TJSP 04/02/2014 - Pág. 26 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
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JULGADO DA R. SENTENÇA PROFERIDA) - (FLS. 73:- FOI PROCEDIDO A RETIRADA DO MANADDO DE LEVANTAMENTO
PELO AUTOR) - (FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS DO TEOR DO R. DESPACHO SUPRA) - ADV: JOSE LUIZ MARTINS
COELHO (OAB 97726/SP), CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETTI (OAB 58571/RS)
Processo 4000328-76.2013.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo MARCO ANTONIO VILELA MANCINI - ANDRÉ ESTARQUE DO AMARAL - Fls. 23:- “Fl. 22:- Anote-se no sistema informatizado
o trânsito em julgado da sentença proferida. No mais, face ao longo período de duração do acordo celebrado (fl. 21), manifestese o(a) autor(a), em dez dias, informando se o referido acordo está sendo regularmente cumprido pelo(a) réu (ré), sob pena de
ser o silêncio assim considerado, motivo pelo qual serão efetuadas as anotações cartorárias de praxe. Na hipótese negativa,
requeira o que entender necessário, inclusive informando se tem interesse na execução do referido acordo. Na hipótese de
afirmativa, informe o autor qual o montante já pago pelo(a) réu (ré) e qual o valor do saldo devedor. Com a vinda da informação,
no caso de não estar sendo regularmente cumprido o acordo em questão, tornem conclusos. Todavia, se o mesmo estiver sendo
regularmente cumprido pelo(a) requerido(a), determino novo sobrestamento do feito pelo prazo de vencimento de duas parcelas,
após o qual deverá o(a) autor(a) ser novamente intimado(a) a informar, em dez dias, se ocorreu a quitação do débito, sob pena
de ser o silêncio assim considerado, motivo pelo qual serão realizadas as anotações cartorárias de praxe. Saliento que, se
não tiver havido quitação integral do débito, mas estiver sendo cumprido o acordo, fica desde já deferida nova suspensão
do feito pelo prazo de vencimento de mais duas parcelas, e assim sucessivamente. Friso ainda que as prorrogações das
suspensões do processo ficarão condicionadas à informação nos autos dos pagamentos realizados pelo(a) devedor(a), devendo
o (a) autor(a) esclarecer qual o montante já pago pelo(a) réu(ré) e qual o valor do saldo devedor. Prossiga-se. Int.” - (FLS. 24:FOI PROCEDIDA ANOTAÇÃO NO SISTEMA INFORMATIZADO COMO DETERMINADO) - (MANIFESTE-SE O AUTOR COMO
DETERMINADO PELO R. DESPACHO SUPRA) - ADV: MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP)
Processo 4000601-55.2013.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - CARROCERIAS E
MADEIRAS CIMAL LTDA - ME - ELIEL MENDES GOMES - Fls. 33:- “Vistos. Considerando o contido na(s) certidão(es) do sr.
oficial de justiça de fls. 29 e não sendo o(a) executado(a) encontrado para citação pessoal, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o
que faço com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Transitada esta em julgado, anote-se no sistema informatizado.
Após, arquivem-se os autos. Indevidas custas processuais. P.R.I.C.” - (NA HIPÓTESE DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL
RECURSO, RECOLHER AS TAXAS RELATIVAS AO PREPARO) - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/
SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 4000961-87.2013.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LUCIANO
GIL - VIVO S.A. - - MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - Fls. 29:- “FLS. 28:”MANIFESTE-SE O(A)(S) AUTOR(ES), NO PRAZO DE CINCO DIAS, EM RELAÇÃO À DEVOLUÇÃO DA CARTA EXPEDIDA
PARA CITAÇÃO DA CORRÉ MOTOROLA, COM A OBSERVAÇÃO DE “MUDOU-SE”, INFORMANDO SEU ATUAL ENDEREÇO,
OU REQUERENDO O QUE ENTENDER NECESSÁRIO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. FICA ADVERTIDO QUE
A AUDIÊNCIA DESIGNADA FICA MANTIDA”. - ADV: AGNALDO MÁRIO GALLO (OAB 238905/SP)
Processo 4000973-04.2013.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RODRIGO
MAGALHÃES MARTINS COSTA - NELSON NOVELI JUNIOR - Fls. 30:- “Fls. 24/29:- Recebo como aditamento à inicial. No
mais, considerando as alegações do autor, corroboradas pelos documentos acostados aos autos, concedo-lhe os benefícios
da Justiça Gratuita. Façam-se as devidas anotações no sistema informatizado, inclusive retificando-se o valor da causa. Após,
designe a serventia audiência de tentativa de conciliação. Cite-se e intimem-se. Prossiga-se. Int.” - (FLS. 31:- FOI PROCEDIDA
ANOTAÇÃO NO SISTEMA INFORMATIZADO) - (DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - FLS.31: FICA(M) O(A)(S) AUTOR(A)
(ES) INTIMADO(A)(S), NA PESSOA DE SEU(SUA)(S) PROCURADOR(A)(ES), PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA DE
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2.014, ÀS 10:40 HORAS - JEC DE IBITINGA
(RUA TIRADENTES, Nº 519 - CENTRO), BEM ASSIM ADVERTIDO(A)(S) QUE O SEU COMPARECIMENTO É OBRIGATÓRIO,
TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO E SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
FICA TAMBÉM ADVERTIDO(A) QUE NÃO SERÁ EXPEDIDA CARTA PARA SUA INTIMAÇÃO PESSOAL. FICAM, TAMBÉM,
ADVERTIDOS QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA COM ANTENCEDÊNCIA DE VINTE MINUTOS) - (FLS. 32/33:- FOI EXPEDIDA
CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AO RÉU COMO DETERMINADO) - ADV: MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (OAB
146292/SP)
Processo 4001003-39.2013.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - GIULIANO
GALLATI LIMA - CSJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Fls. 33:- “FLS. 32:-”MANIFESTE-SE O(A)(S) AUTOR(ES), NO
PRAZO DE CINCO DIAS, EM RELAÇÃO À DEVOLUÇÃO DA CARTA EXPEDIDA PARA CITAÇÃO DA RÉ, COM A INFORMAÇÃO
DE “IMÓVEL VAZIO”, INFORMANDO SEU ATUAL ENDEREÇO, OU REQUERENDO O QUE ENTENDER NECESSÁRIO PARA O
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. FICA CONSIGNADO QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA FICA MANTIDA”. - ADV: CLAUDIO
JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 4001053-65.2013.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vinicius Kalil Jacob
Moutinho - MAICON JULIANO RODRIGUES - FLS. 16:-”MANIFESTE-SE O(A)(S) EXEQÜENTE(S), NO PRAZO DE DEZ DIAS,
COMO DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 11/12, EM RELAÇÃO À CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA,
INFORMANDO O ATUAL ENDEREÇO DO(A)(S) DEVEDOR(A)(ES), TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO” - ADV:
DOMINGOS LOVATO FILHO (OAB 327509/SP)
Processo 4001085-70.2013.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - EDSON LAÉRCIO JACUPINO
- NEUZA MARIA DE ARAÚJO PAULO - - NADIR CORRADINI - - MARIA HELENA DE SOUZA CORRADINI - - ALESSANDRA DE
ARAÚJO PAULO MELO - FLS. 35:-”MANIFESTE-SE O(A)(S) EXEQÜENTE(S), NO PRAZO DE DEZ DIAS, COMO DETERMINADO
NO R. DESPACHO DE FLS. 23/24, EM RELAÇÃO À CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, INFORMANDO O ATUAL
ENDEREÇO DO(A)(S) DEVEDOR(A)(ES) ALESSANDRA, TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO” - ADV: JOAO
CARLOS DA SILVA (OAB 78115/SP)
Processo 4001099-54.2013.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - CRISTIANA CLARA
RAMOS - FERNANDO DORADO SOLER - Fls. 54:- “Fls. 52:- Recebo como aditamento à inicial. Façam-se as devidas anotações
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