Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1505 de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Renata Cristina Porcel de Oliveira Rocha (OAB: 213472/SP) - Renata Gomes Regis Bandeira (OAB: 242420/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Marcia Wil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 858 AgR, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 21-05-2008, p. 82-85) Int. São Paulo, 26 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Advs: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) - Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/ SP) - Jose de La Coleta (OAB: 35662/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1166 (OAB: 182406/SP) - Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) - Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (OAB: 128336/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0099564-45.2006.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Cleuza Mendes Dantas Ribeiro e Outros - Embargte: Katia Yamamu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 654 REGINA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Agravante: KATIA MARIA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Agravante: LUANA MARIA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Agravante: JEFERSON MANOEL DA SILVA (Justiça Gratuita) - Agravado: JOÃO RICARDO PEREIRA Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1449 do Estado de São Paulo - Embargdo: Paulo Roberto Aparecido Martins - Embargdo: Lavinia Batista Lima (Justiça Gratuita) - Embargdo: Amarina Rebelo Carvalhinhos do Amaral - Embargdo: Edson do Amaral - Embargdo: Carlos Avedis Kamalakian Embargdo: Miriam Deble de Freitas - Embargdo: Lauro de Deus Dias - Embargdo: Dinael Sepulveda - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1878 Nº 0004881-46.2009.8.26.0441/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargte: Anaclecio Gonçalves - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Certifique a Secretaria a ausência de manifestação da embargada quanto aos embargos de declaração de fls. 991-4 e 996-9. Após, voltem conclusos. São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 878 Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0046874-35.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Alice de Souza Tamanini (E outros(as)) - Apelante: Francisca Pezzi - Apelante: Lucia Helena Goulart da Cunha - Apelante: Eunice Bueno Franco - Apelante: Ana Maria Campanha Camara - Apelante: Maria Aparecida Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1980 Processo 0022049-05.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022049) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lucimar Rodrigues de Oliveira - - Rosangela Silva Pereira - Felix Rosas Orellana - - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES e outros FAZENDA ESTADUAL e outros - Oficie-se a Defensoria Pública para nomeação de cur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1397 Nº 0413256-59.1995.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Agravado: Maria Helena Lisboa da Veiga - Agravado: Olemka Pinto Dias (E outros(as)) - Agravado: Ione Ferraz de Almeida Camargo - Agravado: Jovina Carbonaro Camargo - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1582 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio das Pedras - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi - Agravante: Município de Rio das Pedras - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jonatas Cantelli Lourenco (OAB: 3