TJSP 04/02/2014 - Pág. 95 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
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vista não haver tempo hábil para cumprimento do ato deprecado. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias. Com a informação
sobre a nova data, extraia-se folha de rosto, encaminhando-se à Central de Mandados, para cumprimento, mediante carga. Na
inércia, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as homenagens deste Juízo. Int. Ind., d.s. (Certifico e dou fé que, nesta data,
expedi ofício ao juízo deprecante conforme cópia que segue e determinado às fls. 04). - ADV: MILTON PINHEIRO NEVES (OAB
214073/SP), FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 3006270-70.2013.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 4002733-32.2013.8.26.0286 - Vara da Familia
e Sucessões do Foro de Itu) - Yasmin Larissa Gatti Lopes - Leandro Cesar Lopes Dias - Vistos. Para a diligência deprecada
designo o dia 27 de MAIO de 2014 às 16:00 horas. Intime-se e oficie-se. Ind.d.s. (Certifico e dou fé que, nesta data, expedi
mandado de intimação em nome da testemunha arrolada pela requerente, bem como ofício ao juízo deprecante informando a
data designada para a diligência). - ADV: ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGOLIN (OAB 142867/SP), MANOEL HENRIQUE
GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP)
Processo 4000418-48.2013.8.26.0248 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - SANDRA MARIA THOME DA FONSECA - MARCIA MINAMIOKA - - SERGIO MINAMIOKA - Vistos. Primeiramente e para
regularização, proceda a serventia o apensamento destes autos digitais - aos autos do processo nº 248.01.2010.002592-2,
certificando-se naqueles autos, inclusive sobre o teor do despacho inicial, no que tange a “não suspensão daqueles autos”, bem
assim, anotando-se nestes. Fls. 96/97: Digam os embargantes sobre os documentos retro juntados. Sem prejuízo, especifiquem
as partes as provas que pretendam produzir, justificando a sua relevância e pertinência. Int. - ADV: ANDERSON DAVID DE
CASTRO (OAB 168603/SP), MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 231159/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP)
Processo 4002024-14.2013.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Duplicata - JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA - FABIO HENRIQUE MAURER - Deverá o autor proceder ao depósito de diligência ao Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$
13,59, em guia própria, a fim de possibilitar a elaboração de Mandado de Citação em desfavor do requerido. - ADV: VANIA DE
FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), ANTONIO DE CARVALHO (OAB 90460/SP)
Processo 4002193-98.2013.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS DE LOTES DO LOTEAMENTO FECHADO VILLAGGIO DI ITAICI - Rodrigo Marinho de Magalhães - - Ágatha
Vergilio Magalhães - Deverá o autor se manifestar nos autos acerca do AR de fls. 57, devolvido com a anotação: “NÃO EXISTE
O NÚMERO INDICADO”. - ADV: SUSANA RAQUEL CHICONATO (OAB 236494/SP)
Processo 4003049-62.2013.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA
- CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - BANCO CIFRA - BANCO BCV - GRUPO FINANCEIRO BMG Deverá o autor se manifestar nos autos acerca do AR de fls. 48, devolvido com a anotação: “MUDOU-SE - Informação de João
Vitor”. - ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP)
Processo 4004229-16.2013.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - V. T. W. - - M. W. C. - - F. F. W. - - É
E. W. - - R. M. W. - - S. W. - - F. R. T. W. J. - - M. R. T. - M. de L. M. W. - Vistos. O imóvel foi cedido para a família e uso familiar.
Ao menos esta é a situação de fato que transparece ante os argumentos de lado a lado. É preciso saber seguramente se os
laços de família ainda existem. Assim sendo, esclareçam os autores circunstanciadamente, se o coautor Francisco Frederico
Wulf já é separado judicialmente da ré e, em caso positivo, a quanto tempo, instruindo seus argumentos com os documentos
pertinentes. Após, independentemente da audiência da parte contrária, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RUBENS GROFF
FILHO (OAB 145026/SP), LUIS CARLOS JUSTE (OAB 83948/SP)
Processo 4004872-71.2013.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Exaltação dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 50/66: Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada com
documentos. Fls. 67/82: Cientifique-se a parte contrária quanto a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fls. 80/82: Em face do efeito suspensivo concedido ao agravo, intime-se
pessoalmente o INSS, para as providências cabíveis. Int. Ind.(Certifico e dou fé que, nesta data, expedi carta de intimação ao
requerido. ) - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 4005274-55.2013.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - WALBERLAN RODRIGUES
DAUDT - COMERCIO DE ALIMENTOS BALLARIN LTDA ME - Deverá o autor se manifestar nos autos acerca do AR de fls. 29,
devolvido com a anotação: “MUDOU-SE”. - ADV: RICARDO BUENO REIS (OAB 267744/SP)
Processo 4005313-52.2013.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - G. A. C. da S. - - H. M. P. C. da S. - Vistos. Inicial
com documentos em ordem. Os requerentes pediram o divórcio consensual. É a síntese do necessário. O requerimento satisfaz
as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 66 c.c. o
artigo 4º, § 2º da lei 6.515/77, conforme se vê dos documentos juntados. Ante o exposto, homologo o divórcio dos requerentes,
que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos
requerentes, não se arbitrando esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela. Registrese. Após o trânsito em julgado da presente, expeça-se os competentes mandados. P.R.I.C. (Certidão da serventia de fls. 26:
“...Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao registro da r. Sentença de fls. 25. Nada Mais.”.). - ADV: RENATO CARLOS DA
SILVA JUNIOR (OAB 149909/SP)
Processo 4006084-30.2013.8.26.0248 - Exibição - Liminar - Maria Aparecida Gonçalves - Banco BGN S/A - Deverá o autor
se manifestar nos autos acerca do AR de fls. 27, devolvido com a anotação: “MUDOU-SE // FECHADA EMPRESA”. - ADV:
CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN (OAB 200072/SP)
Despachos e sentenças
Sergio Fernandes MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba / SP
Petição protocolada sob nº 00003317-7, referente ao Processo nº 1627/2011: Em face da certidão supra, devolva-se a
petição anexa ao seu subscritor, para a devida regularização. Int.. (...os autos encontram-se arquivados, e que em aludida
petição não menciona ser a parte beneficiária da justiça gratuita, e a mesma não se fez acompanhar do comprovante de
recolhimento, relativo ao desarquivamento de autos.) ADV.: VANDA MATEUS LIMA CURY - 218952
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CASTANHO OPDEBEECK
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GORETI LOPES PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º