TJSP 04/02/2014 - Pág. 96 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2014
Processo 0000258-20.1978.8.26.0248 (248.01.1978.000258) - Arrolamento Comum - Sucessões - Francisco Benjamin
Dalessandro e outro - Maria Aurea de Souza Dalessandro - Fazenda Estadual - Proc. Nº 2536/2012 Vistos. Manifeste-se o autor
sobre a resposta do ofício do Banco do Brasil de fls. 113. Int. - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/
SP)
Processo 0001378-48.2008.8.26.0248 (248.01.2008.001378) - Monitória - Contratos Bancários - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Pcg Brasil Multicarteira - Antonio Alvarez de Oliveira & Cia Ltda Me e outros - Proc.
Nº 190/08 Vistos. Aguarde-se por mais 10 dias, manifestação da autora. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI (OAB 136050/SP),
WILLIAN ALVES DOS SANTOS (OAB 100368/SP)
Processo 0001670-57.2013.8.26.0248 (024.82.0130.001670) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Jose Carlos de Souza Barros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. nº 310/13 Vistos, em
saneador. Ante a impossibilidade de composição amigável, em relação à autarquia, deixo de designar data para realização
de audiência nos termos do artigo 331 do C.P.P.. Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir. É evidente a necessidade
do autor em socorrer-se ao Poder Judiciário para a apreciação do direito que alega ter, especialmente em razão da defesa
apresentada pelo Instituto requerido, contrária à pretensão. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo nulidades a sanar
ou irregularidades a suprir. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, motivo pelo qual, declaro saneado
o feito e defiro as provas requeridas pelas partes. Constituem pontos controvertidos : a) comprovação do trabalho urbano
insalubre; Defiro a produção de prova documental, desde que nos termos do art. 397 do C.P.C.. Apresente o autor o endereços
das empresas que requer sejam o oficiadas, com tal informação providencie a serventia a expedição dos ofícios. Int. Indaiatuba,
16 de dezembro de 2013. - ADV: DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA (OAB 293656/SP), ALEXANDRE INTRIERI
(OAB 259014/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 0002219-67.2013.8.26.0248 (024.82.0130.002219) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. S. P. - H. S. P. - Proc. Nº
404/2013 No prazo de 05 dias, especifiquem as partes expressamente as provas que pretendem produzir, justificando a sua
pertinência, reiterando eventual pedido anterior, apontando, ainda, o ponto controvertido que pretendem dirimir e com qual
prova, não bastando o simples protesto genérico, sob pena de preclusão. Int. - ADV: RAFAELA GALANTE ALTEMIO (OAB
307435/SP), APOLO ANTUNES (OAB 245532/SP)
Processo 0002521-09.2007.8.26.0248 (248.01.2007.002521) - Outros Feitos não Especificados - Andreia Aparecida Borges
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Processo 287/2007 Vistos. Ciência às partes do V. Acordão. Considerando a
desistência do recurso interposto, homologada pelo Egrégio Tribunal de Justiça (fls. 162/163), fica mantida a sentença proferida
por este Juízo (fls.105/108). Arquivem-se os autos fazendo-se as anotações e comunicações de estilo. Int. - ADV: FERNANDO
RAMOS DE CAMARGO (OAB 153313/SP), NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN (OAB 104881/SP)
Processo 0003293-93.2012.8.26.0248 (248.01.2012.003293) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vani
Felix - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Proc. 0591/2012: Transcrição efetuada. Autos em cartório aguardando o
prazo de 05 dias para impugnação. - ADV: THIAGO EDUARDO GALVÃO (OAB 241089/SP), RODRIGO BENEDITO TAROSSI
(OAB 208700/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), MARCELO ANSELMO DE SOUSA (OAB 153137/SP)
Processo 0003536-03.2013.8.26.0248 (024.82.0130.003536) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. N. 0666/13. Vistos. Inicialmente, consigno que, ante
a natureza da questão em litígio, sendo inadmissível a composição amigável, desnecessária a designação de audiência de
tentativa de conciliação. Especifique o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, as provas que pretende produzir, justificando a sua
pertinência, reiterando eventual pedido anterior, sob pena de preclusão. Após, intime-se o INSS, nos termos do disposto no
Artigo 17 da Lei 10.910/2004. Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO
(OAB 186442/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0004172-03.2012.8.26.0248 (248.01.2012.004172) - Monitória - Nota Promissória - Rita Marlene Ratti Pastori Carlos Roberto Romanezzi - Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos apresentados e, consequentemente, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação monitória, para constituir, de pleno direito, o título executivo judicial, consistente em
R$12.937,81, já atualizado e acrescido de juros de mora até 05/02/2013 (fls. 66/67), valor que deve continuar a ser corrigido
monetariamente nos moldes da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescido de juros moratórios
de 1% ao mês, a partir do cálculo. Prossiga-se na forma prevista no Livro II, Título II, Capítulo IV do Código de Processo Civil,
apresentando a autora cálculo nos termos desta sentença. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas a
que deu causa e com os honorários de seus patronos, com a ressalva de que ambas são beneficiárias da assistência judiciária
gratuita, nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50. P. R. I. C. Indaiatuba, 13 de dezembro de 2013. - ADV: BENEDITO ANTONIO
LOPES PEREIRA (OAB 58240/SP), SILVIA SANTOS GODINHO (OAB 223871/SP)
Processo 0004304-12.2002.8.26.0248 (248.01.2002.004304) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Glassec Vidros
de Seguranca Ltda - Processo 2057/2007 Vistos. Antes de realizar o bloqueio “on line”, determino o recolhimento do valor
da diferença (R$3,00), uma vez que para cada CPF pesquisado o valor a ser recolhido é de R$ 11,00). Após o recolhimento,
tornem conclusos para protocolamento da minuta. Int. - ADV: MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA (OAB 123113/SP), RENATA
SOLTANOVITCH (OAB 142012/SP), RENATA JULIANI AGUIRRA CALIL (OAB 211853/SP), EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB
250407/SP)
Processo 0004659-41.2010.8.26.0248 (248.01.2010.004659) - Procedimento Ordinário - Alimentos - V. B. da S. - G. R. da
S. - Proc. N. 0894/10. Vistos. Fls 314: O ofício expedido (fls 312) mencionou o número da conta-corrente do Banco do Brasil,
conforme informado. Assim, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLÁVIA VAZ RABELLO (OAB 262057/SP), GLÁUCIA LÊNIA
INHAUSER CUSTODIO (OAB 167811/SP)
Processo 0004866-06.2011.8.26.0248 (248.01.2011.004866) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Damiao Lazaro da Silva - Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telesp - Proc. N. 988/11. Vistos. Recebo os recursos de apelação
interpostos pelo requerente e pelo requerido, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões, intimando-se as
partes. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Câmara de Direito Privado, com as homenagens
deste Juízo. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS GOMES CARNEIRO POSSATO (OAB 213257/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 0005101-36.2012.8.26.0248 (248.01.2012.005101) - Procedimento Ordinário - Conversão - Geraldo de Paula
Pedrosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito,
em razão do reconhecimento da decadência, o que o faço com fundamento no art. 269, inciso IV, do Código de Processo
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