TJSP 04/02/2014 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
1512
LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0002944-10.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002944) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Vilma Joaquim
Porfirio - Nº de Ordem: 761/12 Vistos. 1. Fls. 95/96: manifeste-se a parte ré, informando se pretende a extinção do feito, pela
inércia. 2. Após, conclusos. Intime-se.(Nota do Cartório: Dra. Marilza, favor manifestar-se) - ADV: MARILZA DE MIRANDA
MELLO (OAB 137255/SP), RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP)
Processo 0003035-66.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003035) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Andréia Chiquini Bugalho - Vistos. 1. Constatada a não citação da parte requerida, manifestando-se a parte
autora desistência ao pedido posto em Juízo, julgo extinto o processo sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. 2. Custas já recolhidas. 3. Honorários advocatícios na forma prevista pelo artigo 26 do CPC.
4. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/
SP)
Processo 0003058-12.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003058) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Claudemir da Silva Barbosa e outro - Embracon Consórcio Nacional Ltda - Nº de Ordem: 825/2013 Vistos. 1. Defesa
ofertada e impugnada. 2. Especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o
prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes a juntada de documento, quando especificarem as provas, se o caso. 4.
Esclareçam se existe interesse na designação de audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização
pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso. Intime-se. - ADV: MARCELO LOPES VALENTE (OAB 159418/SP), DANIELLE
FAION DE PAULA (OAB 327666/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), MAURICIO CURTO FRANÇA (OAB 211404/
SP), CLEONICE DE ARAUJO (OAB 248069/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0003141-33.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003141) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Adriano Vieira da Silva - Flexlife Sistemas Corporativos - Nº de Ordem: 1011/2010 Vistos. 1. Diante do certificado, concedo
novo prazo ao requerido para apresentação de memoriais, em 15 dias, devendo a serventia atentar-se para que isto não mais
ocorra. 2. Após, conclusos para sentença. Intime-se.(Nota do Cartório: Dra. Sandra, favor manifestar-se) - ADV: CLEONICE DE
ARAUJO (OAB 248069/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), SANDRA HADAD LIMA CURY (OAB 158382/SP)
Processo 0003156-75.2005.8.26.0404 (404.01.2005.003156) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Syngenta
Proteção de Cultivos Ltda - Reynaldo Del Bianco - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, em termos de
prosseguimento do feito.( Dr. Júlio) - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0003187-90.2008.8.26.0404 (404.01.2008.003187) - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio César Nunes Iracema dos Santos Rodrigues - Vistos. Para prosseguimento, manifestem-se os inventariantes, no prazo de cinco dias. Intimese. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), GLEICE CRISTINA LOPES (OAB 206296/SP)
Processo 0003254-16.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003254) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - Vistos. 1. Traga a parte exequente informações sobre a carta
precatória expedida. 2. Após, se o caso, aguarde-se a devolução da deprecata pelo prazo de sessenta dias. Intime-se. - ADV:
ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), LUCAS GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/SP)
Processo 0003289-54.2004.8.26.0404 (404.01.2004.003289) - Procedimento Ordinário - Cédula de Produto Rural Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Vilson Bernardeli e outro - *Nota de Cartório: Fls. 300: 2- Após,
informe a parte exequente sobre a situação da deprecata.(Dr. Júlio) - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0003320-69.2007.8.26.0404 (404.01.2007.003320) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Orlândia Moto
Ltda - Vistos. Trata-se de execução fiscal. Diante do pagamento realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, julgo extinto
o processo, com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Custas e despesas processuais: intime-se a parte executada para
recolhimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extração de certidão para inscrição em dívida ativa. Honorários incabíveis.
Transitando, arquivem-se os autos. P.R.I. e Cumpra-se.(Nota do Cartório: Dr. Murilo, favor providenciar o recolhimento) - ADV:
MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP)
Processo 0003397-10.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003397) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nao Padronizadosnpl Ifundo - Ademir dos Reis Rios Garcia Me - Vistos. 1. O
valor bloqueado às fls. retro é irrisório, não surtindo efeito algum para satisfação do débito apontado na inicial. A manutenção
de bloqueio judicial de pequena monta frente ao débito exeqüendo é contraproducente, contraria o princípio da utilidade da
execução, devendo a parte exequente buscar outras formas coercitivas, admitidas em lei, para satisfação de sua pretensão
executiva, motivo pelo qual realizei o desbloqueio. 2. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco
dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILVA (OAB
289780/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP),
ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP)
Processo 0003403-56.2005.8.26.0404 (404.01.2005.003403) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Nufarm Indústria Química e Farmacêutica Sa - Vistos. Diante do tempo decorrido e considerando que o bloqueio de fl. 90 não
representada um por cento do valor do débito, defiro o levantamento do valor a favor da exequente (depósito de fl. 81). No
mais, após pesquisa junto ao sistema BacenJud, constatou-se a inexistência de ativos financeiros para garantia da presente
execução. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), LUCAS GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/SP),
DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB 296405/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA
COSTA (OAB 167721/SP)
Processo 0003413-22.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003413) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto e outro - Nº de Ordem: 963/2013 Vistos. Fls. 1.133/1.135: Defiro o prazo solicitado pelo patrono
para as providências. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se.(Nota do Cartório: Dr. Luciano foi concedida a vista) - ADV:
LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP)
Processo 0003415-70.2005.8.26.0404 (404.01.2005.003415) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jean Carlos
Muniz - Nº de Ordem: 3627/05 Vistos. 1. Traga o exequente o endereço atual da parte executada, no prazo de cinco dias.
2. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), DANIEL MURICI
ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0003450-59.2007.8.26.0404 (404.01.2007.003450) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vanderci
Pedro Segato - José Luiz Mazarão e outro - Nº de Ordem: 439/07 Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA
COSTA (OAB 167721/SP)
Processo 0003476-81.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003476) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Bv Financeira Sa - (Dr. André, manifestar-se em dez dias, sobre a contestação juntada aos autos). - ADV: ANDRE LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º