TJSP 07/02/2014 - Pág. 1429 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
1429
partes. - ADV: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP), ELADIO SILVA (OAB 25048/SP)
Processo 0003917-28.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003917) - Usucapião - Propriedade - Flávia Mendes Gomes e outro Mário Alves Teixeira e outro - Fls. 21 verso: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifestem-se os autores, no prazo de 10
(dez) dias. Int. (Deferido o sobrestamento por 30 dias) - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0004032-83.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004032) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Marlene
de Oliveira - Município de Orlândia - Reitere-se a intimação à parte ré para manifestação sobre o laudo pericial de fls. 62/87,
no prazo de 10 (dez) dias.Int. (dr. Flávio atender) - ADV: JANAINA ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI (OAB 171792/SP),
FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0005014-97.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005014) - Prestação de Contas - Exigidas - Concessão / Permissão /
Autorização - Márcia Regina Silva Ramos - Angélica de Assis Silva Coelho - Fls. 46/47: manifeste-se a parte contrária, no prazo
de 10 (dez) dias. Int. (Dr. Davilson, atender) - ADV: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP), DAVILSON DOS REIS
GOMES (OAB 83117/SP)
Processo 0005181-51.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005181) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Palma & Cia Ltda Vistos etc. Após o depósito da diligência do Oficial de Justiça, INTIME-SE a pessoa acima indicada para efetuar o pagamento
do débito discriminado a fls. 65/67, no valor de R$ 12.122,54, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, e posterior
penhora em tantos bens quantos bastem para garantia da execução, conforme dispõe o art. 475- J do CPC. Int. (Dra. Andréa
depositar a diligência do of. de justiça em 5 dias) - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Processo 0005460-03.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005460) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Carlos Alberto Cotian Júnior - Carlos Alberto Horácio Pinto - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
a que chegaram as partes, conforme os termos, cláusulas e condições expressas na petição de fls. 51/52. 2. Em conseqüência,
tendo a transação efeito de sentença entre as partes, Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o artigo 269, incisos
III e V, do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas e honorários advocatícios. 3. Arbitro os
honorários dos advogados nomeados a fls 11 e 32 no valor total da Tabela da Defensoria Pública/OAB (cód 101). Expeçam-se
certidões. 4. P R.I. e, após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB
309929/SP), CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144048/SP)
Processo 0005487-83.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005487) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- José Luis Puga - Fls. 39: aguarde-se a nomeação de novo Defensor, pelo prazo de 10 (dez) dias; no silêncio, intime-se o
exequente para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JESSICA LARISSE IASMIM
MASSUCO CANGUSSU (OAB 310453/SP)
Processo 0005572-06.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005572) - Execução de Alimentos - Alimentos - B. C. da S. e outro - V.
C. da S. - Manifestem-se os exequentes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Após, vista ao M.P. Int. (Dra.
Laura, atender) - ADV: LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)
Processo 0005777-40.2008.8.26.0404 (404.01.2008.005777) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Gilberto Castaldini - Banco Nossa Caixa Sa - * - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB
109631/SP), CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/SP)
Processo 0006168-58.2009.8.26.0404 (404.01.2009.006168) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Mariluci Pereira Graner e outro - Fls. 182/183:
concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para juntada da memória de cálculo atualizada do débito. Com a juntada,
providencie a Sra. Escrivã o expediente necessário. Int. (Dra. Ilda, atender) - ADV: DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB
167721/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0007204-43.2006.8.26.0404 (404.01.2006.007204) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Cicero
Clementino Gomes - 1. Cadastre-se no sistema SAJ a Procuradora Federal (fls. 151) 2. Determino as providências necessárias
no sentido de comunicar a Vossa Excelência que já foi apresentado o laudo médico pericial, solicitando, desta forma, que seja
providenciado o pagamento dos honorários periciais, em cumprimento a Resolução 541/07 do Conselho da Justiça Federal.
Comunico ainda que a perícia médica foi realizada no dia 13/06/2013, pelo(a) perito(a) Dr(a). Kazumi Hirota Kazava, e que
o benefício da assistência judiciária foi deferido à parte autora em 06/02/2006 e o(a) procurador(a) do réu/INSS é o(a) Dr(a).
Fernanda Soares Ferreira Coelho - Mat. 1553946 OAB/SP 234.649. 3. Fls. 196/207: manifestem-se as partes, em cinco dias. Int.
Orlândia, 21 de janeiro de 2014. - ADV: FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP)
Processo 0008235-64.2007.8.26.0404 (404.01.2007.008235) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Alexandre Timóteo
da Silva - Jociane Rodrigues de Brito - Fls. 402: esclareça a parte autora, expressamente, se está renunciando ao direito a que
se funda a ação. Prazo: dez (10) dias. Int. (Dr. Rodrigo, atender) - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), LUIS
CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP)
Processo 0008527-49.2007.8.26.0404 (404.01.2007.008527) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - Altamir Santo Manzan e outro - 1. Fls. 174/211: arbitro os honorários
periciais definitivos em R$2.000,00. Expeçam-se guias de levantamento a favor do Perito (valor total da guia de fls. 96 e parcial
da guia de fls. 107); quanto ao remanescente, expeça-se guia a favor da exequente. 2. Após, manifestem-se as partes sobre o
laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: NELITON FURTADO DOS SANTOS (OAB 28133/MG), RICARDO JULIEN
LÓES (OAB 84172/MG), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB
137258/SP)
Processo 0010565-68.2006.8.26.0404 (404.01.2006.001995/1) - Impugnação ao Valor da Causa - Jose Osmar de Mello e
outro - Yolanda Leonor Leone Garbim - Ao arquivo, com as formalidades legais. Int. - ADV: JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN
(OAB 169717/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)
Processo 0010945-23.2008.8.26.0404 (404.01.2006.000112/1) - Exceção de Incompetência - Granja Saito Sa e outro Cooperativa dos Agricultores da Regiçao de Orlandiacarol e outro - Ao arquivo, com as formalidades legais. Int. - ADV: JÚLIO
CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE
(OAB 216468/SP), JEFFERSON APARECIDO SOLLY (OAB 240373/SP)
Processo 3000201-39.2013.8.26.0404 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W. F. A. P. - M. H. B. Vistos. 1- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme os termos,
cláusulas e condições constantes do termo de audiência de fls. 26. 2-Em consequência, tendo a transação efeito de sentença
entre as partes, Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, já
distribuídas entre as partes, na transação, custas e honorários advocatícios. 3- Arbitro os honorários do defensor indicado em
fls. 07 e 27 no valor máximo previsto na tabela Defensoria Pública/OAB, expeça-se certidão. 4- Homologo a desistência do
prazo recursal, para que surta os jurídicos e legais efeitos. 5- P. R. I. Arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: PATRICIA
HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP), ELLEN ALVES MIELE DE CARVALHO (OAB 243444/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º