TJSP 05/02/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1586
2016
FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 4007049-78.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA - MAIRA DA SILVA COSTA - Vistos. Fls. 47/57: ciente. Aguarde-se comunicação de concessão de
eventual efeito suspensivo. Int. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO
JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 4007050-63.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA - MARCOS GUILHERME JORGE PATRÍCIO - Vistos. Fls. 46/48: mantenho a decisão por seus próprios
fundamentos. Dil. e int. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO
JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 4007437-78.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - ANTONIO DA LUZ MENDONÇA
- TELEFÔNICA DO BRASIL S/A - VIVO - Vistos. Especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir,
justificando-as adequadamente. Também deverão informar sobre a intenção ou não de se conciliarem, a fim de, eventualmente,
ser designada audiência para esse fim. Int. - ADV: ROSIMARA CANTARES SILVA (OAB 213313/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 4007464-61.2013.8.26.0451 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Claudio Rogério Barbosa de Moraes - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Manifeste-se o embargante sobre
a contestação de fls. 35/43 e documentos de fls. 50/56. Int. - ADV: RONALDO AUGUSTO FERRARI (OAB 309510/SP), ANCILA
DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB 145619/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP)
Processo 4007496-66.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Aurissandra Barbosa Correa
- INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Autora representada. Réu também. Presentes as condições da ação e
os pressupostos processuais. Dou-o por saneado. Defiro a produção de provas pelas quais houve protesto, desde que úteis e
tempestivamente requeridas. De rigor a pericial. Para a perícia designo o Dra. Leandra Regina Matimoto, solicitando que seja
designado dia, hora e local para comparecimento do autor, facultando às partes a indicação de assistentes-técnicos em 10 (dez)
dias. Quesitos em igual prazo. Considerando que o I.N.S.S. deve antecipar os honorários periciais nas ações de acidente de
trabalho, na forma do art.8º, §2º, da Lei nº 8.620/93, fixo-os em R$ 600,00 (seiscentos reais), sem prejuízo de eventual e futura
alteração caso se mostre necessária. A autarquia deverá providenciar o depósito em 15 dias. Após a designação, intime-se o
autor para comparecer junto ao “perito” munido de documento de identidade a fim de ser submetido a exame médico, na data
aprazada, devendo o cartório oficiar, solicitando a respectiva designação de dia, hora e local para a apresentação do examinado.
Laudo em 30 dias, após o exame. As partes deverão diligenciar junto aos assistentes que eventualmente venham a arrolar a
designação de dia, hora e local para que o acidentado se apresente para o exame. Oficie-se à empregadora do acidentado
requisitando informações sobre os salários pagos na ocasião do acidente ou do afastamento do trabalho. Oportunamente será
designada audiência de instrução e julgamento. - ADV: ELIUD DE SOUZA NETO (OAB 113979/SP)
Processo 4007529-56.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA - JESSICA CRISTINA MACHADO - Vistos. A citação não se aperfeiçoou, vez que o recibo da carta
“C.E.” não foi subscrito pela ré. Providencie o(a) autor(a) a citação pessoal, recolhendo-se a(s) diligência(s) necessária(s) do
Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO
JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 4007661-16.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Nescis Lima de Alencar Me - - Nescis Lima de Alencar - Vistos. Nesta data, procedi a pesquisa de endereço através do sistema
BACENJUD (segue protocolo). Aguarde-se resposta. - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 4007815-34.2013.8.26.0451 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito - Unicred
Bandeirante - Rosangela de Fátima Pires - Não tendo havido pagamento ou oposição de embargos, constitui-se de pleno direito
o titulo executivo judicial. Certificado o trânsito em julgado, e depois de intimada a ré dessa circunstância, na pessoa de seu
Advogado, deverá ser efetuado, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da quantia condenatória atualizada nos moldes
acima estabelecidos, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir do décimo sexto dia, e o
prosseguimento da fase executiva (art. 475-j, caput, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei n° 11.232/05),
onde, também, será imposto o pagamento de outra verba honorária. P.R.I. * - ADV: LUCAS CHIACCHIO BARREIRA (OAB
231947/SP), DIEGO DE BARROS GUIDOLIN (OAB 163902/SP)
Processo 4008017-11.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Fiança - SOUZA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS S/S LTDA - GILBERTO ANTONIO SPOLADORE - - ROSANA APARECIDA MOSCON - Vistos. Defiro em favor do
réus a gratuidade de justiça, ante o documento de fl. 104. Anote-se. À réplica. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB
131015/SP), THIAGO GOMES NETTO (OAB 59757/SP)
Processo 4008211-11.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA - NANDARA DA SILVA ALMEIDA - Vistos. A citação não se aperfeiçoou, vez que o recibo da carta “AR”
não foi subscrito pelo(a) réu(ré). Providencie a Escrivania a citação pessoal, expedindo-se de carta precatória. Int. ( Ao institutoautor para imprimir a carta precatória de fls.45 e comprovar a distribuição, no prazo de dez dias (DEVENDO INSTRUÍ-LA COM
CÓPIA DA INICIAL E DE UMA PROCURAÇÃO). - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP),
DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 4008214-63.2013.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DIOCESE DE PIRACICABA - Prefeitura
Municipal de Piracicaba - - Portal da Agua Branca Empreendimentos Imobiliarios - Vistos. FL. 40: o documento alí mencionado
(certidão vintenária) não acompanhou referida petição. Int. - ADV: DEBORA LIMA GOMES (OAB 139690/SP), ELIANILDE LIMA
RIOS GOMES (OAB 45079/SP)
Processo 4008333-24.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Alexandre Maimone Nóbrega - Glaucia Conceição Maygton - Vistos. A fim de se evitar futuras discussões, deverá o requerente,
no prazo de emenda, deduzir pretensão monitória, pois em tese afigura-se prescrita a pretensão executiva na medida em que a
V. Decisão Monocrática de fls. 240/241 dos autos n.º 22040-35.2010.8.26.0451 retirou a força executiva imprimida pela sentença
de fls. 195/199 daquele feito. Dil. e Int. - ADV: LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 299661/SP), MARYANA
TOLEDO WYSMIERSKI (OAB 304395/SP), GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 124929/SP), ROGÉRIO
PILOTTO ANDRIETTA (OAB 297875/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP)
Processo 4008444-08.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Valdir Ramos - Manifestese o autor ( o documento mencionado na petição de fl. 22 (e 23) não a acompanhou ) - ADV: ELIUD DE SOUZA NETO (OAB
113979/SP)
Processo 4008542-90.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO TORRES DELTA
CLUB - MATEUS TEIXEIRA MARCONI - - PATRÍCIA PAULA PEREIRA MARCONI - Vistos. A citação não se aperfeiçoou, vez que
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