TJSP 04/02/2014 - Pág. 1616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
1616
- Fabiana Gomes Asiatico e outro - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: EDISON DE ALMEIDA JUNIOR (OAB
331781/SP)
Processo 0020727-12.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020727) - Cautelar Inominada - Guarda com genitor ou responsável no
exterior - Gizele dos Santos Ferrare e outro - Monica Jaqueline da Silva Farias e outro - 1. Diante do teor do laudo social de
fls. 85/88, acolho a sugestão apresentada pela nobre representante do Ministério Público, a fim de designar o próximo dia 26
de fevereiro de 2.014, às 14:30 horas, para realização de audiência de tentativa de conciliação, posto que, devido ao grande
acúmulo de serviço, o laudo psicológico ainda demorará mais algum tempo para ser entregue. 2. Sem prejuízo, determino
que seja oficiado ao Setor Técnico para que as Srªs. Psicólogas providenciem a entrega de laudo psicológico envolvendo os
requerentes Gizele e Lincoln e pelo menos a requerida Mônica, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: FABRICIO DE GOIS
ARAUJO (OAB 302849/SP), ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP)
Processo 0020795-30.2010.8.26.0405 (405.01.2010.020795) - Execução de Alimentos - Alimentos - Severino Manoel da
Silva Filho - Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 0021415-71.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021415) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Izaurita de Souza Tsutumi - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado . Fls. 54/57. manifestar-se sobre
a devolução da carta precatória Fls. 52/53. - ADV: DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP)
Processo 0023590-77.2008.8.26.0405 (405.01.2008.023590) - Execução de Alimentos - Alimentos - Fernando Gonçalves
Leite de Oliveira - Alexandre Leite de Oliveira - Vistos. Indefiro o pedido de prisão, porque o feito tramita pelo rito do artigo 733
do Código de Processo Civil. No que tange a acusação de crime de abandono material, cabe À parte tomar as providências
cabíveis diretamente com o órgão do Ministério Público. No mais, manifeste-se a parte no prazo de 48 horas em termos de
prosseguimento. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. Osasco, 23 de janeiro de 2014. - ADV: JOÃO
PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP), MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA (OAB 94297/SP), NIVALDO
FLORENTINO DA SILVA (OAB 117556/SP)
Processo 0023678-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023678) - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Vilma Pereira
Reis e outro - Recebo a petição de fls. 63/64 como aditamento da inicial, anotando-se no sistema informatizado, ação de
arrolamento imprimindo nova etiqueta Nomeio Vilma Pereira Reis, inventariante dos bens deixados por Elias dos Santos.
Apresente no prazo de trinta dias, cópia do protocolo do requerimento apresentado às repartições competentes. Como previsto
no artigo 21 do Decreto Lei nº 46.655/2002 e custas processuais. - ADV: OSCAR AMARAL FILHO (OAB 95928/SP)
Processo 0023882-91.2010.8.26.0405 (405.01.2010.023882) - Divórcio Consensual - Dissolução - Helio Mendes de Sousa
e outro - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JOSE GOMES DA SILVA (OAB 71239/SP)
Processo 0025003-91.2009.8.26.0405 (405.01.2009.025003) - Execução de Alimentos - Alimentos - Jackeline Lira Andrade
e outro - Marshal Venancio de Andrade - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há
mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob
pena de extinção e arquivamento do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: CAROLINA KHACHIKIAN (OAB 190890/SP),
JULIANA POLEONE GIGLIOLI (OAB 262402/SP)
Processo 0025297-75.2011.8.26.0405 (405.01.2011.025297) - Divórcio Consensual - Dissolução - Orfeu de Oliveira e outro cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: CELSO MARTINS GODOY (OAB 217127/SP)
Processo 0027380-16.2001.8.26.0405 (405.01.2001.027380) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Sabrina Viana do
Nascimento - Gilvan Francisco do Nascimento - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das
NSCGJ). - ADV: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), ADRIANA CARVALHO GAETA (OAB 118243/SP), TANIA MARIA
FRANGIOTTI DOS SANTOS (OAB 132945/SP), PATRICIA GONCALVES (OAB 148232/SP)
Processo 0027858-43.2009.8.26.0405 (405.01.2009.027858) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Lucas da Conceição
Marques e outros - manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. - ADV: LEDA
CRISTINA PARREIRA TOMANIK (OAB 104274/SP)
Processo 0028013-41.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028013) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Francisco Ferreira Lima Maria de Fatima Lima - 1. Já tendo o autor se manifestado sobre os termos da contestação oferecida pela ré e inexistindo
questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas na hipótese, DOU O FEITO POR SANEADO, posto que presentes as
condições da ação e os pressupostos processuais de existência e validade, mesmo porque o pedido apresenta-se juridicamente
possível, além de mostrarem-se as partes legítimas e bem representadas, estando também caracterizado o interesse de agir
do autor. 2. Pertinente se mostra a produção de prova testemunhal, daí porque designo o próximo dia 24 de abril de 2.014,
às 15:00 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. 3. Intimem-se as partes para apresentar
seus róis de testemunhas, se ainda não o fizeram, no prazo de 15 dias, a contar da publicação da presente decisão pela
Imprensa Oficial, sob pena de preclusão, providenciando a Serventia o necessário para a intimação das mesmas, caso a parte
interessada expressamente assim o requeira, sob pena de ser presumido que seu comparecimento se dará independentemente
de intimação. 4. Outrossim, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela formulado pelo autor às fls. 74/75, posto que ausente o
requisito indispensável da verossimilhança do direito alegado por ele para justificar sua pretensão. Isto porque o documento de
fls. 63 juntado aos autos pelo próprio autor com sua réplica, comprova que a demissão de seu emprego teria ocorrido na data de
31.12.2012; assim, quando da elaboração do acordo entre as partes em audiência realizada perante este Juízo em 13.03.2013,
o autor já se encontrava desempregado e, mesmo assim, concordou que a totalidade dos aluguéis do imóvel situado à rua
Brilhante fosse recebidos e usufruídos exclusivamente por ela durante a tramitação da presente ação. Em sendo assim, como a
alegação de encontrar-se desempregado não pode ser considerada “fato novo” para justificar sua pretensão, fica indeferido seu
pedido de antecipação de tutela, já que não preenchidos os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil. Intimem-se. ADV: JOYCE MARIA PIVA (OAB 321442/SP), SARAH DE OLIVEIRA CRISTINO ROCHA (OAB 238310/SP), CAMILA DE SOUSA
CAMURÇA (OAB 319203/SP)
Processo 0028599-25.2005.8.26.0405 (405.01.2005.028599) - Inventário - Inventário e Partilha - Esther Teodoro de Souza
e outros - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JEANE DE LIMA CARVALHO (OAB 158019/SP), ELIEL DE
CARVALHO (OAB 142496/SP)
Processo 0032524-82.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032524) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Yasmin
Tenorio da Silva - Fabyano da Silva - 1-Redesigno a audiência de tentativa de conciliação, nos termos da decisão de fls. 09, para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º