TJSP 03/02/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
2016
na guia FEDTJ - código 434-1, em consonância com o Comunicado CSM nº 170/2.011, intente-se a busca do endereço por
intermédio do sistema RENAJUD. Providencie-se o necessário. II- Para a mesma finalidade, proceda-se a pesquisa junto ao
sistema INFOJUD, desde que recolhido o valor da respectiva taxa, conforme acima discriminado. III- Caso positivas as respostas
e sendo os endereços obtidos diversos daqueles já constantes dos autos, expeça-se o necessário para o cumprimento do
despacho exarado às fls. 36, fornecendo a parte interessada os meios para tanto, se o caso. IV- Oportunamente, deliberarei
sobre a expedição dos ofícios de praxe, se necessários. V- Intime(m)-se. (providenie o procurador da requerente o depósito
para cumprimento da pesquisa Renajud e Infojud = R$ 22,00) - ADV: DIEGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 300273/SP),
VERONICA MARQUES COLMANETTI REZENDE (OAB 206289/SP)
Processo 0017669-51.2009.8.26.0196 (196.01.2009.017669) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) SEBASTIÃO XAVIER DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - I- Fls. 433/434: ciência às partes.
II- No mais, diga o requerido INSS o que de direito, providenciando o necessário, se o caso. III- Intime(m)-se. - ADV: TIAGO
FAGGIONI BACHUR (OAB 172977/SP), ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 134546/SP), RITA DE CASSIA LOURENÇO
FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 276348/SP), FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA (OAB 190205/SP)
Processo 0018492-83.2013.8.26.0196 (019.62.0130.018492) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Edmar Aparecido Saragossa - Andressa Martins Batista - I - Fls. 57: por ora, apresente a parte credora cálculo discriminado e
atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. II - Intime(m)-se. (número de ordem 962/2013) - ADV: FABRICIA DE MATOS
(OAB 217604/SP)
Processo 0018598-45.2013.8.26.0196 (019.62.0130.018598) - Embargos de Terceiro - Posse - AZ-2 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. - PAULO ROBERTO NUNES COELHO - - MARIA MADALENA BRAGA COELHO - - MARCO ANTONIO
LAMEIRÃO - - LUZIA HELENA MACHADO - I - Cumpridas as formalidades legais e o disposto no item 46-B, Capítulo II, Tomo
I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado - 25ª
a 36ª Câmaras de Direito Privado (Código 60.395), com as nossas homenagens. II - Intime(m)-se. - ADV: ISABELA RIBEIRO
DE FIGUEIREDO SALOMAO (OAB 150142/SP), KARLA BRANQUINHO BARBOSA ALGARTE (OAB 241433/SP), FERNANDA
APARECIDA SENE PIOLA (OAB 258125/SP)
Processo 0018752-97.2012.8.26.0196 (196.01.2012.018752) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral CARLOS EDUARDO MARTINS BARCELOS - LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA - I- Fls. 291/297: anote-se na autuação
do feito e no sistema informatizado oficial, inclusive com a substituição da etiqueta de distribuição, observando-se nas futuras
intimações dos atos processuais. Certifique-se. II- Cumpra-se o Venerando Acórdão. III- Diga a parte vencedora, requerendo o
que entender de direito, apresentando, se o caso, o cálculo atualizado e discriminado, por ora, sem a multa prevista no artigo
475-J, do Código de Processo Civil, visando a intimação da parte sucumbente para pagamento voluntário do débito. IV- Decorrido
o prazo, no silêncio, anote-se e arquivem-se os autos, certificando-se. V- Intime(m)-se. (número de ordem 853/2012) - ADV:
RONALDO CELANI HIPÓLITO DO CARMO (OAB 195889/SP), PAULO AUGUSTO FERREIRA DE AZEVEDO (OAB 193872/SP),
RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 0019992-87.2013.8.26.0196 (019.62.0130.019992) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Marcos Antonio Castro Me - - Marcos Antonio Castro - Providencie o procurador da requerente o depósito
necessário para as consultas Renajud, Infojud e Bacenjud = R$ 22,00 - ADV: ELADIO SILVA (OAB 25048/SP), BRUNO SANTANA
RINALDI (OAB 334477/SP)
Processo 0021470-33.2013.8.26.0196 (019.62.0130.021470) - Monitória - Cheque - NATALIA CRISTINA DOS SANTOS
FERREIRA - VINICIUS BERNARDES DA CUNHA - I- Fls. 57: defiro conforme requerido. Para os mesmos fins do despacho
exarado às fls. 10, expeçam-se as pertinentes cartas de citação nos endereços declinados. II- Intime(m)-se. - ADV: ROBERTA
ASSIS FREITAS (OAB 278846/SP), MARIANA ARBACHE PAULINO (OAB 333092/SP)
Processo 0021856-39.2008.8.26.0196 (196.01.2008.021856) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - ACEF S/A MARCELO RIBEIRO CUNHA - I - Fls. 85/86: depreque-se a penhora e avaliação de eventuais bens passíveis de constrição que
guarneçam a residência do executado, observando-se o endereço ora indicado, às expensas da parte credora. II - Intime(m)-se.
(número de ordem 1466/2008) - ADV: DIEGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 300273/SP)
Processo 0022021-13.2013.8.26.0196 (019.62.0130.022021) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bozeli Ferragens
Ltda. - Maria Regina B Menegheti Franca ME - I - Fls. 32/33: diligencie a própria credora no sentido de obter a pertinente
certidão de óbito da representante legal da empresa executada. II - Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e, transcorrido o
prazo, na inércia da parte exequente, arquivem-se os autos, certificando-se. III - Intime(m)-se. (número de ordem 1132/2013) ADV: RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB 184469/SP)
Processo 0022124-20.2013.8.26.0196 (019.62.0130.022124) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Mara Alves de
Paula - João Cardoso - Vistos. I- Fls. 61/62: homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo
celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso
III, do Código de Processo Civil. II- Ausente o interesse recursal, na forma do artigo 503 do citado Diploma legal, certifique-se o
trânsito em julgado desta decisão. III- No mais, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os autos, certificando-se. IV- P.
R. I. C. - ADV: ARNALDO CORREA NEVES (OAB 79740/SP), MARCOS FERNANDES GOUVEIA (OAB 148129/SP)
Processo 0022889-64.2008.8.26.0196 (196.01.2008.022889) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO
CITICARD S/A - SONIA MARIA BORGES - Vistos. I- Fls. 284: considerando a inexistência de bens penhoráveis, declaro suspensa
a execução do título judicial, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. II- Aguarde-se em arquivo
eventual provocação da parte credora. Anote-se e cadastre-se no sistema informatizado a suspensão do processo (código 898),
certificando-se. III- Intime(m)-se. - ADV: FÁBIO WICHR GENOVEZ (OAB 262374/SP), ANTONIO HONORIO DA SILVA FILHO
(OAB 83205/SP), MARIA ROSALINA FALEIROS DOMICIANO (OAB 74944/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)
Processo 0023348-90.2013.8.26.0196 (019.62.0130.023348) - Imissão na Posse - Posse - Fernando Antonio Benedito Maria Marta Chaves - Vistos. I- Fls. 27: considerando que a presente ação perdeu seu objeto, julgo extinto o feito, sem análise
do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. II- Após o trânsito em julgado, anote-se,
comunique-se e arquivem-se os autos, certificando-se. III- P. R. I. C. - ADV: CELINA CELIA ALBINO (OAB 124211/SP)
Processo 0023457-07.2013.8.26.0196 (019.62.0130.023457) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Nacional Calçados Ltda Me - - Pedro Marcondes - Vistos. I- Fls. 43: defiro o bloqueio judicial de eventuais
ativos financeiros creditados em nome da parte devedora. Após prévio recolhimento do valor equivalente a R$ 11,00 por
devedor, seja pessoa física ou jurídica, na guia FEDTJ - código 434-1 - impressão de informações do sistema BACENJUD, em
consonância com o Comunicado CSM nº 170/2.011, providencie-se o necessário ao respectivo bloqueio. II- Caso a somatória
de valores bloqueados seja igual ou inferior a R$ 50,00, desde já fica determinada sua liberação automática. Outrossim, na
hipótese de débito igual ou inferior a R$ 500,00, a liberação automática alcançará valores que somados sejam inferiores a 10%
(dez por cento) do valor objeto da execução. Quando os valores bloqueados superarem os limites acima apontados, desde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º