TJSP 04/02/2014 - Pág. 1092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
1092
Processo 0001349-60.2006.8.26.0347 (347.01.2006.001349) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Ademir
Schiavetto - - Ivana Maria Polegato Schiavetto - Mauro Domingues Gementi - - Rosalina de Fátima Telezio Gementi - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: JOAO GILBERTO ZUCCHINI (OAB 57987/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP),
DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0001497-27.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001497) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tiago
Sasso Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Cientifiquem-se as partes acerca do agendamento para a realização
da perícia médica na parte autora conforme ofício de fls. 104 designando o dia 19 de fevereiro de 2014, às 09:30 horas,
pelo médico perito nomeado, Dr. Amilton Eduardo de Sá, no seguinte endereço: Rua Pedro Perche de Aguiar, nº 636, Matão/
SP., devendo o(a) periciando(a) comparecer munido(a) de documentos de identidade, carteira de trabalho, exames, atestados,
receituários, relatórios referentes à questão.” - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 0002371-12.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002371) - Embargos à Execução - Dívida Ativa - Marchesan Implementos
e Maquinas Agricolas Tatu Sa - Uniao - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução fiscal, extinguindo
o processo, nos moldes do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno a embargante ao
pagamento de custas e despesas processuais, deixando de condená-la ao pagamento de honorários advocatícios, uma vez
cobrado o encargo previsto no Decreto 1.025/69. P.R.I. - CUSTAS DE PREPARO:- R$ 60.420,00; PORTE DE REMESSA/
RETORNO:- R$ 59,00 - ADV: SAYURI SANDRA TAKIGAHIRA (OAB 163340/SP)
Processo 0002419-44.2008.8.26.0347 (347.01.2008.002419) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito Aroldo Mariani - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Diante da manifestação do exequente dando por satisfeita sua pretensão,
julgo EXTINTA a presente ação de Procedimento Ordinário, promovida por Aroldo Mariani, em face de Banco Nossa Caixa Sa,
e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais custas em aberto serão suportadas
pelo executado. Com o trânsito em julgado, e verificada a inexistência de custas, arquivem-se os autos os autos, observadas
as formalidades legais. P.R.I. - ADV: EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP)
Processo 0002513-84.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002513) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Vicente Pollegato Matao Epp - Mercia Vieira da Silva - Deverá o autor, no prazo de dez dias, providenciar a retirada do mandado
de levantamento expedido nos autos. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 0002684-07.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002684) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - P. H. R. B. - A. B. - Vistos. Fls. 75/77: defiro vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias, manifestando-se ao final.
Intime-se. - ADV: GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP), SANDRA REGINA GALLEANI BENEDITO (OAB 220707/SP)
Processo 0003364-26.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003364) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Odete Comesso Alves - Municipio de Matao - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão. Manifestem-se os interessados em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio,
arquivem-se. Intime-se. - ADV: MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA
(OAB 81821/SP), DANIEL FERNANDES GONÇALVES (OAB 288177/SP)
Processo 0003609-37.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003609) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Associacao
Educacional Matonense - Adriana Alves - Em face do decurso do prazo para a executada efetuar o pagamento do débito
ou oferecer impugnação aos cálculos, manifeste-se o exequente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: TATIANE APARECIDA
GREGÓRIO DO NASCIMENTO (OAB 280840/SP), MARINA LISBOA HERSZKOWICZ (OAB 211395/SP), ALESSANDRA ALVES
(OAB 301558/SP)
Processo 0003728-27.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003728) - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Bambozzi
Soldas Ltda - Gladport do Brasil Importadora e Exportadora Ltda - Deverá a autora, no prazo de dez dias, providenciar a retirada
dos ofícios expedido nos autos. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP),
CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO (OAB 103443/SP)
Processo 0003848-41.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003848) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Geny
Calabrezy Madalene - Ademilson Araujo da Silva - Vistos. Sentença prolatada as fls. 33/35, inviabilizando a intimação pessoal da
autora, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 267, III do Código de Processo Civil. Nesse sentido, manifestese a autora em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV:
FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP)
Processo 0003849-55.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003849) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa de Credito Mutuo dos Empregados da Embraer Cooperembraer - Alessandro Rodrigo Munutt - Em face da certidão
lavrada pelo(a) oficial(a) de justiça a seguir transcrita: “CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 347.2013/001797-8 dirigi-me ao endereço retro onde fui cientificada que o
Sr. Alessandro Rodrigo Munutt encontra-se atualmente trabalhando na cidade de Sertãozinho, em endereço desconhecido.
Certifico ainda que no local não foram encontrados bens de propriedade do executado para garantia da ação. Pelo exposto
deixei de proceder a penhora e devolvo este para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Matão, 15 de janeiro de 2014”;
manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 0003984-38.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003984) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Fabio Junior de Padua - Vistos. Fls. 76: o executado informa que o veículo foi
vendido, que se encontra apreendido no pátio da Delegacia de Monte Alto e pede, ante a localização do veículo, a liberação da
penhora incidente sobre uma moto. Tendo em vista que o executado informou não ser proprietário do veículo, o bem apreendido
não tem aptidão para garantir a execução. Assim, indefiro o levantamento da penhora de fls. 73. No mais, manifeste-se o
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