TJSP 07/02/2014 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
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Fornecimento de Medicamentos - Nilzo de Andrade - Diretora do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim
Sp - Manifeste-se o MP. - ADV: EDUARDO FELIZARDO MOREIRA (OAB 255946/SP), RAMON ALONÇO (OAB 247839/SP),
MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA (OAB 115388/SP)
Processo 0011279-44.2012.8.26.0363 (363.01.2012.011279) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Nilzo de Andrade - Diretora do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim
Sp - Dr.Eduardo disponibilizada no site ( www.tjsp.jus.br) a certidão de honorários para impressão e devido encaminhamento.
- ADV: MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA (OAB 115388/SP), GILMAR ALVES BEZERRA (OAB 79062/SP),
EDUARDO FELIZARDO MOREIRA (OAB 255946/SP)
Processo 0011474-29.2012.8.26.0363 (363.01.2012.011474) - Mandado de Segurança - Assistência Pré-escolar - Davi de
Melo Sernaglia - Prefeito do Município de Mogi Mirim - Defiro o requerimento retro, arbitrando os honorários advocatícios do
Patrono Dativo no valor máximo da tabela vigente, pertinente ao Convênio OAB/Estado. Expeça-se a respectiva certidão e,
oportunamente, cumpridas as determinações constantes da decisão retro, arquivem-se os autos.Dr.Fernando disponibilizada
no site ( www.tjsp.jus.br) a certidão de honorários para impressão e devido encaminhamento. - ADV: DULCÉLIA DE FREITAS
GENUARIO (OAB 104831/SP), LUCAS MAMEDE DA SILVA (OAB 313791/SP), SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO
(OAB 87306/SP), GILMAR ALVES BEZERRA (OAB 79062/SP), FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA (OAB 83489/SP)
Processo 0011704-71.2012.8.26.0363 (363.01.2012.011704) - Monitória - Espécies de Contratos - Delta Biocombustíveis
Indústria e Comércio Ltda - Star Oil Comércio Ind e Reciclagem de Óleos Ltda - Fls. 126: Defiro, expedindo-se o respectivo
mandado. Antes porém, deposite a autora no prazo de 10 dias, a diligência do Oficial de Justiça. Decorrido o prazo sem tal
depósito, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: TATIANA BURGOS RIBEIRO (OAB 326361/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL
AHAD (OAB 217477/SP)
Processo 0011967-16.2006.8.26.0363 (363.01.2006.011967) - Procedimento Ordinário - José Vicente Ferreira Pinto Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre os cálculos apresentados a fls. 138/152, manifeste-se o autor, no prazo de 10
dias. No silêncio, conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP),
KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0011967-16.2006.8.26.0363 (363.01.2006.011967) - Procedimento Ordinário - José Vicente Ferreira Pinto - Fls.
160/161: Anote-se. Publique-se o despacho de fls. 153 para ciência do novo patrono. - ADV: FABIANA CRISTINA CUNHA DE
SOUZA (OAB 222748/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 0012363-80.2012.8.26.0363 (036.32.0120.012363) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria José Alves dos Santos - Cesar Antonio Mazon - Tendo em vista que decorreu o prazo legal sem que o requerido-executado
efetuasse o pagamento do débito, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. No silêncio,
arquivem-se os autos. - ADV: ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP), ADEMIR DE LIMA (OAB 148987/SP)
Processo 0012443-83.2008.8.26.0363 (363.01.2008.012443) - Procedimento Ordinário - Margarida Maria Madruga - Real
Seguros Sa - Intime-se a requerida para que proceda ao recolhimento das custas finais no valor de R$100,70, conforme
apurado pela contadoria judicial, no prazo legal. - ADV: MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP), WALTER
WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/SP), DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
(OAB 281612/SP)
Processo 0013151-07.2006.8.26.0363 (363.01.2006.013151) - Procedimento Ordinário - Oscar Martins Coelho e outro José Leonildo Cardoso e outro - Tendo em vista que a denunciada Alfa Seguradora S/A não respeitou o prazo estipulado às fls.
255, de rigor a aplicação da multa de 10% nos termos do art. 475-J. Entretanto, intime-se a denunciada para complementação
do depósito anterior, no prazo de cinco dias. (Valor do complemento R$291,27). - ADV: ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/
SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP), PEDRO
PINA (OAB 96852/SP), MARLI NICCIOLI (OAB 128679/SP)
Processo 0013746-06.2006.8.26.0363 (363.01.2006.013746) - Procedimento Ordinário - Concessão - José Aparecido
Rogério - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada a fls. 237,
em favor da procuradora do autor. Após, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio,
conclusos para extinção (art. 794, I, do CPC). Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), KARINA
BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), ALESSANDRA MOTA PRADO MARQUES (OAB 237425/SP)
Processo 0013878-63.2006.8.26.0363 (363.01.2006.013878) - Monitória - Cheque - José Celso Rosa - Lúcio Aparecido
Ferreira da Silva - Intime-se o procurador do requerido, para no prazo de 10 dias, depositar o pagamento da 2a parcela dos
honorários do perito judicial - ADV: ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO (OAB 99193/SP), CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
Processo 0014257-67.2007.8.26.0363 (363.01.2007.014257) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Leonilda Martins de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre o laudo pericial juntado as fls.56/157/160,
manifestem-se as partes no prazo de 20 dias, sendo 10 dias para cada uma delas, iniciando-se pelo autor. Int. - ADV: KARINA
BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/
SP)
Processo 0014864-80.2007.8.26.0363 (363.01.2007.014864) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Isabel Cristina F Pinto Silva - Manifeste-se o autor no prazo legal,
requerendo o que entender de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), CARLA
PASSOS MELHADO COCHI (OAB 187329/SP), PATRICIA GUILHERME COSTA (OAB 156933/SP)
Processo 0015022-38.2007.8.26.0363 (363.01.2007.015022) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Fernando
Gouveia - Carlos Zani e outros - Manifestem-se os requeridos, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 05 dias. No
silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: FRANCISCO MORENO PEREZ JUNIOR (OAB 149638/SP), WEBER JOSE RODRIGUES
DE MORAIS (OAB 195621/SP)
Processo 0015512-60.2007.8.26.0363 (363.01.2007.015512) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Leonardo Rodrigues Portilho e outro - Mogi Mirim Esporte Clube e outro - Vistos. 1. Diante da resposta encartada a fls. 337,
reitere-se o ofício de fls. 330, instruindo-o com cópias dos documentos de fls. 96/98. 2. Certifique, a Serventia, conforme
requerido a fls. 344/345. 3. Outrossim, analisando os autos, observo que os documentos encartados a fls. 94/95, dão conta do
empréstimo do “de cujus”, atleta profissional, no ano de seu falecimento, à Associação Atlética Caldense. Assim, oficie-se a
referida agremiação, com cópias dos documentos mencionados, para que esta, no prazo de 10 dias, remeta a este Juízo cópia
do Prontuário Médico do “de cujus”, Carlos da Conceição Portilho, falecido aos 04/11/2002. 4. Após, tornem conclusos para
deliberação acerca da realização de nova perícia. Dil. Int. - ADV: ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP),
PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA
Processo 0015704-90.2007.8.26.0363 (363.01.2007.015704) - Monitória - Cheque - Alexandre Y Saliba - Antonio Queiroz
- Tendo em vista que restou negativo a localização (s) ao (s) executado (s) pelo sistema INFOJUD, conforme fls. 110/114,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º