TJSP 04/02/2014 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
1504
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por APARECIDA CONCEIÇÃO FERNANDES
COLATO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas
e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE
PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 227,25 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:.......................................
R$ 324,10 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA
PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0007222-32.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007222) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Maria Erotilde Miotto da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprevi - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por MARIA EROTILDE MIOTTO DA SILVA em
face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO
1% do valor da causa:............... R$ 132,08 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 228,93
Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0007223-17.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007223) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Jussara Lopes Barbosa - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por JUSSARA LOPES BARBOZA em face
da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO
1% do valor da causa:............... R$ 300,58 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 397,43
Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0007234-46.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007234) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Ermelinda Romera Mantovanelli - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por ERMELINDA ROMERA MANTOVANELLI em
face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO
1% do valor da causa:............... R$ 265,52 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 362,37
Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0007235-31.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007235) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Alda Maria Mendes Machado - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por ALDA MARIA MENDES MACHADO
em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e
honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE
PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 269,50 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:.......................................
R$ 366,35 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), ESTEFANO JOSE
SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0007238-83.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007238) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Maria Aparecida Thome Rebelato - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por MARIA APARECIDA THOMÉ REBELATO em
face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO
1% do valor da causa:............... R$ 233,66 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 330,51
Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0007239-68.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007239) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Leda Maria de Lima Ribeiro - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por LEDA MARIA DE LIMA RIBEIRO em face
da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO
1% do valor da causa:............... R$ 280,57 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 377,42
Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0007240-53.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007240) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Alair Aparecida Cristololo Moiteiro - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por ALAIR APARECIDA CRISTÓFOLO MOITEIRO
em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e
honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE
PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 293,16 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:.......................................
R$ 390,01 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), ESTEFANO JOSE
SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0007241-38.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007241) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Mineko Tsuda Abe - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por MINEKO TSUDA ABE em face da FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo
55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:...............
R$ 289,20 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 386,05 Porte de Remessa:...................
R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0007246-60.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007246) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Ana Valci Marques Bruniera - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprevi - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por ANA VALCI MARQUES BRUNIERA em face
da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º