TJSP 05/02/2014 - Pág. 1146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1586
1146
SOUZA HERNANDES (OAB 141375/SP), ANA MARIA CORREA LIAO (OAB 103283/SP)
Processo 0021793-09.2005.8.26.0361/01 (361.01.2005.021793/1) - Cumprimento de sentença - Cassiana de Souza e outro Antonio Eroles - Providencie a autora cálculo do débito atualizado. Após, conclusos.” - ADV: ALEXANDRE MARTINS BARBOSA
(OAB 221916/SP), VIVIANE CURUNCZI FERNANDES (OAB 182353/SP)
Processo 0022146-05.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022146) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - “Manifeste-se o autor em vista do decurso do sobrestamento do feito, no prazo de cinco dias.
Int.” - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB
68723/SP)
Processo 0022590-43.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Municipio de Mogi das Cruzes - Carlos Roberto
Mendes e outros - Manifeste-se o requerido.” - ADV: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), AMANDA LUARA
APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 0023890-06.2010.8.26.0361/02 (361.01.2010.023890/2) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Mylena Santos de Oliveira - Comercial e Industrial Nunez Ltda - Cristalaria Nacional e
outro - Para fins de apreciar o pedido de folha 275 providencie a autora cálculo do débito atualizado. Indefiro o pedido de folhas
277/278 diante da decisão de folha 173. Intime-se a requerida, na pessoa do seu procurador, para manifestação nos autos em
cumprimento do despacho de folha 273 em cinco dias, sob pena de desobediência. Int. - ADV: DANIELA GONÇALVES DOS
SANTOS (OAB 212223/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), SIRLEIA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB
248795/SP), FERNANDA SIQUEIRA LIMA (OAB 223965/SP)
Processo 0023959-43.2007.8.26.0361 (361.01.2007.023959) - Execução de Alimentos - Alimentos - S. M. D. - P. A. M. Retornem os autos ao Ministério Público para apreciação do pedido integral de folhas 517/521. - ADV: JOSE CARLOS FRANCEZ
(OAB 139820/SP), THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP), FLAVIO MARCOS DE SIQUEIRA PINTO
(OAB 224925/SP)
Processo 0023959-43.2007.8.26.0361 (361.01.2007.023959) - Execução de Alimentos - Alimentos - S. M. D. - P. A. M. “Manifeste-se o autor em vista do decurso do sobrestamento do feito, no prazo de cinco dias.Int.” - ADV: FLAVIO MARCOS DE
SIQUEIRA PINTO (OAB 224925/SP), JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP), THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES
(OAB 204148/SP)
Processo 0024030-06.2011.8.26.0361 (361.01.2011.024030) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Esclareça o autor BV Financeira o pedido retro tendo em vista a natureza da ação e a
ausência de apreensão do veículo. Int. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP)
Processo 0024388-73.2008.8.26.0361 (361.01.2008.024388) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marlene de Castro
Olavo - Vistos. Indefiro por ora o pedido de citação editalícia (fls. 358/359, item “4”), uma vez que ainda não foram esgotadas
nos autos as tentativas de localização de endereço. Igualmente, indefiro por ora o pedido fls. 358/359, item “3”, uma vez que o
Sr. Oficial de Justiça informou, em sua certidão de fls. 354, que, no local da diligência, não reside nenhum familiar da requerida.
Isto posto, providencie a autora, no prazo de 05 dias, o nome do representante do espólio de Dirce Moraes Carvalho Fonseca,
para fins de verificação de endereço junto aos canais de pesquisa à disposição deste Juízo. Int. - ADV: FABRIZIO FREITAS
CALIXTO (OAB 203784/SP), SELMA DIAS MENEZES MAZZA (OAB 138409/SP)
Processo 0024651-42.2007.8.26.0361 (361.01.2007.024651) - Execução de Alimentos - Alimentos - Derick Fernandes
Roberto - Kleber Douglas Gomes da Silva - Vistos. A guia de depósito de fls. 268 tem efeito de termo de penhora. Portanto,
intime-se o executado para os fins do artigo 668 do Código de Processo Civil, através de seu patrono, via imprensa oficial. Sem
prejuízo, remetam-se os autos ao Contador Judicial para atualização do débito alimentar, conforme requerido às fls. 270. Int. ADV: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB 226239/SP), JAIR NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP)
Processo 0025602-94.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elaine
Alvarenga Ferradosa Paula - Sergio Antonio Ferreira - - Santina de Jesus Fernandes Ferreira e outro - Dê-se ciência a requerida
da petição e certidão de matrícula de folhas 151/152. Após, conclusos. Int. - ADV: LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB
170956/SP), CRISTIAN FERNANDES (OAB 201360/SP), ANA MARIA FAUSTINA BRAGA (OAB 74050/SP), CRISTIANE TOMÉ
DE ARRUDA (OAB 193768/SP)
Processo 0025728-52.2008.8.26.0361/05 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B. T. - R. K.
- “Providencie a exequente a retirada do mandado de levantamento.”. - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP),
TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), ALEXANDRE
MENDES PINTO (OAB 153869/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP)
Processo 0025871-07.2009.8.26.0361 (361.01.2009.025871) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Bmc S/A - “ (Providencie o autor, a retirada da carta precatória, sendo facultado a a sua impressão
pelo portal do SAJ, comprovando nos autos, oportunamente, a sua distribuição. Int.) “ - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB
147020/SP)
Processo 0026142-45.2011.8.26.0361 (361.01.2011.026142) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Jesus de
Souza - Zanini Equipamentos Pesados Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se o autor sobre a certidão
negativa do senhor oficial de justiça (CITEI todos os confrontantes, com exceção de Benedito Vitoriano Alves e Antão José da
Silva e Maria Cristina de Almeida, sendo que todos os demais ouviram a leitura do presente e aceitaram a contrafé, conforme
cientes. Deixei de citar os dois primeiros por haverem vendido o imóvel e a última por ser desconhecida no local, inclusive
pelo próprio requerente, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido.), no prazo de cinco dias” - ADV: AMANDA LUARA
APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), PLINIO BACK SILVA (OAB 127161/SP), JAIR APARECIDO PIZZO
(OAB 116932/SP), HELCIO GUIMARAES (OAB 111416/SP), LEONOR SILVA COSTA (OAB 73943/SP)
Processo 0027361-30.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027361) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Wilson Tsai - “Intime-se o autor pessoalmente a promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, §
1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: HELEINE VIRGINIA LILLO QUINTAS (OAB 181004/SP)
Processo 0027798-71.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027798) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Júlio de Carvalho - Vistos. Trata-se de ação de execução de título
extrajudicial requerida por Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos em face de Júlio de Carvalho. Homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação manifestada pela exequente às fls. 214, e julgo
extinta a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em
consequência, foi liberada a restrição no cadastro do veículo do executado, através do sistema RenaJud (relatórios anexos).
Diante da preclusão lógica torno incompatível o direito de recorrer desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivemse os autos com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP), MARCELO MARCOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º