TJSP 06/02/2014 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
1211
PROCESSO :0000186-56.2014.8.26.0091
CLASSE
:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQTE
: M. DE C. C.
ADVOGADO : 170958/SP - Magda Gonçalves Tavares
EXECTDO
: W. L. R. C.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000187-41.2014.8.26.0091
CLASSE
:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQTE
: R. V. DE S. D.
ADVOGADO : 259287/SP - Silmara Gonzaga da Encarnação
EXECTDO
: E. DOS S. D.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000188-26.2014.8.26.0091
CLASSE
:USUCAPIÃO
REQTE
: Fabiana Rodrigues dos Santos
ADVOGADO : 191439/SP - Lilian Teixeira
REQDO
: Geraldo Augusto de Sousa
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2014
Processo 0000052-05.2009.8.26.0091/02 - Cumprimento de sentença - Luiz Ferreira Gonçalves - Vagner Doja Barnabé Vistos. Intime(m)-se o(a,s) devedor(a,es), por intermédio de seu(a,s) Patrono(a,s), a efetuar o pagamento da dívida, no prazo de
quinze dias, contado da intimação deste despacho pelo diário oficial (artigo 236 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor
da condenação (artigo 475-J do CPC). Com o pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 10 dias, manifeste-se sobre
o depósito, anotando-se que o seu silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na extinção do feito. Caso
não concorde com o valor depositado (depósito parcial), deverá elaborar requerimento para o início da execução, instruindo-o
com memória de cálculo acrescida de multa de 10% sobre o saldo (art. 475-J, §4º, do CPC). Certificada a falta de pagamento,
intime-se o(a) exequente para apresentar novo cálculo do débito, em dez (10) dias e, querendo, já com a inclusão da multa de
10% prevista no art. 475-J do CPC, manifestando-se, inclusive se tem preferência pela penhora on line. Na inércia, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: IRACY ARRAES GOES (OAB 9654/SP), MIRIAM ANGELA DE ABREU GÓES (OAB
179245/SP), LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP)
Processo 0000056-37.2012.8.26.0091 (361.02.2012.000056) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ademir
Colantuono - Fls. 82: Manifeste-se o autor acerca da carta precatória negativa do(a)(s) sr(a)(s). Oficial(is) de Justiça, juntada às
fls. 81 dos autos, requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. - ADV: ROBERTA LIMA
WOSNIAK STELER (OAB 231476/SP), MARILZA HELENA LIMA (OAB 107410/SP)
Processo 0000098-52.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Carlos Pires de Carvalho e outro - Fls.
82: Manifestação da Municipalidade de fls. 72/75: Digam os autores no prazo de cinco dias. - ADV: SAULO LAMARQUE REIS
LACERDA (OAB 292855/SP)
Processo 0000108-24.1998.8.26.0091 (361.02.1998.000108) - Procedimento Ordinário - Evicção ou Vicio Redibitório - Pedro
de Morais Neto - Laurinda Martins Pinto de Morais - Fls. 449: Deferida vistas dos autos fora de Cartório ao Dr. Delmiro A. Goveia
pelo prazo de lei e mediante carga regular. - ADV: DELMIRO APARECIDO GOVEIA (OAB 91992/SP), THAIS CRISTINA RAZEL
ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP)
Processo 0000114-45.2009.8.26.0091/01 - Cumprimento de sentença - Depósito - Omni S/A - Credito Financiamento e
Investimento - Fls. 79: Ante o decurso de prazo sem pagamento, intimo o(a) exequente para apresentar novo cálculo do débito,
em dez (10) dias e, querendo, já com a inclusão da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, manifestando-se, inclusive se
tem preferência pela penhora on line, e recolher as custas referentes ao serviço de impressão de documentos, em guia própria
(F.E.D.T.J. -Cógigo 434-1), da taxa no valor de R$ 11,00 (Provimento CSM 1864/2011), ao contrário, informe a forma em que
pretende seja feita a penhora, nos termos da r. decisão de fls. 59. - ADV: PAMELA GABRIELLE ROMEU GOMES ROQUE (OAB
287644/SP), CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP)
Processo 0000119-28.2013.8.26.0091 - Interdição - Tutela e Curatela - L. M. - Fls. 80: Ao autor: manifestar-se, em dez
dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC) - ADV: JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP), JOCELINA DOS
SANTOS NUDI (OAB 145014/SP)
Processo 0000134-94.2013.8.26.0091 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R. de O. S. - Fl.
69: Vistos. Observo que a presente ação foi proposta em janeiro de 2013 visando o recebimento dos alimentos vencidos a partir
de novembro de 2012 (fls. 03), foi o executado citado, por meio de carta precatória, e teve a prisão civil decretada em 11 de julho
de 2013 em razão da rejeição da justificativa por ele apresentada. O executado foi preso em 15 de outubro de 2013 (fls. 56) e foi
solto, por determinação do E. Juízo da carta precatória, em 16 de outubro de 2013 após depositar o valor de R$ 517,66 (fls. 57A/59), correspondente às pensões vencidas até janeiro de 2013. Intimada a requerer o que de direito a parte exequente afirmou
que o executado não pagou integralmente débito alimentar, já que deixou de incluir as prestações que se venceram durante o
transcorrer da ação, consoante Súmula 309 do STJ e requereu nova intimação do executado pagar pagar integralmente o débito
sob pena de prisão. Juntou planilha atualizada (fls.66/67). O Representante do Ministério Público concordou com o pedido do(a)
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