TJSP 10/02/2014 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1589
2012
Processo 0002715-34.2009.8.26.0411 (411.01.2009.002715) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nadir
Barreto Pigozzi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado da Autora: retirar Alvará, que se encontra na contracapa
dos autos, prazo de 05 dias. - ADV: ANA CAROLINA PARRA LOBO (OAB 263323/SP), JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA
(OAB 110707/SP), LINO TRAVIZI JUNIOR (OAB 117362/SP), MILTON DE JESUS SIMOCELLI JUNIOR (OAB 292450/SP)
Processo 0002755-45.2011.8.26.0411 (411.01.2011.002755) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Wlademir Cavicchioli
- Banco do Brasil Sa - Vistos. Conforme demonstrado na petição de fls. 192/193, o exequente concordou em receber o montante
da sucumbência com o desconto da nova condenação. Assim, expeça-se as respectivas guias de levantamento. Após, arquivemse os autos com as devidas anotações. Int.(AUTOR E REQUERIDO: Retirar competentes guias de levantamento judicial) - ADV:
OCTAVIO ROMANINI (OAB 20881/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002755-45.2011.8.26.0411 (411.01.2011.002755) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Wlademir Cavicchioli
- Banco do Brasil Sa - Expedição de guia de levantamento judicial - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), OCTAVIO ROMANINI (OAB 20881/SP)
Processo 0002755-45.2011.8.26.0411 (411.01.2011.002755) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Wlademir Cavicchioli
- Banco do Brasil Sa - Expedição de guia de levantamento judicial - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), OCTAVIO ROMANINI (OAB 20881/SP)
Processo 0003243-05.2008.8.26.0411 (411.01.2008.003243) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ilda
Francisca Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Socal Inss - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)(es) em (05) cinco dias,
sobre o(s) depósito(s) (valor R$2.213,85) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Com a concordância,
expeça(m)-se competente guia(s) ou documento(s) equivalente para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s), em favor do
beneficiário(a)(s) conforme requerido, com as advertências de praxe. Int. (Retirar alvará que se encontra na contracapa dos
autos, prazo de 05 dias) - ADV: LINO TRAVIZI JUNIOR (OAB 117362/SP), JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/
SP), MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB 104172/SP)
Processo 0003716-83.2011.8.26.0411 (411.01.2011.003716) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Deusdete da
Silva de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro o pedido 95, expeça-se competentes alvarás para
levantamento dos valores depositados. Int. (Retirar alvará em 05 dias) - ADV: LUCIMEIRE FAGUNDES DA SILVA (OAB 265385/
SP)
PALESTINA
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO JUDICIAL
Fórum de Palestina - Comarca de Palestina
JUIZ DE DIREITO DR. AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR
Processo 0000007-32.2014.8.26.0412 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro de Imóveis - AMERTP ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DOS RIOS TURVOS E PRETO E DA CACHOEIRA DO TALHADAO - - Antonio
Carlos Bueno Angelino - - Município de Palestina - Vistos. Atenda a Serventia a cota do Ministério Público de fls. 81. Int. - ADV:
GISELE DE OLIVEIRA G PASCHOETO (OAB 120215/SP), MARCO RENATO DE SOUZA (OAB 248245/SP)
Processo 0000019-46.2014.8.26.0412 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. P. S. - M. da C. G. S. - Vistos. 1. Ante a
declaração de insuficiência de recursos que acompanha a inicial (bem como tendo em vista a natureza da causa), concedo ao
pólo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II, do CPC).
Anote-se. 3.Sem prejuízo, designo audiência prévia de conciliação para o dia 14 de maio de 2014, às 11h20min. Cite-se o(a)
requerido(a), intimando-o(a) para a audiência e advertindo-o(a) de que o prazo de 15 (quinze) dias para contestar, por meio de
advogado, passará a fluir da audiência, se não obtida a conciliação, sob pena de, não o fazendo, serem presumidos aceitos
como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil. Esclareço que a conciliação,
caso frutífera e na medida do possível, deverá versar sobre os seguintes aspectos: (I) vontade das partes em se divorciarem;
(II) uso do nome pela ex-esposa; (III) guarda de filhos menores; (IV) alimentos para os filhos menores; (V) modo do exercício
do direito de visitas aos filhos menores; (VI) alimentos ou dispensa deles entre os ex-cônjuges; (VII) partilha de bens móveis; e
(VIII) partilha de bens imóveis. Anoto, ainda, que caso a conciliação seja parcial (apenas em relação a alguns dos temas) o feito
poderá prosseguir em sede de instrução com relação aos objetos remanescentes. Intime-se o(a) autor(a) para comparecimento
à audiência. 4.Impressão desta decisão (assinada digitalmente) servirá como precatória/mandado de citação e intimação das
partes. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando deferidos os benefícios do art. 172, §2º, CPC. As audiências são
realizadas na sede do Fórum local. Intime-se. - ADV: NÉMERSON FLÁVIO SOARES FERREIRA (OAB 171742/SP)
Processo 0000029-90.2014.8.26.0412 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. C. S. C. - - K. S. C. - M. L. C.
J. - Vistos. 1. Ante a declaração de insuficiência de recursos inserta na inicial (bem como tendo em vista a natureza da causa),
concedo ao pólo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Processe-se em segredo de justiça (art. 155,
II, do CPC). Anote-se. 3. Em razão da prova de parentesco (fls. 9 e 10), mas observando que a inicial não está acompanhada
de provas concretas quanto à necessidade dos alimentados e a possibilidade do alimentante, defiro em termos a liminar, para
o efeito de arbitrar os alimentos provisórios no valor equivalente a metade do salário mínimo nacional. O valor será devido todo
dia 10 de cada mês, a partir do primeiro dia 10 posterior à citação. Por ora, o pagamento deverá ser realizado diretamente à
representante dos menores, mediante recibo. 4.Sem prejuízo, designo audiência prévia de conciliação para o dia 14 de maio de
2014, às 10h00min. Cite-se o requerido, intimando-a para a audiência e advertindo-o de que o prazo de 15 (quinze) dias para
contestar, por meio de advogado, passará a fluir da audiência, se não obtida a conciliação, sob pena de, não o fazendo, serem
presumidos aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil. Intime-se
o(a) autor(a) para comparecimento à audiência. 5.Servirá o presente, por cópia digitada, como precatória/mandado para citação
e intimação das partes. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando deferidos os benefícios do art. 172, §2º, CPC. As
audiências são realizadas na sede do Fórum local. Intime-se. - ADV: CELIO ALBINO (OAB 73046/SP)
Processo 0000071-42.2014.8.26.0412 - Procedimento Ordinário - Anulação - J. P. da S. - C. E. P. da S. - Vistos, Defiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º