TJSP 06/02/2014 - Pág. 1096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
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Rodrigues de Morais - Mrv Engenharia e Participaçoes Sa - Relação de consumo vige entre as partes, ficando invertido o ônus
da prova. Deverá a ré comprovar as alegações feitas em contestação em torno da desistência do negócio pela autora e seu
noivo. Para tanto designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/05/14 às 14:00 hs. Ficam deferidas as provas
oral, testemunhal e documental. Rol de testemunhas até 10 dias antes da audiência. Está saneado o processo. Intime-se. ADV: RODRIGO DE MESQUITA PEREIRA (OAB 94005/SP), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 87791/MG), PAULO
RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), RITA DE CASSIA SERRA NEGRA (OAB 147067/SP), DANILO AZEVEDO SANJIORATO
(OAB 206228/SP)
Processo 0019645-54.2011.8.26.0348 (348.01.2011.019645) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. H. E. dos S. - Autor
ou sua patrona retirar mandado de levantamento nº 34/2014. - ADV: LILIANE NALVA DO NASCIMENTO (OAB 230233/SP)
Processo 0020105-41.2011.8.26.0348 (348.01.2011.020105) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. de S. S. T. - C. L. da
S. T. - Manifestar-se sobre a informação da Contadoria de fls. 134/135 que solicita informações quanto a qual plano de saúde e
valor deverá ser levado em consideração para a conferência ou feitura de novos cálculos. - ADV: LUIZ CARLOS RAMOS (OAB
83180/SP), EDIMILSON CAMARGO DE ANDRADE (OAB 216034/SP), GIOVANNA VIRI (OAB 166989/SP)
Processo 0021799-16.2009.8.26.0348 (348.01.2009.021799) - Execução de Alimentos - Alimentos - S. F. S. - Intime-se a
autora pessoalmente, a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ALESSANDRA
MENEZES DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 221130/SP)
Processo 0022767-41.2012.8.26.0348 (348.01.2011.010009/1) - Impugnação ao Valor da Causa - Banco Bradesco Sa - Juliao
Pereira da Silva - Apensem-se aos autos principais. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCOS MARCILIO
DIAS DOS SANTOS (OAB 136120/SP), MAURÍCIO ALESSANDER BARRACA (OAB 191447/SP), ANDRÉIA DIAS DOS SANTOS
SILVA (OAB 2862/TO)
Processo 0024417-31.2009.8.26.0348 (348.01.2009.024417) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) Reinaldo Neris da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o autor pessoalmente, a dar andamento ao feito no
prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: RINALDO CÁSSIO PEREIRA DA SILVA (OAB 263224/SP), LUCIANO
PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ), KAREN DIAS LANFRANCA MAIDA (OAB 173891/SP)
Processo 0024575-86.2009.8.26.0348 (348.01.2009.024575) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Unifec
União para Formação Educação e Cultura do Abc Ltda - Defiro o bloqueiopelo sistema bacenjud, expedindo-se a minuta depois
da comprovação do depósito do valor de R$11,00, por CPF/CNPJ, conforme comunicado CSM 170/11. Com este, cumpra-se.
Int. - ADV: PATRÍCIA FERREIRA ACCORSI (OAB 167019/SP)
Processo 1000279-07.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A. D. I. - 1.Defiro a gratuidade.
2.Alimentos provisórios em valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo conforme ofertado. Desde já, para
a hipótese de trabalho com vínculo empregatício , estabeleço alimentos provisórios em valor correspondente a 20%(vinte por
cento) dos vencimentos liquido do requerido que incidirá sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, excetuando-se
horas-extras e FGTS. 3. Para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 09 de abril de 2014,
às 15:30 horas. 4. Cite-se e intime-se o requerido, para que compareça à audiência acima designada, onde poderá, querendo,
produzir prova a seu favor, caso resulte infrutífera a conciliação, advertindo-o ainda, que a sua ausência à audiência supra, e/
ou o não oferecimento de defesa, importará em revelia e seus conseqüentes efeitos consistentes em serem considerados como
verdadeiros os fatos alegados na inicial, bem como em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 7º, 2a parte, da
Lei 5.478/68, combinado com o artigo 319 do Código de Processo Civil. 5. Autorizo os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos
do Código de Processo Civil. 6. Intime-se o autor para que proceda ao pagamento diretamente em mãos da representante legal,
mediante recibo. 7. Intimem-se. - ADV: RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP)
Processo 1000331-03.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E. G. F. - 1.Defiro a gratuidade.
2.Alimentos provisórios em valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo conforme ofertado. Desde já, para
a hipótese de trabalho com vínculo empregatício , estabeleço alimentos provisórios em valor correspondente a 25% (vinte e
cinco por cento) dos vencimentos liquido do requerido que incidirá sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias,
excetuando-se horas-extras e FGTS. 3. Para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 09 de
abril de 2014, às 14:30 horas. 4. Citem-se e intimem-se os requeridos, para que compareçam à audiência acima designada, onde
poderão, querendo, produzir prova a seu favor, caso resulte infrutífera a conciliação, advertindo-o ainda, que a sua ausência à
audiência supra, e/ou o não oferecimento de defesa, importará em revelia e seus conseqüentes efeitos consistentes em serem
considerados como verdadeiros os fatos alegados na inicial, bem como em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do
artigo 7º, 2a parte, da Lei 5.478/68, combinado com o artigo 319 do Código de Processo Civil. 5. Autorizo os benefícios do artigo
172 e seus parágrafos do Código de Processo Civil. 6. Oficie-se à empregadora para que proceda ao desconto diretamente
em folha de pagamento entregando a importância descontada diretamente em mãos da representante legal dos requeridos,
mediante recibo, bem como informe o “quantum” recebido pelo autor, mensalmente. 7. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO AMARO DA
SILVA (OAB 291731/SP)
Processo 1000585-73.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F. de S. C. - Defiro a
gratuidade. Cite-se o requerido. Vislumbrando a necessidade de eventual perícia, desde já oficie-se ao IMESC solicitando data,
notificando as partes para comparecimento. Int. - ADV: ANTONIO CLENILDO DE JESUS CARVALHO (OAB 257589/SP)
Processo 1000606-49.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Citem-se os executados para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida, ou querendo, oferecer embargos
no prazo de 15 dias da juntada aos autos do mandado de citação. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento)
sobre o valor do débito atualizado, em caso de pagamento no prazo acima, os honorários são reduzidos pela metade. Não
havendo pagamento, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, intimando os executados.
Caso a penhora recaia em bens imóveis, intimará o cônjuge dos executados. Autorizo os benefícios do artigo 172 e seus
parágrafos do Código de Processo Civil. Para eventual pesquisa e bloqueio de valores, expeça-se minuta caso não haja
pagamento ou penhora e após a comprovação do recolhimento do valor de R$ 11,00 conforme Comunicado CSM 179/11. Int. ADV: LAIS CORRADI FERNANDES (OAB 310198/SP), REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP)
Processo 4001466-33.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ISTELITA FERREIRA NEVES
SILVA - Intime-se a autora na, pessoa de seu patrono, a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
Int. - ADV: CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 215119/SP)
Processo 4001667-25.2013.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono, a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. - ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP), HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP)
Processo 4001817-06.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSEILSON JOAQUIM
DE MACEDO - Intime-se o autor, pessoalmente, a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º