095-53.2008.8.26.0368 (368.01.2008.001095) - Procedimento Ordinário - Zilda Ferreira dos Santos - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Proc. nº- 298/08. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Embora o início da execução seja, em
princípio, de iniciativa da parte interessada, abra-se vista ao INSS, para apresentação de cálculo, medida com a qual se busca
a celeridade processual, tendo em vista que, se correta a conta da autarquia, a parte autora terá atendida, em um espaço
menor de tempo, a prestação jurisdicional, evitando-se, com isso, a prática de atos processuais desnecessários, dentre eles
a interposição de embargos do devedor; a medida, conforme demonstra a experiência em outras Comarcas, não prejudica a
parte autora (pelo contrário, a beneficia) e nem o Instituto, vez que este, de uma forma ou de outra, terá de conferir os cálculos
eventualmente apresentados pela parte contrária em setor próprio da autarquia. Prazo para apresentação do cálculo: 20 dias.
3. Após, manifeste-se a autora sobre os cálculos apresentados pelo INSS. Int. - ADV: ELIANA CRISTINA PENÃO (OAB 213084/
SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 0001095-53.2008.8.26.0368 (368.01.2008.001095) - Procedimento Ordinário - Zilda Ferreira dos Santos - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Proc. nº- 298/08. Fls. 102: dê-se nova vista destes autos ao Procurador do INSS, para
apresentação dos cálculos dos atrasados, no prazo de 60 (sessenta) dias, pois não vislumbro prejuízo à parte autora. Após,
manifeste-se o(a) autor(a) sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ANDRE GUSTAVO
HERNANDES (OAB 243840/SP), ELIANA CRISTINA PENÃO (OAB 213084/SP)
Processo 0001095-53.2008.8.26.0368 (368.01.2008.001095) - Procedimento Ordinário - Zilda Ferreira dos Santos - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 103vº: Requeira a a autora o que entender de direito. Int. - ADV: ANDRE GUSTAVO
HERNANDES (OAB 243840/SP), ELIANA CRISTINA PENÃO (OAB 213084/SP)
Processo 0001095-53.2008.8.26.0368 (368.01.2008.001095) - Procedimento Ordinário - Zilda Ferreira dos Santos - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - A procuradora da autora fica devidamente intimada do teor do ofício de fl. 101 dos autos,
oriundo da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais de Araraquara-SP - INSS, no qual é informado
sobre a implantação do benefício à autora, Espécie: Aposentadoria por Idade; Data do início do benefício: 04/03/2008; Data
do início do pagamento: 01/08/2012; Renda mensal inicial: R$415,00. - ADV: ELIANA CRISTINA PENÃO (OAB 213084/SP),
ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 0001116-24.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001116) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Onofre
Galdino Cassiano - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se a extinção do feito
(artigo 269, inciso I, segunda figura, do CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não há custas, uma
vez que a parte requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/
SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0001150-67.2009.8.26.0368 (368.01.2009.001150) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Lurdes
Inacio de Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: AMAURI
IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 0001181-24.2008.8.26.0368 (368.01.2008.001181) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Lourdes
Aparecida Martins - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 145: Defiro o desentranhamento dos documentos de
fls. 24/44, independentemente de traslado, que deverá ser retirado em cartório pela autora, no prazo de 20 (vinte) dias. Após,
retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/
SP)
Processo 0001281-03.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001281) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - C M Buzinaro e
Cia Ltda - Ademir Carlos Zanardi - O exequente, através de seu respectivo patrono, fica devidamente intimado a providenciar
o depósito da taxa respectiva para acesso ao sistema RENAJUD, código 434-1, no valor de R$11,00. - ADV: LUCIANA DE
MATTOS PIOVEZAN (OAB 125781/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP)
Processo 0001301-28.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001301) - Procedimento Sumário - Direitos e Títulos de Crédito - D L
Z Comercio de Pecas Ltda Me - Pelloso Transporte Ltda Me - Aguarde-se provocação em arquivo Int. - ADV: PAULO CESAR
PISSUTTI (OAB 125409/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MURILO MARTINELLI DE FREITAS (OAB
287191/SP)
Processo 0001315-22.2006.8.26.0368 (368.01.2006.001315) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Choppcon Chopperia e Conveniencia Ltda Me - - Ivone Gonçalves
Budóia - - José Renzo Budóia - Vistos. Cota retro: defiro. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Monte
Alto, para que informe ao Juízo, com a brevidade possível, a existência de bens em nome dos executados José Renzo Budoia
e Ivone Gonçalves Budóia. Com a resposta, dê-se nova vista ao MP. Int. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB
216838/SP), WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP)
Processo 0001367-08.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001367) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Lourenco e Devazzio Advogados Associados - Cen Tor Fonseca Industria Comercio e Prestacao de Servicos Ltda Epp
- Ayrton Moreira da Fonseca Junior - Manifeste-se o exequente, através de seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça
de fl. 119 e 122 dos autos que, em síntese, informam que foi procedida a citação do executado. No entanto, deixado de proceder
penhora e avaliação em bens que garantissem a execução, uma vez que o executado declarou não possuir bens. Ciência,
outrossim, que decorreu “in albis” o prazo para interposição de Embargos à Execução. - ADV: CEZAR HIDEAKI KATAYAMA
(OAB 265981/SP), LUIS FERNANDO GIROLLI (OAB 253674/SP)
Processo 0001469-93.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001469) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Antonio Pereira Rodrigues - Jose Pedro Alves Rodrigues - - Municipio de Monte Alto - A Dra.
Ellen Costa fica devidamente intimada de que foi nomeada nestes autos como Curadora Especial, conforme ofício da O.A.B.
local de fls. 102/103 destes autos. Fica, outrossim, intimada de que os autos se encontram com vista para apresentação de
Contestação. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), VLADIMIR WAGNER DA COSTA (OAB 264077/SP),
ELLEN COSTA (OAB 199630/SP)
Processo 0001469-93.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001469) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Antonio Pereira Rodrigues - Jose Pedro Alves Rodrigues - - Municipio de Monte Alto - Processo
nº 262/2013 O requerido foi devidamente citado (fl.73verso) e não apresentou contestação. Considerando que pesa sobre ele,
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