TJSP 04/02/2014 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
1513
LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 228986/SP), THATIANA ROMANO CAMARGO OKUSU (OAB 286365/SP)
Processo 0003570-97.2010.8.26.0404/01 (040.42.0100.003570/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Paulo Cunha de Lima - Sérgio de Oliveira Funilaria Me - Vistos. 1. Fl. 91: Para prosseguimento, manifeste-se a parte
exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. 2. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: JESSICA LARISSE IASMIM MASSUCO CANGUSSU (OAB 310453/SP), VALDIR APARECIDO FERREIRA
(OAB 256162/SP), GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP)
Processo 0003727-02.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003727) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Ana Maria Nobre dos Reis Iezzi - Nº de Ordem: 981/2012 Vistos. 1. Defesa ofertada e impugnada. 2.
Especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. 3.
Providenciem as partes a juntada de documento, quando especificarem as provas, se o caso. 4. Esclareçam se existe interesse
na designação de audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização pelos interessados (cpa, por
exemplo), se o caso. Intime-se. - ADV: SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES (OAB 72362/SP)
Processo 0003876-66.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003876) - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - Paulo
Automóveis Comércio de Veículos Ltda Epp - Luís Alberto Martins - Nº de Ordem: 1248/10, apenso aos autos nº 929/10 Vistos.
1. O patrono Dr. Vinícius informou em audiência (termo de fl. 90, do último apenso), que irá renunciar ao mandato outorgado
pela parte embargante. 2. Intime-se o patrono para esclarecer se continuará patrocinando os interesse da empresa Paulo
Automóveis ou, caso negativo, comprove a renúncia, nos termos do artigo 45 do CPC. 3. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP)
Processo 0003905-14.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003905) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rs Assessoria e
Cobrança Sc Ltda - Vistos. Intime(m)-se a parte exequente, via patrono constituído, para dar(em) andamento ao feito, no prazo
de quarenta e oito horas, sob pena de extinção (artigo 267, parágrafo 1º do Código de Processo Civil), devendo providenciar
o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça necessária para o cumprimento do mandado. Intime-se. - ADV: VINICIUS
BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 0004017-95.2004.8.26.0404 (404.01.2004.004017) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Cooperativa dos
Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Almir de Oliveira Marques - Vistos. 1. Fls. 232/233: Defiro a consulta e bloqueio de
veículos pelo sistema Renajud. 2. Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa devida, conforme Provimento CSM
1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (DJE 26.04.2011 Guia do Fundo de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’ código 434-1 ‘Impressão
de Informações do Sistema R$ 11,00 por CPF ou CNPJ). 3. Com o recolhimento (depósito), cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUIZ
EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE
(OAB 155277/SP), ROMES SERGIO MARQUES (OAB 10733/GO)
Processo 0004168-80.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004168) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. D. M. - Nº de Ordem:
1111/12 Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP)
Processo 0004198-18.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004198) - Procedimento Sumário - Duplicata - Agrária Indústria e
Comércio Ltda - Sulphur Tecindústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Nº de Ordem: 1114/12 Vistos. 1. Nos limites
das alegações, suficientemente líquidos os aspectos decisivos do feito, desnecessária dilação probatória; 2. Concedo o prazo
sucessivo de dez dias para memoriais; 3. Intimem-se as partes, pela imprensa; 4. Com ou sem manifestação nos autos, retornem
para sentença. Intime-se. - ADV: JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS
(OAB 229269/SP), GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA (OAB 178591/SP)
Processo 0004215-54.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004215) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Anderson Roberto Cândido - Gislaine Aparecida Lazari e outros - Odair Pereira - Nº de Ordem:
1123/2012 - ap. 259/2000 Vistos. 1. Fls. 30/41: defesa. Recebo-a. Manifeste-se a parte contrária, dez dias. Intime-se.(Nota do
Cartório: Dr. José Ricardo, favor manifestar-se) - ADV: JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN (OAB 169717/SP), VINICIUS BUGALHO
(OAB 137157/SP), RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP)
Processo 0004248-10.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004248) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Fermino da Costa Carvalho - Banco Itaucard Sa - Autos nº 1171/13 Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que
chegaram as partes (fl. 40/42), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo
269, inciso III, do Código de Processo Civil,. Diante da quitação (fl. 53/55), julgo extinta a execução (artigo 794, inciso I,
do CPC). 2. Custas já recolhidas. 3. Honorários advocatícios na forma pactuada. 4. Homologo a renúncia ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado. 5. Transitando,arquivem-se os autos. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: NICOLAS CUTLAC (OAB
82836/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0004480-22.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004480) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. de A. L. - Nº de Ordem:
1242/2013 Vistos. Esclareça o patrono da atora se obteve êxito no acordo, conforme informado à fl. 16. Intime-se. - ADV: LUZIA
MARILENA ONOFRE (OAB 48632/SP)
Processo 0004483-16.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004483) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Município de Orlândia - Ayrton Zaratin e outros - Nº de Ordem: 1445/09 Vistos. 1. Fls. 138 (comunicação
de falecimento): manifeste-se o patrono dos embargados, providenciando a habilitação dos herdeiros. 2. Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), LAUDECIR
APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP)
Processo 0004518-05.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004518) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Município de Orlândia
- Cpfl Companhia Paulista de Força e Luz - Posto isso, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a ação cautelar
inominada proposta pelo MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA em face da COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, cessando
os efeitos da liminar concedida, nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, diante da não propositura da
ação principal no prazo legal (artigos 806 e 808, inciso I, ambos do Código de Processo Civil). Ante a sucumbência, condeno o
autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00, com base
no artigo 20, § 3º e §4º, do Código de Processo Civil. A despeito da extinção do feito sem resolução de mérito e da cessação
da eficácia da liminar, saliento que a decisão proferida pelo E. TJ/SP foi clara ao dispor acerca da impossibilidade do corte no
fornecimento de energia elétrica como forma de compelir o pagamento de débito pretérito. P.R.I.Oportunamente, ao arquivo. ADV: FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), FLAVIO
CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0004933-51.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004933) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Gusmão
Engenharia e Comércio Ltda - Nº de Ordem: 1321/12 Vistos. 1. Fls. 65-v e 66: manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV:
SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
Processo 0005003-73.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005003) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Santander Sa - Vistos. Intime(m)-se a parte requerente, via patrono constituído, para dar(em) andamento ao
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