TJSP 03/02/2014 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
1570
pelo perito, expedindo-se a respectiva guia. Após, tornem os autos conclusos. Anoto que houve depósito judicial para garantia
do Juízo (fls. 70). Intimem-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), ISABEL CRISTINA
RODRIGUES (OAB 161497/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0002547-64.2009.8.26.0368 (368.01.2009.002547) - Procedimento Ordinário - Benedito de Freitas - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Instituto-réu às fls. 227/273, em seus
regulares efeitos de direito. Às contrarrazões. Após, decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões de apelação, com
ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, independentemente
da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0002559-39.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002559) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - Silmara dos
Prazeres - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão ou digam se pretendem o julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: JOÃO
GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP)
Processo 0002606-81.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002606) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Comercial Supermercado Portugues Ltda - Damila Tatiane dos Santos Ferreira - Tendo em vista que a adjudicação
é o primeiro item elencado para a expropriação de bens (Art. 647, inc. I do CPC), defiro o pedido formulado pelo exequente.
Providencie o advogado o comparecimento em Cartório, do representante do exequente, ou preposto regularmente identificado,
para a lavratura do auto de adjudicação. Após, aguarde-se o prazo para eventual interposição de embargos à adjudicação
(cinco dias, contados da lavratura do auto, independentemente de qualquer intimação) e transcorrendo “in albis”, expeça-se
mandado de entrega do bem adjudicado a favor do exequente. Int. - ADV: MURILO MARTINELLI DE FREITAS (OAB 287191/
SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP)
Processo 0002612-88.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002612) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Comercial Supermercado Portugues Ltda - Maria Cristina Pedro Me - Homologo, para que produza seus jurídicos e
regulares efeitos, o acordo estabelecido entre as partes às fls.74/75. Aguarde-se o término do avençado (05.02.2014), devendo o
exequente informar se foi efetuado o pagamento integral do acordo. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo
reclamado em 30 (trinta) dias, fica o exequente ciente de que o processo será extinto independentemente de nova intimação.
Int. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MURILO MARTINELLI DE FREITAS (OAB 287191/SP)
Processo 0002613-44.2009.8.26.0368 (368.01.2009.002613) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Josivan Luiz da Silva - Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, através do d.j.e., a dar
regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. No silêncio, intime-se a parte autora, com a mesma
finalidade, através de carta com “AR”, junto ao endereço constante da inicial (fl.02). Int. - ADV: DARIO BRAZ DA SILVA NETO
(OAB 254878/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0002621-16.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002621) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Estella Faria Netto do Valle e outros - Banco do Brasil Sa - Manifestem-se as partes, através de seus respectivos
procuradores, sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias, tudo conforme determinado na
r. decisão de fl. 223/232. - ADV: LEANDRO FRANCO REZENDE E BERGANTON (OAB 175846/SP), CARLOS ADROALDO
RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO SANTARELLI
MENDONÇA (OAB 181034/SP)
Processo 0002626-38.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002626) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Oswaldo Venteu e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Considerando a expressa concordância do executado Banco
do Brasil S/A (fls. 291), homologo a desistência da ação no tocante ao autor José Roque Marconatto (fls. 285/288). Procedamse as anotações na autuação e no sistema informatizado. Ao próprio autor José Roque Marconatto, interessado, incumbirá
a comunicação desta decisão, tocante à homologação da desistência da ação, ao juízo donde tramita o proc. nº 75/2012.
Providencie a parte exequente cálculo atualizado do débito, decotando-se a parte correspondente a José Roque Marconatto
e acrescendo-se a multa prevista no artigo 475-J do CPC. Após, considerando que já houve o recolhimento da taxa judiciária
atinente à penhora de ativos financeiros (fls. 215), tornem os autos conclusos para acesso ao Bacenjud. Intimem-se. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), IRAN NAZARENO POZZA (OAB 123680/SP), RENATO OLIMPIO SETTE
DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), JOSE MARCIO FURLAN (OAB
197803/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0002632-11.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002632) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Municipio de Monte Alto Sp - Joaquim Roberto Sparano Me - Proc. Nº 469/2013 Manifeste-se o
embargante, através de seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as considerações apresentadas pela embargada
às fls.21/25. Havendo concordância do embargante acerca da petição de fls.21/25, promova-se a conclusão dos autos para
decisão, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV: SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA (OAB 247872/SP), AMAURI
IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 0002690-34.2001.8.26.0368 (368.01.2001.002690) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Acir
Formigone - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da consulta de fls. 250, providencie o advogado do
autor, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada aos autos do original do contrato de prestação de serviços profissionais (fls. 84 dos
embargos em apenso). Int. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0002743-29.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002743) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Angela do Carmo Bedin Scaglia e outros - Banco do Brasil Sa - Manifestem-se as partes, através de seus
respectivos procuradores, sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias, tudo conforme determinado
no último parágrafo do r. despacho de fl. 271. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA
SILVA (OAB 83163/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 268591/SP)
Processo 0002762-11.2007.8.26.0368 (368.01.2007.002762) - Procedimento Sumário - Aparecida Ruth Henrique Fernandes
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se a extinção do feito (artigo 269, inciso
I, segunda figura, do CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não há custas, uma vez que a parte
requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI (OAB 197744/SP),
ELIANE REGINA MARTINS FERRARI (OAB 135924/SP)
Processo 0002771-51.1999.8.26.0368 (368.01.1999.002771) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Aparecido
de Arruda - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante dos termos da certidão de fls. 228, aguarde-se a decisão
final destes autos, que será oportunamente comunicada pelo Superior Tribunal de Justiça, diante da digitalização do presente
feito. Int. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0002894-34.2008.8.26.0368 (368.01.2008.002894) - Procedimento Sumário - Zilda Conceição Pecorari Miola Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º