TJSP 03/02/2014 - Pág. 210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
210
Martins - Instituto Nacional da Seguridade Social - Vistos, Digam as partes se têm interesse na produção de outras provas,
indicando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de 10 (dez) dias. Decorrido “in albis” ou em caso negativo, venham
os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES (OAB 211801/SP)
Processo 4003261-20.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - MIGUEL JACINTHO JANEZ FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Digam as partes, no prazo comum de 05 dias, se têm interesse na produção de
outras provas, indicando-as e justificando sua pertinência. Decorrido “in albis” ou em caso negativo, venham os autos conclusos
para sentença, com carga em livro próprio. - ADV: FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP), MARCIO CAMILO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), ALINE APARECIDA CASTRO (OAB 208057/SP)
Processo 4003327-97.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Silvio Pereira dos Reis - Banco Mercantil do Brasil S/A - Certidão retro: Aguarde-se a audiência designada. - ADV: MANOEL
GRANGEIRO DOS SANTOS (OAB 200672/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI (OAB 21057/SP), HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB 223747/SP)
Processo 4003634-51.2013.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A
- Sonia Maria de Almeida e outros - Vistos. Defiro a dilação do prazo de 10 (dez) dias para regular andamento do feito. Defiro,
ainda, a entrega das contrafés em cartório pelo requerente. Decorrido in albis, intime-se a dar andamento ao feito em 48 horas,
sob pena de extinção. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
(OAB 180737/SP)
Processo 4003661-34.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Karla Suemi da Silva
Obayashi - Fundação Karnig Bazarian - Abra-se vista às partes pelo prazo comum de 10 dias, a fim de que se manifestem
sobre o interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 331 do CPC. Não havendo interesse
de conciliar, manifestem-se no mesmo prazo, sobre o interesse na produção de outras provas, indicando-as e justificando
sua pertinência. Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP), YURI
CHAPOVAL CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 289394/SP), FABIO NOGUEIRA DE MACEDO PROENCA (OAB 207297/SP)
Processo 4003832-88.2013.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Saúde - Marcia Cristina de Goes - Fazenda do Municipio de
Itapetininga - - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - Arbitro os honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a)
no máximo previsto na tabela da OAB/PGE. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença, expedindo-se o necessário. - ADV:
ALINE ALEIXO HUNGRIA (OAB 122515/SP)
Processo 4003842-35.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - BERNADETE DE
LOURDES PACHECO e outro - MARCO ANTONIO BOTTINI e outro - Vistos, Defiro a dilação do prazo de 05 (cinco) dias para
complementação do valor das custas iniciais, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284, do CPC. Int. - ADV: FABIO
COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
Processo 4003968-85.2013.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
Integradas do Oeste S/a - Celestino Gomes de Ornelas - Certidão retro: providencie o autor, com urgência. - ADV: GISELE DE
ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 4004116-96.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOÃO BATISTA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - O documento apresentado dá conta da residência do autor na cidade de Guareí,
pertencente à Comarca de Porangaba/SP. Dessa forma, abra-se vista ao autor(a), pelo prazo de 05 dias, a fim de que esclareça
a interposição da ação neste Juízo. Decorrido “in albis”, tornem conclusos. - ADV: CATARINO DIVINO FARIA
Processo 4004374-09.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Reginaldo Pinheiro
de Freitas - Banco Fiat SA - Anote-se, em pendências, o agravo de instrumento interposto pelo(a) requerido(ente). A decisão
agravada, pelos motivos que lá já foram expostos, permanece mantida. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso ou
informações sobre a concessão de efeito suspensivo/ativo. - ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP)
Processo 4004838-33.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Saúde - Benedito Feliciano da Silva - Vistos. Aguarde-se a
citação do requerido. Int. - ADV: RUBENS MULLER NETTO (OAB 274729/SP)
Processo 4004838-33.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Saúde - Benedito Feliciano da Silva - Governo do Estado
de São Paulo - Secretaria de Saúde - Departamento Regional de Saúde - Vistos. Páginas 25/26: Dê-se ciência ao requerente, a
fim de que requeira o que entender de direito. Int. - ADV: RUBENS MULLER NETTO (OAB 274729/SP)
Processo 4004897-21.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Carlos Roberto da Silva
Couto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Emende o autor a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, para
incluir os filhos menores da “de cujus”, sob pena de indeferimento. Deverá, ainda, adequar o valor atribuído à causa, que deve
ser o da prestação pretendida ou estimada multiplicada por doze, por analogia ao artigo 259, inciso VI, do Código de Processo
Civil. Por fim, ne mesmo prazo, deverá instruir os autos com seus documentos pessoais (RG e CPF), de forma legível. Int. ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 4004897-21.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Carlos Roberto da Silva
Couto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Da certidão de óbito de página 24 consta, ainda, como filho
da autora Thiago Henrique. Defiro a dilação do prazo de 10 (dez) dias para emenda à inicial. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 30/01/2014
PROCESSO :0001026-17.2014.8.26.0269
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 01/2014 - Itapetininga
AUTOR
: J. P.
AUTORA DO FATO
: S. M. DA S.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
:0001027-02.2014.8.26.0269
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º