TJSP 04/02/2014 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
2025
VILANI (OAB 219859/SP)
Processo 3000335-98.2013.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer CARMEM SILVA SACRAMENTO ARROYO - HOEPERS S/A - - BANCO CITICART S/A - Ficam as partes intimadas da audiência
de conciliação agendada para o dia 16/04/2014, às 18:30 horas. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/
SP)
Processo 3000425-09.2013.8.26.0458 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - Adriano Tiburcio - Associação
Evangelica Habitacional - Defiro o sobrestamento do feito pelo decêndio retro requerido. Após, à nova manifestação. - ADV:
NILZETE BARBOSA (OAB 94683/SP)
Processo 3000451-07.2013.8.26.0458 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. G. B. dos S. - C. C. dos S. “servirá o presente como intimação do(a, s, as) autor(a, es, as) para manifestação, em 10 dias, sobre a contestação apresentada
pelo(a, os, as) réu(s, é) ( art. 326 ou 327 do CPC)”. - ADV: MARIA TERESA LACERDA (OAB 215356/SP), GILMAR RODRIGUES
NOGUEIRA (OAB 336961/SP), PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP)
Processo 3000460-66.2013.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Rogerio Mansano Maia ME
- Ana Carla Vieira Rodrigues - Nota do cartório: Em cumprimento a R. Determinação lançada nos autos, ficou agendada sessão
de conciliação para o dia 16/04/2014, às 18:40 horas. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 3000469-28.2013.8.26.0458 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J. R. D. C. - I. S. - 1. Diante da
concordância retro do Ministério Público Estadual, nomeio a requerente, Sra. J.R.C.D, para o cargo de Curadora Provisória de
I.S, lavrando-se o competente Termo de Compromisso. 2. À realização do estudo psicossocial, remetendo-se os autos ao Setor
Técnico do Juízo. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)
Processo 3000492-71.2013.8.26.0458 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Sergio Gazza Junior - DIRETOR
DA 180ª CIRETRAN DA COMARCA DE PIRATININGA - Sergio Gazza Junior - Para que futuramente não seja alegada eventual
nulidade, ao cumprimento do art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009, remetendo cópia da inicial, sem documentos, à Procuradoria do
Estado. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 3000525-61.2013.8.26.0458 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BFB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL - Anunciata Lacava - “Servirá o presente como intimação do(a) autor(a) para manifestação em
termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, diante da certidão do oficial de justiça de folha 62 - cujo teor também fará
parte de divulgação no DJE, na mesma data da presente” - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), VINICIUS JOSE DUTRA
PEREIRA (OAB 329685/SP)
Processo 3000525-61.2013.8.26.0458 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BFB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL - Anunciata Lacava - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 458.2014/000075-6, nos dias 16, 17, 18(sábado) e 19(domingo) deste mês, em
horários distintos, diligenciei defronte à residência de ANUNCIATA LACAVA - rua Bandeirantes, 20; no entanto, não logrei êxito
em encontrar o veículo a ser apreendido/reintegrado, sendo que não cientifiquei os moradores da residência para não frustrar
futuras tentativas de apreensão. Pelo exposto e por estar esgotado o prazo de permanência com o mandado, devolvo-o para os
fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Piratininga, 20 de janeiro de 2014. Número de Atos: 01 (R$13,59) - ADV: VINICIUS
JOSE DUTRA PEREIRA (OAB 329685/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 3000537-75.2013.8.26.0458 - Monitória - Cheque - Mário César Piazentin Nabuco de Araújo - - REMC COMÉRCIO
E CONSTRUÇÕES LTDA - Aristides Góes Junior - 1. As custas processuais foram recolhidas de acordo com a vigente Lei
Estadual n. 11.608/2003. 2. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição
devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC,
art 1102a). 3. Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado com o prazo de 15 dias, nos termos pedido na inicial (CPC, art.
1.102b), anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas e honorários advocatícios (CPC,
art. 1.102c, § 1º) fixados, entretanto, estes, para o caso de não-cumprimento, no valor de R$ 3.513,15. 4. Conste, ainda, do
mandado que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento
de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (CPC, art. 1.102c). Int. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR
(OAB 152931/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL DE PIRATININGA
Fórum de Piratininga Comarca de Piratininga
JUIZ: LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR
Escrivão Judicial II: BEL. MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM 27/01/2014
PROCESSO :0000155-02.2014.8.26.0458
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 04/2013 - Piratininga
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Anderson Willian Balbino
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0018816-60.2013.8.26.0071
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 47/2013 - Bauru
AUTOR
: J. P.
AUTORA DO FATO
: M. C. F.
VARA:VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º