TJSP 03/02/2014 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
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informações de incapacidade mental, oficie-se à OAB para indicação de Curador Especial, abrindo-se-lhe vista dos autos, para
a apresentação de contestação. Após, manifeste-se o autor e o Ministério Público. Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO
(OAB 208986/SP), ELLEN COSTA (OAB 199630/SP), VLADIMIR WAGNER DA COSTA (OAB 264077/SP)
Processo 0001631-88.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001631) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manoel Adelino Aleixo - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão ou digam se pretendem o julgamento
antecipado da lide. Int. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP)
Processo 0001653-49.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001653) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Kamila da Silva Pauli - Mundial Editora e Distribuidora de Livros - Proc. nº 292/2013 Fls.44/45vº: Diante das
razões expostas e considerando, no caso em tela, os documentos juntados, notadamente aqueles acostados às fls.38/40vº e 50,
concedo à autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se, tarjando-se o processo (tarja amarela). Cite-se a requerida,
através de carta com “ar”, junto ao endereço indicado na exordial, sobre os termos da presente ação e emenda de fls.34/35.
Na oportunidade, intime-se a requerida acerca desta decisão, bem como sobre aquela proferida à fl.41. Int. - ADV: TATIANA
VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP)
Processo 0001666-19.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001666) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Manoel
da Silva Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. nº- 322/11. 1. Fls. 160, item a: Oficie-se ao INSS solicitando
a implantação do benefício em favor do autor, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, instruindo-se o ofício com as cópias
solicitadas a fls. 160, item b. 2. Fls. 160, item c: Embora o início da execução seja, em princípio, de iniciativa da parte interessada,
abra-se vista ao INSS, para apresentação de cálculo, medida com a qual se busca a celeridade processual, tendo em vista
que, se correta a conta da autarquia, a parte autora terá atendida, em um espaço menor de tempo, a prestação jurisdicional,
evitando-se, com isso, a prática de atos processuais desnecessários, dentre eles a interposição de embargos do devedor; a
medida, conforme demonstra a experiência em outras Comarcas, não prejudica a parte autora (pelo contrário, a beneficia) e
nem o Instituto, vez que este, de uma forma ou de outra, terá de conferir os cálculos eventualmente apresentados pela parte
contrária em setor próprio da autarquia. Prazo para apresentação do cálculo: 60 dias. 3. Após, manifeste-se o autor sobre os
cálculos apresentados pelo INSS. Int. - ADV: MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), ANA PAULA RIBEIRO
(OAB 293774/SP)
Processo 0001666-19.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001666) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Manoel da
Silva Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 167: Requeira o autor o que entender de direito. Int. - ADV:
MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP)
Processo 0001666-19.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001666) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Manoel da
Silva Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - O procurador do autor fica devidamente intimado do teor do ofício de fl.
166 dos autos, oriundo da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais de Araraquara-SP - INSS, no
qual é informado sobre a implantação do benefício ao autor, Espécie: Aposentadoria por Invalidez; Data do início do benefício:
14/02/2012; Data do início do pagamento: 01/08/2013; Renda mensal inicial: R$3.161,72. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO (OAB
293774/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP)
Processo 0001703-46.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001703) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Amelia Freire de Andrade
Matioli - Felipe Antoline Freire de Andrade e outros - A requerente, através de seu respectivo procurador, fica devidamente
intimada a retirar, em cartório, o Mandado de Registro de Usucapião expedido nestes autos. - ADV: ADRIANO TEIXEIRA
ABRAHAO (OAB 111320/SP), SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP), GLAUCIA REGINA COURIEL (OAB
179351/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 0001718-93.2003.8.26.0368 (368.01.2003.001718) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Banco do Brasil Sa Tayuva Materiais de Construcao Ltda - - Antonio Luiz Jacon - - Deise Aparecida Ajala Jacon - Proc. nº 767/2003 1. Fl.265: Defiro.
Proceda a serventia o acesso ao sistema INFOJUD, requisitando-se cópias das declarações de renda dos executados, com base
no CPF/CNPJ constante nos autos. Ante o valor da taxa recolhida, em relação aos executados Antonio Luiz e Deise Aparecida,
a pesquisa poderá ser feita referente aos 05(cinco) últimos exercícios fiscais; quanto à empresa, somente do último exercício
(2012). 2. Caso resultem frutíferas as diligências, arquivem-se as respostas em pasta própria. Na hipótese de não terem sido
apresentadas as declarações de renda, junte-se a resposta aos autos. 3. Após, ou resultando infrutíferas as diligências, intimese a exequente a manifestar-se. Int. - ADV: WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP), ONIVALDO FREITAS
JÚNIOR (OAB 206762/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE
OLIVEIRA (OAB 107931/SP), LUCAS FOLADOR MATTARA (OAB 189943/SP)
Processo 0001718-93.2003.8.26.0368 (368.01.2003.001718) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Banco do Brasil Sa
- Tayuva Materiais de Construcao Ltda - - Antonio Luiz Jacon - - Deise Aparecida Ajala Jacon - Manifeste-se o exequente, na
pessoa de sua procuradora, sobre a resposta à consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, a qual resultou frutífera em
relação à executada Deise Aparecida Ajala. Observando-se que referida resposta se encontra arquivada em cartório, em pasta
própria, em virtude de sigilo fiscal. No entanto, resultou infrutífera a consulta ao INFOJUD em relação ao executado Antonio
Luiz Jacon. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB
105090/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), LUCAS FOLADOR MATTARA (OAB 189943/SP), MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0001785-09.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001785) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander Brasil Sa - Antonio Rechia - O exequente, através de seu respectivo patrono, fica devidamente intimado a
providenciar o depósito da taxa respectiva para acesso ao sistema RENAJUD, código 434-1, no valor de R$11,00. - ADV:
ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR (OAB 244234/SP)
Processo 0001793-83.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001793) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida do Carmo de
Grandi Branco - Ayres Branco - Fl. 29: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, cumpra
a autora os itens 3 e seguintes do r. despacho de fl.27. Após dê-se nova vista dos autos ao M.P. e tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP), JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP)
Processo 0001842-61.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001842) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Cojiba Supermercados
Ltda - Weblen Andre Nicoletti - Proc. nº 251/2012 Fls.65/68: Tendo em vista que transcorreu “in albis” o prazo para o oferecimento
de impugnação por parte do executado (certidão de fl.62), e diante dos termos do ofício de fl.64, oficie-se ao Juizado Especial
Cível desta Comarca, informando que nos autos do proc. nº 1698/2012, que tem como partes WEBLEN ANDRÉ NICOLETTI
e BANCO PANAMERICANO S/A, fica autorizado o levantamento do valor correspondente a R$1.782,71, em favor do credor
desta ação de cobrança, COJIBA SUPERMERCADOS LTDA. Em razão da penhora efetuada no proc. nº 1698/2012 do Juizado
Especial Cível, deverá o ora exequente, Cojiba Supermercados Ltda., regularizar sua representação processual naqueles autos.
Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
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