TJSP 06/02/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
2008
Santander - Ciência às partes da baixa dos autos. Diante do acordo noticiado às fls. 122/123, JULGO EXTINTA a presente
execução de sentença, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas processuais. P.R.I. e
oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), SÉRGIO NOGUEIRA,
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0004522-77.2007.8.26.0470 (470.01.2007.004522) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Eunice de Oliveira e Silva e outros - Defiro a habilitação dos herdeiros Maria Conceição Ferreira Marotti, Maria Eleuza Ferreira,
Márcia Helena Ferreira, Flávia Ferreira da Silva, Crislaine Ferreira da Silva, Alcides Carlos da Silva, José Rogério Ferreira,
Alcderlei Ferreira da Silva e Ana Rosa da Silva, para integrar o polo ativo da ação. Anote-se. Vista ao INSS para apresentação
do cálculo para os fins do artigo 730 do CPC. Int. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 3000342-54.2013.8.26.0470 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 40657-70-1999 - 3ª Vara Cível) - Marcos Antonio dos Santos - Gilberto Trombini Cardoso - Vistos. Oficie- se, novamente, à
Defensoria Pública para complementar a reserva de honorários periciais, instruindo com cópias de fls. 14/15, 31, explicando o
ocorrido. Int. - ADV: NAIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA GALLO (OAB 111816/SP), ERADIO BISPO DE ARAUJO COSTA (OAB
51141/SP)
Processo 3000424-85.2013.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Helio Momberg Plens A preliminar arguida quanto à prescrição será analisada por ocasião da prolação da sentença. Partes legítimas e bem
representadas, dou o feito por saneado. Necessária a instrução através da realização da prova pericial para constatação dos
problemas de saúde do autor. Nomeio como perito o Dr. Jorge Alfredo Orsi, fixo seus honorários nos termos da Resolução nº
541/2007 em R$432,00. Faculto às partes a apresentação de quesitos, admitindo os já apresentados, bem como a indicação
de assistentes técnicos. Entregue o laudo, requisite-se os honorários, observando-se o provimento CG nº 42/2013. Intimem-se.
- ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP),
FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 3000546-98.2013.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Helios Formigoni - Partes legítimas,
representadas, inexistindo preliminares a analisar. Dou o feito por saneado. Para comprovação do exercício de atividade rural
pelo autor, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de junho de 2014, às 10h30. Intimem-se as testemunhas
arroladas pelo autor às fls. 08. Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB
179738/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA
PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 3000603-19.2013.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jose Pedro de Barros Partes legítimas e bem representadas, e não existindo preliminares arguidas a serem discutidas, dou o feito por saneado.
Necessária a instrução através da realização da prova pericial para constatação dos problemas de saúde do autor. Nomeio
como perito o Dr. Jorge Alfredo Orsi , fixo seus honorários nos termos da Resolução nº 541/2007 em R$432,00. Faculto às
partes a apresentação de quesitos, observando-se os já apresentados bem como a indicação de assistentes técnicos. Entregue
o laudo, requisite-se os honorários, observando-se o provimento CG nº 42/2013. Intimem-se. - ADV: NIVALDO BENEDITO
SBRAGIA (OAB 155281/SP), FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 3000610-11.2013.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ildete José dos Santos e
outro - Partes legítimas, representadas, inexistindo preliminares a analisar. Dou o feito por saneado. Para comprovação dos
fatos pela autora, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de junho de 2014, às 11h30. As partes deverão
arrolar suas testemunhas no prazo do art. 407, CPC, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: MARCELO DE PAULA
(OAB 171324/SP)
Processo 3001125-46.2013.8.26.0470 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Carlos Roberto Amaral Paes - Diretor da Circunscrição regional de Transito (112ª Ciretran) - Carlos Roberto
Amaral Paes - Vistos. Oficie-se a Comarca de Conchas, SP, comunicando que a presente deverá ser cumprida sem a taxa de
distribuição e sem a diligência do Oficial de Justiça. Int - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP)
Processo 3001258-88.2013.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - ROSA MARIA BUCCIERI DA SILVA Partes legítimas, representadas, inexistindo preliminares a analisar. Dou o feito por saneado. Para comprovação dos fatos pela
autora, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de junho de 2014, às 11h00. Intimem-se as testemunhas
arroladas pela autora às fls. 07. Intime-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 3001812-23.2013.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jose Xavier Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Partes legítimas e bem representadas. Não existindo preliminares arguidas a serem
discutidas, dou o feito por saneado. Para comprovação dos fatos, determino a realização do estudo social e pericial. Nomeio
médico perito o Drº JORGE ALFREDO ORSI. Fixo seus honorários em R$432,00, nos termos da Resolução 541/2007. Nomeio
assistente social a Srª CLÁUDIA HELENA STAHL DE ÁVILA. Fixo seus honorários em R$432,00, nos termos da Resolução
541/2007. Faculto as partes a apresentação de quesitos, admitindo os já apresentados, bem como a indicação de assistentes
técnicos. Entregue o laudo, requisite-se os honorários. Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 3002659-25.2013.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. P. da S. - Ante o documento
de fls.27, defiro os benefícios da Justiça Gratuita .Anote-se. Designo para audiência de tentativa de conciliação no Setor de
Conciliação o dia 17 de março de 2014, às 13:00 horas. Cite-se e intime-se , na forma legal.Não obtida a conciliação, retornem
os autos ao Oficio Judicial para normal prosseguimento do feito, cientificando o requerido que o prazo de contestação de quinze
(15) dias, passará a fluir a partir da data da audiência, se resultar infrutífera. Intime-se o requerente para comparecimento.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEVI
GERALDO DE AVILA ROCHA (OAB 269398/SP)
Processo 3002704-29.2013.8.26.0470 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 7475-03.2008 - 2ª Vara Cível) - Banco Itaucard
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º