TJSP 04/02/2014 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
1505
1% do valor da causa:............... R$ 277,10 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 373,95
Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0007330-61.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007330) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - Alzira Martins da Cunha - Município de Severinia - Vistos. Tendo em vista a natureza da ação, verifica-se
improvável o interesse da Administração na realização de acordo, pelo que dispenso a realização de audiência de conciliação.
Assim, cite-se a requerida para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. Int. - ADV:
ÉRICA CRISTINA DA CRUZ (OAB 226929/SP)
Processo 0007498-63.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007498) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - Sebastiana P Mariano - Municipio de Olimpia - Vistos. Face ao orçamento juntado a fls. 12 retifico o valor da
causa para R$ 496,80, nos termos do artigo 260 do Código de Processo Civil. Anote-se. No mais, considerando a natureza da
causa verifica-se improvável o interesse da Administração na realização de acordo, pelo que dispenso a realização de audiência
de conciliação. Cite-se a ré para apresentar contestação em 30 dias, sob pena de revelia. Int - ADV: RODRIGO RAFAEL
CABRELLI SILVA (OAB 230257/SP)
Processo 0008028-67.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008028) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Ingrid Patricia Marretto Martins - Banco Santander S A - Autos com vista à autora para apresentar contrarrazões
à apelação de fls 57/64, no prazo de 10 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), APARECIDO ALBERTO
ZANIRATO (OAB 119004/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 0008439-13.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008439) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Carmem Silvia Viali de Barros - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por CARMEM SILVIA VIALI DE BARROS
em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e
honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE
PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 278,71 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:.......................................
R$ 375,56 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), ESTEFANO JOSE
SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0008440-95.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008440) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Manoel Martins Filho - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por MANOEL MARTINS FILHO em face da FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários advocatícios,
nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO 1% do
valor da causa:............... R$ 307,61 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 404,46
Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0008445-20.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008445) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Célia Maria Novaes Rodrigues Rosa - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por CELIA MARIA NOVAES RODRIGUES
ROSA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e
honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE
PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 291,71 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:.......................................
R$ 388,56 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA
PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0008446-05.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008446) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Ignez Pelissoni Vicente - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por IGNEZ PELISSONI VICENTE em face da FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários advocatícios,
nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO 1% do
valor da causa:............... R$ 202,93 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 299,78 Porte
de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM
CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0008448-72.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008448) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Marisa Benfatti Lapa Pereira - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por MARISA BENFATTI LAPA PEREIRA em face
da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO
1% do valor da causa:............... R$ 256,72 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 353,57
Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0008660-93.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008660) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Eliane Bergamasco Braido - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprev - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por ELIANE BERGAMASCO BRAIDO em face
da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO
1% do valor da causa:............... R$ 249,60 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 346,45
Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0008661-78.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008661) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Aurora Gigliotto Paschoal - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprev - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por AURORA GIGLIOTTO PASCHOAL em face
da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO
1% do valor da causa:............... R$ 233,49 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$
330,34 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), ESTEFANO JOSE
SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º