TJSP 04/02/2014 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
2005
de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: ABDALA MACHADO DA COSTA (OAB 55467/SP), FABIA CRISTINA DA ROCHA
(OAB 255728/SP)
Processo 0003645-69.2013.8.26.0457 (045.72.0130.003645) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - R. F. P. B. - Ano/nº de ordem 2013/000337 Fls. 32/33: defiro, deprecando-se a penhora dos créditos indicados pelo
exequente até o limite da dívida sob execução, nos termos dos artigos 671, I e 672, § 2º, ambos do CPC. Int. - ADV: ABDALA
MACHADO DA COSTA (OAB 55467/SP)
Processo 0004136-18.2009.8.26.0457 (457.01.2009.004136) - Procedimento Ordinário - Jose Aparecido Pavão - Banco do
Brasil S A - Ano/nº de ordem 2009/000778 Homologo o acordo de fls. 109/110, para que produza seus regulares efeitos. Intimese o requerente para manifestação, aguardando-se pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo. Int. - ADV: FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP), ITALO ANTONIO FUCCI (OAB 85914/SP),
ALBANO MOLINARI JUNIOR (OAB 46777/SP), MARCOS PAULO MARDEGAN (OAB 229513/SP), FERRY DE AZEREDO FILHO
(OAB 20711/SP)
Processo 0004190-76.2012.8.26.0457 (457.01.2012.004190) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Helena Praisler
Tonetti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ano/nº de ordem 2012/000727 Cumpra-se o V. Acordão. Intime-se a requerente
para manifestação, aguardando-se pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ELIANA APARECIDA TESTA (OAB 226114/SP), RITA DE
CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP)
Processo 0004575-87.2013.8.26.0457 (045.72.0130.004575) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Lucimara Francisca do Prado - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ano/nº de ordem 2013/000443 Presentes os
pressupostos processuais e as condições da ação, e sendo necessária dilação probatória para comprovação dos fatos alegados
na inicial, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de junho de 2014, às 15h45min, intimando-se as
partes e as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), HELIO DE
CARVALHO NETO (OAB 324287/SP)
Processo 0005684-73.2012.8.26.0457 (457.01.2012.005684) - Procedimento Ordinário - Concessão - Adalton Rosa da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Ano/nº de ordem 2012/000969 Cumpra-se o V. Acordão. Intime-se o requerente para
manifestação, aguardando-se pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int.
- ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/
SP)
Processo 0006491-59.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006491) - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio Obrigações - Maria Orlanda de Moraes Dutra - Carlos Rodrigo Kazuo Tagamori - Vistos. Recebo a petição de fls.55/56 como
aditamento à inicial, oficiando-se ao Grupo BMG e ao Banco Santander, conforme requerido. Certifique a serventia quanto ao
retorno dos comprovantes de entrega dos ofícios expedidos ao Bic Banco e Banco Original AF. Em caso negativo, expeçamse novos ofícios. Intime-se a autora a informar o endereço de EMP Banco, no prazo de 10 dias. Após, encaminhe-se o ofício
anexado na contracapa. No mais, intime-se pessoalmente o administrador nomeado às fls.26 para prestar compromisso, no
prazo de 24 horas. Int. e c. ao MP. - ADV: FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP), CARLOS RODRIGO
KAZU TAGAMORI (OAB 286054/SP)
Processo 0006491-59.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006491) - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio Obrigações - Maria Orlanda de Moraes Dutra - Carlos Rodrigo Kazuo Tagamori - (Fls.70: J. Oficie-se como requerido. Sem
prejuízo, intimem-se pessoalmente os requeridos a cumprirem a medida liminar, no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária
no valor de R$200,00 e desde logo limitada a R$25.000,00. Int. ) - ADV: CARLOS RODRIGO KAZU TAGAMORI (OAB 286054/
SP), FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP)
Processo 0007260-67.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007260) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Ivone Aparecida Gonçalves Zero - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (Serventia certificou que foi redesignado o dia
29/04/2014 às 9:00 horas para realização da perícia com Dr. Ubirajara, no edifício do Forum) - ADV: CLAUDIONOR SCAGGION
ROSA (OAB 89011/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 0007529-43.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007529) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Elisangela Patricia
Guinther Vieira - Seguradora Lider dos Consorcios Dpvat - (Fls.196/200, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial) - ADV:
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), LAIS DE SOUZA PEREIRA (OAB 323847/SP), HELIO DE CARVALHO
NETO (OAB 324287/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0007593-19.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007593) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. F. P. - M. da P. T. P. - Ano/
nº de ordem 2013/000670 Oficie-se conforme determinado a fls. 32, observando-se o endereço de fls. 54. Sem prejuízo, à
réplica. Int. - ADV: SANDRA VALERIA VADALA MULLER (OAB 84225/SP), ELIANA APARECIDA TESTA (OAB 226114/SP)
Processo 0008219-38.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008219) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Alessandro Aparecido
da Costa Silva - Municipio de Pirassununga - Ano/nº de ordem 2013/000760 Vistos. As circunstâncias da causa evidenciam ser
improvável a transação entre as partes, impondo-se desde logo o saneamento do feito por ser desnecessária a realização da
audiência preliminar prevista pelo artigo 331 do Código de Processo Civil. Assim, encontrando-se presentes as condições da
ação e os pressupostos processuais, e sendo necessária dilação probatória para se aferir se o autor necessita do leite indicado
na inicial e se é possível sua substituição por outro produto similar, defiro a realização de perícia médica, oficiando-se ao IMESC
a fim de que o menor seja submetido ao competente exame. Desde já, faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação
de assistentes, no prazo legal. Int. - ADV: ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP), ARTURO GIOVANNO VALLE DELFINO
BELEZIA (OAB 292982/SP)
Processo 0008520-19.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008520) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Vera Lucia Rodrigues Duarte - (Apresentar o comprovante do recolhimento da diligência) - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB
278099/SP)
Processo 0008554-57.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008554) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Z.
M. B. e outro - Ano/nº de ordem 2013/000811 Fls. 26: defiro, expedindo-se a competente carta de sentença. Após, arquivem-se
os autos com as cautelas legais. Int.(Retirar Carta de Sentença) - ADV: ANA PAULA BERNARDO (OAB 239544/SP)
Processo 0008589-51.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008589) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose
de Oliveira Machado - Processo 1462/2012 Vistos. Considerando que as cartas citatórias foram recebidas por terceiros, a fim
de não se dar ensejo à nulidade depreque-se a citação do requerido Paulo e da requerida Crednet nos endereços indicados às
fls.40 e 86, respectivamente. Int - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 0008927-64.2008.8.26.0457 (457.01.2008.008927) - Despejo por Falta de Pagamento - Debora Custodio Uliani (Manifeste-se o autor, decorrido o prazo de sobrestamento requerido) - ADV: IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP)
Processo 0009082-91.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009082) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º