Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 - Página 2079

  1. Página inicial  > 
« 2079 »
TJSP 06/02/2014 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VII - Edição 1587

2079

Processo 0007714-84.2013.8.26.0477 (047.72.0130.007714) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. H. de M. - - A. C.
de M. - R. C. de M. - Intime o(a) autor(a), através de seu advogado, a comparecer em cartório, a fim de assinar e retirar o
Termo de Guarda Definitivo, no prazo de 15 dias. - ADV: MONICA LIMA FERREIRA (OAB 276827/SP), VALERIA DE CASTRO
GONÇALVES (OAB 164295/SP), ROSELY LIMA FERREIRA (OAB 133074/SP)
Processo 0008191-20.2007.8.26.0477 (477.01.2007.008191) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Fernando
Manoel e outro - Espolio de Maristella Totti Manoel - Aguarde-se no arquivo oportuna manifestação de interessado. Oficie-se a
2ª Vara do Trabalho, comunicando esta decisão. Int. - ADV: SERGIO ROBERTO RAMOS (OAB 216682/SP), JOSE HENRIQUE
COELHO (OAB 132186/SP), RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP)
Processo 0008641-50.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008641) - Interdição - Tutela e Curatela - N. W. de A. - L. B. W. de
A. - Defiro o requerido a fls.46 expedindo-se a serventia o necessário. Retifique-se o nome do requerido no sistema. Após, ao
arquivo. - ADV: HILDA WERDAN DE ARAUJO (OAB 68979/SP)
Processo 0008642-35.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008642) - Procedimento Ordinário - Guarda - G. J. da S. - - R. S. de
F. - D. da S. M. - - M. A. da S. - Expeça-se carta para citação de marcelina no endereço de fls. 33. Fls. 43. Expeça-se carta
precatória. - ADV: CLEIDE MARIA BARROSO DE CASTRO LIMA (OAB 133460/SP)
Processo 0008977-54.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008977) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução A. P. e outros - VISTOS. Intime-se a autora a constituir novo patrono. Arbitro os honorários do(a) patrono(a) nomeado(a), no
máximo legal. Expeça-se certidão. Int. P.G., d.s - ADV: NAYARA ALVES (OAB 307780/SP)
Processo 0009713-43.2011.8.26.0477 (477.01.2011.009713) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Tatiane Dias Formiga
e outro - Intime-se a inventariante nos termos da cota retro. Int. - ADV: ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB
307203/SP), REGINA MAINENTE
Processo 0009721-54.2010.8.26.0477 (477.01.2010.009721) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. G. da S. e outro
- J. E. da S. - Uma vez que já foram procedidas pesquisas junto às instituições financeiras através do sistema BacenJud
acerca de localização de valores, que restaram negativas (fls. 94/95), visando satisfazer o débito alimentar ora em execução,
determino a pesquisa de eventual saldo do FGTS em nome do executado. Com efeito, a Superior Corte, analisando a questão
com base no critério da proporcionalidade e no princípio da dignidade humana, assentou o entendimento pelo qual “(...) 3. A
impenhorabilidade das contas vinculadas do FGTS e do PIS frente à execução de alimentos deve ser mitigada pela colisão de
princípios, resolvendo-se o conflito para prestigiar os alimentos, bem de status constitucional, que autoriza, inclusive, a prisão
civil do devedor. 4. O princípio da proporcionalidade autoriza recaia a penhora sobre os créditos do FGTS e PIS.” (STJ - 2ª
T. - RMS 26.540/SP - Relª. Minª. Eliana Calmon - j.21.08.2008 - DJe 05.09.2008). Conclui-se, portanto, ser “(...) Irretorquível o
entendimento de que a prestação dos alimentos, por envolver a própria subsistência dos dependentes do trabalhador, deve ser
necessariamente atendida, ainda que, para tanto, proceda-se ao levantamento do FGTS do trabalhador” (REsp 1083061/RS in LexSTJ 248:71; no mesmo sentido: AgRg no Ag 1034295/SP - in RT 891:257). Diante do exposto, expeça-se ofício à Caixa
Econômica Federal para que informe eventual saldo do FGTS em nome do executado, sendo que em caso positivo, no mesmo
ofício, determine-se o bloqueio do valor apontado no último cálculo apresentado. Praia Grande, 13 de janeiro de 2014. - ADV:
SERGIO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB 45724/SP), MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP)
Processo 0010356-40.2007.8.26.0477 (477.01.2007.010356) - Procedimento Ordinário - Alimentos - G. S. R. e outros - M.
R. de O. - Manifeste-se nos autos o patrono do autor, no prazo de 48:00 horas, sob pena de arquivamento/extinção. Int. - ADV:
MARIANA LIMA MARTINS (OAB 263158/SP), ROGÉRIO AMARO ROGE (OAB 189341/SP), DOUGLAS CANDIDO DA SILVA
(OAB 228570/SP)
Processo 0011108-46.2006.8.26.0477 (477.01.2006.011108) - Prestação de Contas - Exigidas - Tutela e Curatela - Angela
Cristina Pinheiro - VISTOS. Diante do parecer apresentado pela Contadoria Judicial,bem como da aprovação do Ministério
Público, dou por boas as contas prestadas. Aguarde-se nova prestação para o período. Int. - ADV: VIVIANE GEMIO FERREIRA
FARIA (OAB 188048/SP)
Processo 0011508-55.2009.8.26.0477 (477.01.2009.011508) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. C. V. A. e outro - A.
T. A. - Manifeste-se nos autos o patrono do autor, no prazo de 48:00 horas, sob pena de arquivamento/extinção. Int. - ADV:
RODNEY ANDRETTA FERREIRA (OAB 154957/SP), LEANDRO BARBOSA SOUSA (OAB 262406/SP)
Processo 0011856-68.2012.8.26.0477 (477.01.2012.011856) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - N. V.
M. - Intime o advogado/curador nomeado, a se manifestar nos autos no prazo legal. Int. - ADV: KARLA HELENE RODRIGUES
VAZ (OAB 211794/SP)
Processo 0012459-78.2011.8.26.0477 (477.01.2011.012459) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. S. dos S. - Intime
o advogado/curador nomeado, a se manifestar nos autos no prazo legal. Int. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB
249159/SP)
Processo 0018105-45.2006.8.26.0477 (477.01.2006.018105) - Arrolamento de Bens - Pierina Piovesan Szimkowski - Espolio
de Heinz Szimkowski - Fls. 154: defiro. Expeça-se o alvará e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. ADV: WILLIAM DI MASE SZIMKOWSKI (OAB 240290/SP)
Processo 0018868-36.2012.8.26.0477 (477.01.2012.018868) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- R. L. C. G. - R. L. S. G. - Manifeste-se, se o caso, sobre o ofício juntado, no prazo legal. Int. - ADV: JOELMA DE OLIVEIRA
MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP)
Processo 0019843-58.2012.8.26.0477 (477.01.2012.019843) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.
V. da S. - Manifeste-se, se o caso, sobre o ofício do IMESC juntado, no prazo legal. Int. - ADV: MICHELLE SANCHES TIZZIANI
PUDDO (OAB 278824/SP)
Processo 0022022-62.2012.8.26.0477 (477.01.2012.022022) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.
J. das D. D. - J. R. D. e outro - Intime o advogado/curador nomeado, a se manifestar nos autos no prazo legal. Int. - ADV:
DANIELLA DA SILVA (OAB 300262/SP)
Processo 0022277-20.2012.8.26.0477 (477.01.2012.022277) - Procedimento Ordinário - Revisão - G. R. da S. - Manifestese a requerente, acerca das pesquisas “on line” realizadas junto ao Bacen (fls. 120/122) e DRF (fls. 123), quanto aos endereços
obtidos. Int. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 0022605-47.2012.8.26.0477 (477.01.2012.022605) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Vanessa Loureiro dos Santos - Wellington de Souza Santos - J. Diga a Parte contrária (requerido).
Int. - ADV: VIVIANE VENANCIO DE SOUZA (OAB 320497/SP), SERGIO HENRIQUE COTRIM MOLITERNO JUNIOR (OAB
297453/SP), ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP)
Processo 0022718-98.2012.8.26.0477 (477.01.2012.022718) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- G. C. R. Z. - R. da C. Z. - Manifeste-se o autor sobre a justificativa, no prazo legal. Int. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO
(OAB 167730/SP), MONISE MARIA FERNANDES VIETTI (OAB 101028/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo