TJSP 04/02/2014 - Pág. 159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
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ausência de pressuposto processual relativo a falta de citação (artigo 267, IV do Código de Processo Civil). Transitada esta em
julgado, feita as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP), CARLA PASSOS MELHADO COCHI (OAB 187329/SP)
Processo 0010590-72.2004.8.26.0268 (268.01.2004.010590) - Arrolamento de Bens - A. F. da C. - Vistos (fls. 115/120). 1.
Defiro a retificação da partilha. 2. Adite-se a carta de sentença. 3. Após, com a retirada do documento e regularizados os autos,
aguardem-se em cartório por 30 dias antes de devolve-los ao arquivo. Int. (providenciar peças autenticadas). - ADV: MARCELO
CHAVES CHRIST WANDENKOLK (OAB 113435/SP)
Processo 0010748-20.2010.8.26.0268 (268.01.2010.010748) - Ação Civil Pública - Revogação/Concessão de Licença
Ambiental - Ministério Público do Estado de São Paulo - Luiz Carlos de Jesus - Vistos. 1. Declaro encerrada a instrução,
concedendo o prazo sucessivo de 10 dias, para a apresentação de memoriais, iniciando-se pelo autor. 2. Após, vista ao Ministério
Público. 3. Em seguida, venham-me conclusos os autos para sentença. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES (OAB
293913/SP)
Processo 0010774-13.2013.8.26.0268 - Impugnação de Crédito - Limitada - Mensan Metalúrgica Ltda - Comércio e Indústria
Itapostes de Artefatos de Concreto Ltda - Vistos. 1. Abra-se vista ao Administrador Judicial para manifestação no prazo de 15
dias. 2. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 3. Por fim, tornem-me conclusos. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA
FRANCO (OAB 292237/SP), THIAGO MACHADO FREIRE (OAB 270915/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB
103560/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), ROBERTA VIEIRA GEMENTE (OAB 186599/SP), FABIAN MORI
SPERLI (OAB 162161/SP), ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB 152076/SP), DARCIO VIEIRA (OAB 234249/SP)
Processo 0010780-20.2013.8.26.0268 - Habilitação de Crédito - Limitada - HÁBIL SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - Comércio e Indústria Itapostes de Artefatos de Concreto Ltda - Vistos. 1. Abra-se vista ao Administrador Judicial para
manifestação no prazo de 15 dias. 2. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 3. Por fim, tornem-me conclusos. Int. - ADV:
JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP),
ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB 152076/SP), ROBERTA VIEIRA GEMENTE (OAB 186599/SP), RONALDO VASCONCELOS
(OAB 220344/SP), DARCIO VIEIRA (OAB 234249/SP), THIAGO MACHADO FREIRE (OAB 270915/SP), EDUARDO VIEIRA DE
TOLEDO PIZA (OAB 290225/SP)
Processo 0010804-48.2013.8.26.0268 - Habilitação de Crédito - Limitada - MSERVICE COMERCIO e PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. - Comércio e Indústria Itapostes de Artefatos de Concreto Ltda - Vistos. 1. Abra-se vista ao
Administrador Judicial para manifestação no prazo de 15 dias. 2. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 3. Por fim, tornemme conclusos. Int. - ADV: THIAGO MACHADO FREIRE (OAB 270915/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB
292237/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), DARCIO VIEIRA (OAB 234249/SP), RONALDO
VASCONCELOS (OAB 220344/SP), ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB 152076/SP), MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO (OAB
184169/SP), ROBERTA VIEIRA GEMENTE (OAB 186599/SP)
Processo 0010858-19.2010.8.26.0268 (268.01.2010.010858) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Dorali Garcia
Pereira - Banco Itauleasing S/A - Vistos. À especificação de provas em 10 (dez) dias, iniciando-se pela autora. Int. - ADV: ANA
MARIZA IGANSI (OAB 33356/RS), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0010878-05.2013.8.26.0268 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S. N. G. A. T. - Fls.23 e
fls.25:Oficios da OAB local indicando os defensores Dr. Josue Santo Goy e Reinaldo Florencio Dias para defender os interesses
dos menores e Darci citado por edital. Int. - ADV: ROBERTA MICHELLE COSTA (OAB 235908/SP), REINALDO FLORÊNCIO
DIAS (OAB 182018/SP), JOSUE SANTO GOBY (OAB 290471/SP)
Processo 0011045-27.2010.8.26.0268 (268.01.2010.011045) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. L. da S. - M. de F. da S. Carta precatória cumprida negativa. (requerida não encontrada no endereço). - ADV: JOSE ACACIO DA ROCHA JUNIOR (OAB
235839/SP)
Processo 0011159-63.2010.8.26.0268 (268.01.2010.011159) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Damiana da Conceição Buriti - Ivanildo Dias e outro - Vistos. Intime-se pessoalmente a herdeira filha da autora para manifestarse, pontualmente, acerca do item “2” da decisão de fls. 60, em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias, sob pena de
extinção do processo sem resolução de mérito. Int. - ADV: ACHILES ROSA DE MORAES (OAB 11608/SP)
Processo 0011196-90.2010.8.26.0268 (268.01.2010.011196) - Procedimento Ordinário - Darlan Martins Costa - Eletropaulo
Eletricidade de São Paulo S/A e outro - A contestação juntada nos autos foi apresentada tempestivamente. Aguardando, por
10 dias, manifestação em termos de Réplica. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), ROBERTO
KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP), NADIR GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP), PAULO HENRIQUE CORRÊA
MINHOTO (OAB 177342/SP), ROBERTA MICHELLE COSTA (OAB 235908/SP), ANA PAULA CORRÊA MINHOTO (OAB 177277/
SP), RODRIGO DA SILVA LIMA (OAB 292326/SP)
Processo 0011309-15.2008.8.26.0268 (268.01.2008.011309) - Monitória - Banco Itau S/A - Goldporta Portas e Automatismos
Ltda e outro - Recolher o complemento da taxa judiciária no valor de R$6,00, para fins de citação via postal. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0011515-53.2013.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. N. de A. - F. M. F. de L.
G. e outros - Vistos (fls. 24 e 24v). Emende o autor a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do r. parecer ministerial. Int.
- ADV: MARCELO DE REZENDE AMADO (OAB 242831/SP)
Processo 0011711-62.2009.8.26.0268 (268.01.2009.011711) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ribeiro S/A
Comércio de Pneus - Jairo Francisco da Silva Transportes Me - Fls.91:Petição do autor requerendo o desentranhamento do
mandado para nova diligência. (Recolher diligência no valor de R$13,59). Int. - ADV: PATRÍCIA PASSONI DONATO (OAB 65728/
PR), PAULA MENA CORTARELLI (OAB 39929/PR), JOSE ALBERTO RODRIGUES (OAB 309002/SP)
Processo 0012139-73.2011.8.26.0268 (268.01.2011.012139) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Y. da
C. M. - J. C. de S. - Digam acerca do Laudo IMESC atestando a paternidade do requerido. - ADV: NAILDES DE JESUS SANTOS
(OAB 250247/SP), MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP)
Processo 0012325-43.2004.8.26.0268 (268.01.2004.012325) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Ary Ramos Nogueira Filho e outros - Municipalidade de Itapecerica da Serra - Vistos (fls. 318 e 325). 1. Defiro a
citação da executada, na forma pretendida pelos exequentes. 2. Antes, porém, deverão providenciar em 10 (dez) dias, memória
atualizada do débito. Int. - ADV: FERNANDO TOFFOLI DE OLIVEIRA (OAB 82072/SP), PATRÍCIA ZILLIG DA SILVA CINTRA
(OAB 202664/SP)
Processo 0012341-50.2011.8.26.0268 (268.01.2011.012341) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espólio de Candido
da Silva Lopes - NAIDE DOS SANTOS - Vistos. 1. Declaro o item “4” da decisão de fls. 120, por estar em termos genéricos e
por não ser o momento oportuno. 2. Por outro lado, há notícias de que a corré Naide dos Santos deu-se por citada da presente
ação (fls. 111 e 118). Portanto, solicite-se junto ao MM. Juiz da 3ª Vara local a certidão de objeto e pé do processo nº 3001974Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º