TJSP 04/02/2014 - Pág. 1685 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
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a manutenção e a abrangência temporal da presente suspensão dos feitos .Intimem-se. Brasília (DF), 22 de maio de 2013.”
Dessa forma, resta suspenso o andamento do presente feito enquanto durar a determinação proferida pelo Colendo Superior
Tribunal de Justiça. Com o cessar da causa suspensiva, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: DIOGO MOREIRA SALLES
NETO (OAB 120861/SP)
Processo 0042699-63.2011.8.26.0602 (602.01.2011.042699) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Israel Alves Machado - Banco Itauleasing Sa - Vistos. O STF já determinou o prosseguimento das ações em que se discute
a legalidade da cobrança das taxas/tarifas de despesas administrativas para abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê
(TEC), conforme Resp 1.251.331/RS. Prossiga-se o feito, aguardando final decisão do Agravo de Instrumento interposto. Intimese. - ADV: DIOGO MOREIRA SALLES NETO (OAB 120861/SP)
Processo 0043717-85.2012.8.26.0602 (602.01.2012.043717) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito, Financiamento e Investimento Sa - Rafael Alexandre Pinheiro - Mandado de Levantamento Judicial
expedido em favor do autor no valor de R$ 13,59, podendo ser retirado em dois dias. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB
124809/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP)
Processo 0044886-10.2012.8.26.0602 (602.01.2012.044886) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito, Financiamento e Investimento Sa - Silvio Cesar Peschiera - Mandado de Levantamento Judicial
expedido em favor do autor no valor de R$ 27,18, podendo ser retirado em dois dias. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB
124809/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP)
Processo 0044920-82.2012.8.26.0602 (602.01.2012.044920) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Souza &
Gomes Empreendimentos e Participações Ltda - Rita Lopes de Oliveira - Mandado de Levantamento Judicial expedido em favor
do autor no valor de R$ 13,59, podendo ser retirado em dois dias. - ADV: MARIA LUCINDA DOS SANTOS B MESTRE (OAB
83076/SP)
Processo 0045258-56.2012.8.26.0602 (602.01.2012.045258) - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco Sa - Claudinei
Moretto Me - - Claudinei Moretto - Mandado de Levantamento Judicial expedido em favor do autor no valor de R$ 27,18,
podendo ser retirado em dois dias. - ADV: MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP), JORGE VICENTE LUZ
(OAB 34204/SP)
Processo 0045536-91.2011.8.26.0602 (602.01.2011.045536) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Irene Maria Budny Lubrificantes Me - Fls. 77/125: Diga o autor. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB
100148/SP), RENE CARLOS SQUAIELLA (OAB 93556/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0045924-33.2007.8.26.0602 (602.01.2007.045924) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itau Sa - Rosalia Nascimento de Lima - Mandado de Levantamento Judicial expedido em favor do autor no
valor de R$ 23,96, podendo ser retirado em dois dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0050709-62.2012.8.26.0602 (602.01.2012.050709) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Paulista - Gerson de Campos - O requerente trouxe aos autos petição acompanhada de 01 procuração e 01
substabelecimento, porém, deixou de comprovar o recolhimento da taxa relativa à Carteira Previdenciária da OAB. À publicação
para regularização. - ADV: ALEXANDRE FELIX DA SILVA (OAB 244091/SP)
Processo 0052155-76.2007.8.26.0602 (602.01.2007.052155) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Elza Gonsales Rocha - João Barbosa da Silva - - Emaximóvel Venda de Imóveis e Organização Ltda - - Cpfl
Companhia Piratininga de Força e Luz - Recebo a apelação da requerida CPFL em seus regulares efeitos de direito. Ao(s)
apelado(s), para contrarrazões. Com a manifestação ou certidão de decurso de prazo, revisados e consertados, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste juízo. Cumpra-se. Intimem-se. ADV: EDISON TURRA JUNIOR (OAB 228016/SP), SANDRA REGINA MENDES SEGAMARCHI (OAB 251371/SP), MARCELO
ANTONIO TURRA (OAB 176950/SP), HENRIQUE MARCATTO (OAB 173156/SP), FLAVIA CRISTINA THAME MARTINS DE
OLIVEIRA (OAB 214309/SP), DANIELA CORDEIRO TURRA (OAB 223896/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP)
Processo 0052278-45.2005.8.26.0602 (602.01.2005.052278) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Finasa Sa - Anderson Leandro Conceição - O requerente trouxe aos autos petição acompanhada de 01 substabelecimento,
porém deixou de comprovar o recolhimento da taxa relativa à Carteira Previdenciária da OAB. À publicação para regularização.
- ADV: LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP)
Processo 0053317-33.2012.8.26.0602 (602.01.2012.053317) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Itauleasing Sa - Jose Roberto Galan Me - O requerido trouxe aos autos 01 substabelecimento, porém, como
ainda não atendeu ao despacho de fls. 38, deixo de considerar, por ora, tal instrumento. Deverá apresentar antes, a procuração
do subscritor de fls. 30/34. À publicação para regularização. - ADV: WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/
SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP)
Processo 0054129-75.2012.8.26.0602 (602.01.2012.054129) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Darci Benedito Gomes
- Selma Verçosa Lins - - Juliana Geovana Aparecida Verçosa Lins - Tendo em vista o disposto no Provimento CG 16/2012 (DJE
06/06/2012), certifico que o recolhimento de fls. 73 está irregular, vez que falta guia de arrecadação GARE- foi trazido apenas
o comprovante de pagamento. Ademais, o valor do comprovante é menor do que o necessário, haja vista o valor correto ser de
R$13,56 por instrumento de procuração ou substabelecimento. À publicação para regularização. - ADV: FABIO SOLA ARO (OAB
96887/SP), NILTON DE OLIVEIRA (OAB 150363/SP)
Processo 0054603-90.2005.8.26.0602 (602.01.2005.054603) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Fundação Dom Aguirre - Matheus de Lima - O autor solicitou pesquisa de endereço INFOJUD e
D.I.R., porém comprovou recolhimento apenas de uma taxa, devendo comprovar outra de mesmo valor. (Vide provimento CSM
1864/2011, publicado no DJE de 03/03/2011, páginas 03/04 e Comunicado 170/2011, publicado no DJE de 26/04/2011). À
publicação para regularização. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY, FABÍOLA DE ARAUJO PELEGRINI ROSA (OAB 225270/
SP), REINALDO UBIRAJARA MARCONDES DE OLIVEIRA (OAB 108890/SP)
Processo 0056428-25.2012.8.26.0602 (602.01.2012.056428) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Marcelo Teodoro da Silva - Fl. 31: Intime-se para indicação da localização do bem objeto da lide.
Cumpra-se. Intime-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0057594-29.2011.8.26.0602 (602.01.2011.057594) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Daniel Ramos Fernandes - Hsbc Bank Brasil Sa - Vistos. O STF já determinou o prosseguimento das ações em que se discute
a legalidade da cobrança das taxas/tarifas de despesas administrativas para abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê
(TEC), conforme Resp 1.251.331/RS. Prossiga-se o feito, intimando o autor para manifestação sobre a contestação apresentada.
Intime-se. - ADV: CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP), ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI
MATOS, RENATA DE CARVALHO MACEDO ISSA LEAO (OAB 168435/SP), JOSE ANTONIO ISSA (OAB 25295/SP)
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