TJSP 07/02/2014 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
1623
ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 106773/SP), WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR (OAB 242066/SP)
Processo 0001497-16.2011.8.26.0438 (438.01.2011.001497) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário Hermes Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte autora sobre o laudo apresentado. - ADV:
MARIANGELA TOME FULANETTI (OAB 244203/SP)
Processo 0001680-16.2013.8.26.0438 (043.82.0130.001680) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A. B. D. R. - S. A. R. - Fls. 36v: Apresente a exequente o cálculo do débito atualizado. Int. - ADV: MARIA ILZA DE
SOUZA GIOVANETE (OAB 72544/SP), JOSE MAURO VIEIRA PEREIRA (OAB 90700/SP)
Processo 0002039-63.2013.8.26.0438 (043.82.0130.002039) - Separação Litigiosa - Dissolução - R. P. da S. - C. V. S. Intime-se a parte autora para atendimento da cota ministerial de fls. 25, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento. Após,
nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: KARLA GABRIELY DUARTE OBERG (OAB 205764/SP)
Processo 0002144-40.2013.8.26.0438 (043.82.0130.002144) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J. T. de A. - - C. T. de A. - - R. T. de A. - E. de S. A. - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do oficial de justiça
de fls. 29/30 - “citou o executado, porém deixou de proceder a penhora...” - ADV: TERESA CRISTINA DA SILVA SOARES (OAB
293222/SP)
Processo 0002728-78.2011.8.26.0438 (438.01.2011.002728) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário
- Cláudio Garcia - Nicola Maestá - - Dirce Colombo Maestá - Ciência ao exequente da avaliação do imóvel matr. 10.582 do RIA
de Birigui-SP - AVALIAÇÃO TOTAL R$ 120.000,00 - AVALIAÇÃO DE 50% DO IMÓVEL - R$ 60.000,00. Intime-se o exequente
para recolher a diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 30,18 ( + R$ 10,20 referente a dois pedágios) para expedição
do mandado de intimação dos executados da avaliação de fls. 193 - bem imóvel matr. Nº 10.582 do C.R.I. de Birirgui-SP,
juntando também a guia de depósito do oficial de justiça (em três vias), conforme determina as Normas Judicial Cap. II-73.4
e 73.5 e Cap.VI-17 e seguintes. A guia poderá ser emitida no portal do TJ. No sitio do TJ, o advogado tem acesso à referida
guia. Deverá entrar em “advogados”, “guias judiciais”- guias de recolhimento/depósito- Banco do Brasil e procurar formulárioGuia de Depósito- Oficiais de Justiça ( 4º na lista) e preencher com os dados do processo. Intime-se também para recolher o
complemento da 1ª diligência, insuficiente conforme margeamento de fls. 174 verso datado de 06-05-2013 (Valor depositado R$
45,00. Valor faltante R$ 28,62- devendo ser recolhida cada diligência em guia separada). - ADV: ADELFO VOLPE (OAB 21925/
SP)
Processo 0002738-54.2013.8.26.0438 (043.82.0130.002738) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Munich
Automóveis e Peças Ltda - Adilson Galdino Epp - Recebo a petição de fls. 41 como pedido de desistência, que acolho, para
JULGAR EXTINTA esta Execução, nos termos do artigo 267, VIII cc art. 569, do CPC. Considerando que o pedido de fls. 41 é
incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada esta, certifique-se o trânsito em julgado. Não há condenação
no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios por não ter havido citação. Arquivem-se os autos. P.R.I.C.
(REPUBLICADO TENDO EM VISTA QUE NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR NÃO CONSTOU O NUMERO DA OAB DA DEFENSORA
JAQUELINE) - ADV: JÚNIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 273588/SP), JAQUELINE GALBIATTI MENDES FLORES
Processo 0002810-95.2000.8.26.0438 (438.01.2000.002810) - Cautelar Inominada - Luiz Flavio Moco Aparicio - Banco do
Brasil Sa - Tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se o exeqüente, efetivamente, no prazo
de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, remetendo-se os autos à Recall - ADV: AMAURI CALLILI (OAB
75478/SP), MAURICIO MACEDO CRIVELINI (OAB 114456/SP)
Processo 0003396-15.2012.8.26.0438 (438.01.2012.003396) - Interdição - Capacidade - E. da S. O. - M. C. da S. Manifestem-se as partes sobre o laudo médico. - ADV: FERNANDO AUGUSTO MARTINS PEREIRA (OAB 283358/SP)
Processo 0003440-05.2010.8.26.0438 (438.01.2010.003440) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiza Soares
Ventura - Antonio Carlos Ventura - Tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se a autora, sob
as penas da lei. - ADV: ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP)
Processo 0003943-55.2012.8.26.0438 (438.01.2012.003943) - Mandado de Segurança - Saúde - Maria Teresa Pereira da
Silva - Município de Penápolis - Ciência às partes da vinda dos autos. Arbitro os honorários advocatícios complementares em
30% do valor máximo previsto na tabela do convênio firmado entre a DPE/OAB. Expeça-se certidão. Aguarde-se por 90 dias,
nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: MARCIO LUIS MONTEIRO DE BARROS (OAB 148704/SP), JOSE CARLOS
BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP), AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP)
Processo 0003954-84.2012.8.26.0438 (438.01.2012.003954) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Claudio de Luccas - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao requerente
para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intimese. - ADV: RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO (OAB 124752/SP)
Processo 0004132-96.2013.8.26.0438 (043.82.0130.004132) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Fabio Luiz
Rodrigues - Finasa Bmc Sa Banco Bradesco Financiamentos Sa - 1. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que
pretendem produzir, motivadamente, ou seja, demonstrando detalhadamente a pertinência, sob pena de preclusão e julgamento
imediato da lide, e sem prejuízo desse mesmo deslinde, se o caso. Para isso têm 20 dias sucessivos, iniciando-se com a autora.
2. Após, cls. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), ENY PAULA MARTINUCI FERNANDES
(OAB 320143/SP), THIAGO LOPES MOREIRA (OAB 324658/SP)
Processo 0004255-70.2008.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Maria Cavalcanti da Silva - Banco Bmc - Intime-se
o(a) executado(a), por intermédio de seu(s) advogados(s), via Diário Oficial, para o cumprimento espontâneo da condenação,
no valor de R$ 15.185,11, para o cumprimento espontâneo da condenação, no prazo de 15 dias, a partir do qual incidirá a multa
prevista no art. 475-J do CPC, independentemente de nova intimação. Fixo provisoriamente os honorários advocatícios em 10%
sobre o valor do cumprimento de sentença. - ADV: ANTONIO OLCIDES MONTEIRO (OAB 148655/SP), LIA DAMO DEDECCA
(OAB 207407/SP)
Processo 0004269-54.2008.8.26.0438 (438.01.2008.004269) - Usucapião - Aquisição - Angela Aparecida da Costa Martos Juizo de Direito - Municipio de Penapolis - Fls 139/141: Indefiro. A providência cabe à parte autora. Cumpra a autora o despacho
de fls. 138, no prazo de 60 dias, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB
103050/SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP), CINTIA DA SILVA FERNANDES (OAB 259064/SP)
Processo 0004379-48.2011.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Carina Alves de Mendonça - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte autora - credora sobre os cálculos apresentados pelo INSS. - ADV: GLAUCIA MARIA
CORADINI (OAB 312358/SP)
Processo 0004678-54.2013.8.26.0438 (043.82.0130.004678) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. S. R. - - A. R. M. da
S. - R. C. dos S. B. - Intimem-se o Dr. JOSÉ OLYMPIO SALGADO VEIGA de que foi nomeado curador especial para o requerido
“Douglas”, ficando intimado de todo o processado e de que deverá apresentar contestação no prazo de 15 dias. - ADV: WILIAM
CÉSAR AMBRÓSIO (OAB 171878/SP), JOSE OLYMPIO SALGADO VEIGA (OAB 39205/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º