TJSP 06/02/2014 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
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exequente. Decido. Tendo em vista que o executado foi citado também para pagar as prestações que se vencessem no curso do
processo, e como o valor pago não corresponde à soma das 3 últimas parcelas vencidas quando do ajuizamento da execução,
e das prestações que se venceram no curso do processo, defiro o pedido de fls. 66/67. Intime-se o executado, pessoalmente,
para comprovar, em três dias, o pagamento atualizado das parcelas que se venceram no curso da ação, sob pena de prisão.
Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 57-A/57 em favor da parte exequente e intime-se
para retirada em Cartório. Consignando que o(s) interessado(s) deve(m) providenciar a retirada da(s) guia(s) de levantamento já
pronta(s), no prazo de trezentos e sessenta e cinco dias da data de emissão, sob pena de cancelamento, nos termos do capítulo
8, item 9 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido o prazo com ou sem manifestação do executado, intime-se
o(a) exequente para requerer o que de direito em cinco dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO TEIXEIRA LEÃO (OAB 207349/SP)
Processo 0000169-11.2000.8.26.0091 (361.02.2000.000169) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida
Fernandes da Conceicao - Argemiro Di Franco - Companhia Piratininga de Empreendimentos - Sebastião Paulo de Oliveira
e outro - Fls. 292: Às partes: Manifestarem-se, em cinco dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: ALFREDO
MIRANDA MARTINS (OAB 98129/SP), SUELI DE FATIMA MARTINS TAKAYANAGUI (OAB 77178/SP), JOAO ALBERTO DA
SILVA (OAB 57682/SP), EDELCIO DE MORAIS (OAB 90235/SP)
Processo 0000197-47.1998.8.26.0091 (361.02.1998.000197) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Nadir José Cardoso - Companhia Brasileira de Trens Urbanos-cbtu - Fls. 457: Vistos. Observo que este feito encontra-se
tramitando sob a égide do segredo de Justiça, entretanto não obstante as informações bancárias a respeito dos executados
oriundas das instituições financeiras revestem-se de sigilo, uma vez que se referem a ativos financeiros existentes nas agências
bancárias de onde foram extraídas, verifico que não há razão para tramitação do presente feito em segredo de justiça, uma
vez que no presente feito todas as tentativas de bloqueio de ativos financeiros da parte executada restaram infrutíferas, motivo
pelo qual determino que se retire-se a anotação dos autos e do SAJ-PG/5. No mais aguarde-se o integral cumprimento da
decisão proferida às fls. 447/448. Sem prejuízo dê ciência à parte autora sobre a manifestação de fls. 450/451. Intime-se. - ADV:
VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB 287281/SP), GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (OAB 85622/SP), DÉCIO
FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB 103753/SP)
Processo 0000226-72.2012.8.26.0361 (361.01.2012.000226) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Maria Helena
da Silva Ladislau - Santander Seguros S/A - Fls. 192: Vistos. Fls. 188/191: recebo o agravo retido interposto pela parte requerida
devendo o autor responder no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, oficie-se ao IMESC conforme determinado às fls. 177/179. Instrua
o ofício com os quesitos apresentados pelas partes. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JONATHAS CAMPOS
PALMEIRA (OAB 298050/SP)
Processo 0000318-84.2012.8.26.0091 (361.02.2012.000318) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Itaucard S/A - Fls. 36: Ao autor: manifestar-se, em cinco dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais
de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de
extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC) - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0000327-56.2006.8.26.0091 (361.02.2006.000327) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Valdir do Carmo de Oliveira - Josefa Conceicao de Oliveira - Fls. 266: Vistos. Fls. 265: defiro pelo prazo de quinze
dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, lance-se no SAJ/PG-5 a movimentação respectiva a suspensão do feito,
certificando-se e arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: DELMANTO ELIZIO TRONCARELLI (OAB
11619/SP), ANTONIO ADOLFO BALBUENA (OAB 199501/SP), JAMES ALAN DOS SANTOS FRANCO (OAB 182916/SP)
Processo 0000423-37.2007.8.26.0091 (361.02.2007.000423) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco
do Brasil S/A - Fls. 201: Vistos. Certifique a serventia se todos os requeridos foram citados, bem como certifique se foram
esgotadas todas as diligências para localização daquele(s) que não foi(ram) encontrado(s) para citação pessoal, e, caso tenha
havido resposta positiva, se foram citados nos endereços apontados. Se esgotadas as diligências para a localização do(s)
ré(u,s) , convalido a citação por edital já realizada(fls. 155 e 160. Oficie-se à DPE para que indique curador especial ao(s) ré(u,s)
revel(éis) citado(a,s) por edital, ficando imediatamente nomeado o profissional, intimando-o para apresentar contestação no
prazo legal. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000494-63.2012.8.26.0091 (361.02.2012.000494) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. R. C. - Fls. 67:
Manifeste-se a autora, no prazo de 48 horas, sobre o prosseguimento do feito, que encontra-se paralisado há mais de 30 dias,
sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. - ADV: LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP)
Processo 0000506-14.2011.8.26.0091 (361.02.2011.000506) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa S/A - Fls. 79: Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do(a)(s) sr(a)(s). Oficial(is) de Justiça
de fls.78 dos autos, também disponibilizada no SAJ - Sistema de Automação da Justiça e acessível, por advogado(as)(s),
diretamente do escritório, através da página do Tribunal de Justiça/SP, www.tjsp.jus.br, requerendo o que de direito quanto ao
prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. - ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP)
Processo 0000647-62.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Maria da Silva - Fls. 76: Manifestação
da Municipalidade de fls. 73/75: Diga a autora no prazo de cinco dias. - ADV: ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP)
Processo 0000676-49.2012.8.26.0091 (361.02.2012.000676) - Outros Feitos não Especificados - Nulidade / Inexigibilidade
do Título - Manoel Alves dos Santos Filho - Fls. 57: Vistos. Por ora, certifique a serventia se já foi tentada a citação do requerido
no endereço obtido através de pesquisa junto ao sistema INFOJUD, que segue. Em caso negativo, expeça-se a serventia o
necessário. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA (OAB 156058/SP)
Processo 0000796-29.2011.8.26.0091 (361.02.2011.000796) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Vicencia de Castro Fls. 81: Considerando a manifestação do Sr. Oficial de fls. 45/46, oficie-se novamente ao 2º CRI, instruindo o ofício com cópia
das manifestações prestadas pelas Secretarias Municipais de Finanças e de Planejamento e Urbanismo de Mogi das Cruzes.
Desentranhe-se e encaminhe-se ao CRI a planta/croqui originais encartado(as,) às fls. 77/78. Consignando no ofício que os
mesmos deverão ser devolvidos a este Juízo junto com as informações prestadas. Após o seu retorno a mesma deverá ser
reconduzida ao processo. Devendo a serventia certificar todo o ocorrido. Int. - ADV: ROBERTA LIMA WOSNIAK STELER (OAB
231476/SP)
Processo 0000800-71.2008.8.26.0091 (361.02.2008.000800) - Outros Feitos não Especificados - Transporte Rodoviário Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda - Fls. 135: Intimo a parte exequente a se manifestar acerca da certidão da serventia
- decurso de prazo sem pagamento, ciente de que na inércia os autos serão arquivados. - ADV: ALESSANDRA DEJTIAR (OAB
179331/SP), LEANDRO ODILON DE BRITO (OAB 243518/SP)
Processo 0000838-78.2011.8.26.0091 (361.02.2011.000838) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. Y. C. da C. - S. T. C.
- Fls. 88: Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão supra (decurso de prazo para pagamento do valor
devido. - ADV: ELIANA GARRIGA DA SILVA (OAB 176757/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP), REGIANE
ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP)
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