TJSP 07/02/2014 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
1999
10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP),
DANIELE MENNOCCHI DO AMARAL (OAB 316107/SP), RICARDO AZEVEDO LEITAO (OAB 103209/SP), MARCELO DE LIMA
AGUIAR (OAB 111341/MG)
Processo 0013115-40.2008.8.26.0477 (477.01.2008.013115) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. G. F. dos S. - T. F. dos
S. - Vistos. Em cinco(05) dias, manifeste a exequente, em termos de prosseguimento, tendo em vista que o expirou a validade
do Mandado de Prisão copiado a fls. 125, manifestando, em igual prazo, sobre a diligência negativa informada a fls. 130. Intimese. - ADV: JOÃO RICARDO MARTINEZ CERVANTES (OAB 204113/SP), MARCUS VINICIUS GUERREIRO DE CARLOS (OAB
184896/SP)
Processo 0013458-31.2011.8.26.0477 (477.01.2011.013458) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. dos S. S. - A. da S.
- Vistos. Fls. 93: Aguarde-se momento oportuno. Intime-se. - ADV: ANDREIA AFONSO ROSA DO PRADO (OAB 178680/SP),
KARINA GALVÃO CAMPELO (OAB 23773D/PE)
Processo 0013670-18.2012.8.26.0477 (477.01.2012.013670) - Arrolamento Sumário - Sucessões - Wagner Jose Gonçalez
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a data em que foi protocolado o expediente copiados
as fls. 90/92, diligencie a inventariante ao Posto Fiscal para obter informes do resultado da apuração. Prazo: 10 (dez) dias.
Regularizados, vista à Fazenda Estadual. Certificado o decurso do prazo respectivo, aguarde-se provocação no arquivo.
Intimem-se. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), DÉBORA
GONÇALEZ GÜNTHER (OAB 262884/SP)
Processo 0013697-98.2012.8.26.0477 (477.01.2012.013697) - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. V. da S. - Vistos. Em
cinco (05) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretende produzir, justificando-as. Regularizados,
ou certificado o decurso do prazo respectivo, tornem. Int.. - ADV: ROSELY CARDOSO (OAB 185422/SP)
Processo 0013771-94.2008.8.26.0477 (477.01.2008.013771) - Execução de Alimentos - Alimentos - S. A. D. N. - I. D. do N.
- Vistos. Diante do decurso do prazo, certificado a fls. 53, intime-se a exequente, através de sua patrona, pela imprensa oficial,
a informar, nos autos, sobre o cumprimento do acordo homologado a fls. 37, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos
do artigo 794, I, do CPC.. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP), PHELIPE AURIEMA VILELA (OAB
199887/SP), ROSELY CARDOSO (OAB 185422/SP)
Processo 0014630-08.2011.8.26.0477 (477.01.2011.014630) - Execução de Alimentos - Alimentos - Luana Silva Pereira José Roberio Pereira - Ciência / manifestação à justificação ofertada, fl.155. - ADV: ANDRÉIA ANDRADE SENNA PATRICIO
(OAB 219791/SP)
Processo 0014735-48.2012.8.26.0477 (477.01.2012.014735) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer C. V. O. - Vistos. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido a fls. 53. Certificado o
decurso do prazo respectivo, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: OSCAR SCHMIDT (OAB 43740/SP)
Processo 0015127-85.2012.8.26.0477 (477.01.2012.015127) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. A.
- Fl.32 - Dr. Lino Kurhara Junior - ciência de sua indicação, nos termos do convênio PGE x OAB, para assistir ao autor, devendo,
nos termos do despacho de fl.29, manifestar-se no prazo legal, sob pena de substituição. - ADV: LINO KURHARA JUNIOR (OAB
197113/SP)
Processo 0015152-35.2011.8.26.0477 (477.01.2011.015152) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. F. S. de C. - F. A. de
C. - Vistos. Fls. 69: Por ora, aguarde-se o transcurso do lapso necessário para o cumprimento do acordo homologado a fls. 58,
em que deverá a parte interessada comunicar, independentemente de nova intimação, sobre o cumprimento, no prazo de trinta
(30) dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 794, I, do CPC.. Intime-se. - ADV: ABRAHAO ISRAEL PITKOWSKI (OAB
66782/SP), RICARDO BASSO LOPES (OAB 249073/SP)
Processo 0015243-67.2007.8.26.0477 (477.01.2007.015243) - Arrolamento de Bens - Jose Miguel Heredia Gimeno Fazenda do Estado - Vistos. Cumpra o inventariante, integralmente, a decisão de fls. 22, trazendo, inclusive, aos autos, parecer
da Fazenda Estadual. Prazo: 30 (trinta) dias. Com o cumprimento, tornem conclusos. Decorrido no silêncio o prazo assinado,
arquivem-se com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), SERGIO LUIZ ROSSI
(OAB 66737/SP)
Processo 0017256-63.2012.8.26.0477 (477.01.2012.017256) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer M. E. R. - Ciência / manifestação do exequente à carta precatória devolvida, juntada às fls.27/31, noticiando, em suma, a citação
do executado e também a não penhora de bens. - ADV: FÁBIO JOSÉ PINHEIRO D’ALMEIDA (OAB 148020/SP)
Processo 0017665-44.2009.8.26.0477 (477.01.2009.017665) - Procedimento Ordinário - Alimentos - V. B. S. - Que o
interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão pelo prazo de
30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de cartório, com a
procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias. - ADV: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP)
Processo 0017715-02.2011.8.26.0477 (477.01.2011.017715) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Larissa de Oliveira - Vistos. No prazo sucessivo de 10 (dez) dias, manifestem as partes sobre o Laudo Pericial, acostado as fls.
44/52. Regularizados, ou certificado o decurso do prazo respectivo, ouça-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: PHELIPE
AURIEMA VILELA (OAB 199887/SP)
Processo 0017756-08.2007.8.26.0477 (477.01.2007.017756) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - S. A. de M. - Vistos.
Ciência do desarquivamento. Defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo de dez (10) dias. Certificado o decurso do prazo
de trinta (30) dias, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ BRANDÃO (OAB 179642/SP)
Processo 0018112-27.2012.8.26.0477 (477.01.2012.018112) - Inventário - Inventário e Partilha - Lisete Maria Raga Bueno
- Luiz Bueno - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre a petição de fls. 51/63 no prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestação,
tornem concluso. Decorrido no silêncio o prazo assinado, arquivem-se com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MAURO
MARCILIO JUNIOR (OAB 107497/SP), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 195847/SP)
Processo 0019227-83.2012.8.26.0477 (477.01.2012.019227) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Durval Santa Cruz Junior Vistos. Fls. 79: Anote-se. Defiro vista dos autos, fora de cartório, requerida a fls. 78, pelo prazo de dez (10) dias. Certificado
o decurso do prazo respectivo, comunique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO
VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP)
Processo 0021604-61.2011.8.26.0477 (477.01.2011.021604) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Sérgio Subirá Carrieri e
outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Melhor analisando os autos entendo que não é possível a tramitação
dentro dos mesmos autos dos inventários de Vitantonio Carrieri, Tereza Subirá Carrieri e Angela Subirá Carrieri. Com efeito,
o Código de Processo Civil em seu artigo 1043, estabelece que o falecimento do cônjuge supérstite antes da ultimação do
inventário do pré-morto é hipótese permissiva do inventário conjunto. Todavia, estabelece o dispositivo mencionado em seu §
2º, que o segundo inventário será distribuído por dependência para processamento em apenso ao primeiro. Assim, não há que
se cogitar de tramitação dentro dos mesmos autos, que, inclusive, dá causa a inadmissível tumulto que prejudica a almejada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º