TJSP 06/02/2014 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
1512
ALINOVI (OAB 93021/SP)
Processo 4012819-93.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ADRIANO SILVESTRE DA
SILVA - - ANDRE SILVESTRE DA SILVA - - RAQUEL DENISE DA SILVA - Vistos. Digam os requerentes, no prazo de cinco dias,
sobre a resposta da consulta realizada via Bacenjud, conforme segue. - ADV: ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 225557/SP)
Processo 4016418-40.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JOÃO PEREIRA DA SILVA
- SÔNIA MARIA FOGAÇA DE OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Diga o requerente, no prazo de cinco dias, sobre a resposta da
consulta realizada via Bacenjud, conforme segue. - ADV: ORLEI AMORIM FERREIRA (OAB 275928/SP)
Processo 4017956-56.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - V. H. M. de M. S. - M. A. M. da S. - C. A. M. da S. Vistos. Diga o inventariante, no prazo de dez dias, sobre a resposta da consulta realizada via Bacenjud, conforme segue. - ADV:
LAUDICEIA DE ARAUJO SOUSA (OAB 262405/SP), JULIANA MATSUMOTO DE FREITAS SILVA (OAB 322461/SP)
Processo 4020855-27.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. da S. - L. de O. da S.
N. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre
a contestação de fls.66/67. (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO (OAB 155861/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2014
Processo 0003661-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003661) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lidia Maria
Monteiro Silva - Severino Luiz da Silva - Vistos. Cumpra a inventariante, integralmente, o despacho (fl. 55), no prazo legal. ADV: SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP)
Processo 1000025-57.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. L. M. C. Vistos. Defiro à exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Cite-se, nos termos do artigo 732, do Código de Processo
Civil. - ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB
288313/SP)
Processo 1000068-91.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Denise Frisanco Maneta - Vistos. Da
análise dos presentes, verifico que já há processo de inventário tramitando neste Juízo no aguardo de providências e que, na
verdade, a petição deveria ter sido juntada no feito mencionado a fls. 01 (400968036.2013) e não distribuída. Assim, junte-se todo
o expediente trazido neste processo naquele sob o nº 400968036.2013. Após, encaminhe-se ao distribuidor para cancelamento
da presente distribuição. Dê-se ciência aos patronos. - ADV: ORLANDO GASPARINI CHRISTIANINI (OAB 147734/SP)
Processo 1002105-91.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SAMUEL PEREIRA DA SILVA - Vistos.
Concedo os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Para o cargo de inventariante nomeio SAMUEL PEREIRA DA SILVA,
isento de compromisso. Junte a(o) inventariante: as primeiras declarações obedecendo aos requisitos do artigo 993 do CPC,
instruindo com os títulos de herdeiros e de propriedade; 2) certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de
cujus”; 3) certidão negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado. 4) plano de partilha obedecendo os requisitos do artigo
1025, do CPC; 5) guia de custas em aberto nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11608/03; 6) protocolo do pedido de
isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei
nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT
72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do imposto deve ser exarada em processo administrativo,
formado mediante requerimento formal dos interessados. Int. - ADV: MARIA GERCINA SILVA (OAB 131549/SP)
Processo 4004222-38.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. C. M. da C. B. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/046460-5 dirigi-me ao
endereço: Rotary, não localizei o nº 600 - Parque Industrial Ramos de Freitas (CEP 06816-100) - Embu das Artes/SP O referido
é verdade e dou fé. Osasco, 15 de agosto de 2013. - ADV: ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP)
Processo 4004222-38.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. C. M. da C. B. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/083377-5 dirigi-me à
Rua Rotary, 600 - Pq Industrial - Embu das Artes e, lá estando, fui informada que o requerido não faz mais parte do quadro de
funcionários. Face ao exposto, deixei de citar e intimar Ricardo Aloisio Brito. O referido é verdade e dou fé. Osasco,28 de janeiro
de 2014. - ADV: ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP)
Processo 4004949-94.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CLEIDE MORALES GEREMIAS Vistos. Concedo o prazo de trinta dias para que a inventariante comprove o registro do formal de partilha referente ao óbito do
marido da falecida. Após, encaminhe-se ao partidor para conferência do plano de partilha apresentado. - ADV: MARIA REGINA
VALARELLI CANEPPELE (OAB 231973/SP)
Processo 4005235-72.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - J. N. A. dos S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o ofício do IMESC informando o não
comparecimento da requerida na data designada. - ADV: RONALDO GUILHERMINO DA SILVA (OAB 165048/SP)
Processo 4006729-69.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D. G. de S.
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre
a contestação de fls.15/26. (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 5123/AL)
Processo 4006957-44.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ZÉLIA MARTINS TEIXEIRA - Vistos.
Nesta data efetivei pedido de informações sobre saldos e aplicações financeiras pelo Sistema BacenJud, sob o protocolo nº____
________________________________. Aguarde-se a resposta pelo prazo de cinco dias. No mais, concedo o prazo de sessenta
dias para que a inventariante promova o integral cumprimento do r.Despacho de fls. 06. No mesmo prazo, providencie a autora
a juntada de certidão do Colégio Notarial do Brasil sobre eventual testamento deixado pelo falecido. Int. - ADV: MICHELE SILVA
DO VALE (OAB 297839/SP)
Processo 4007223-31.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. F. de S. - Certifico e
dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o ofício do
IMESC informando que o autor não compareceu na data designada. - ADV: JOSE RAFAEL RAMOS (OAB 226583/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º