TJSP 10/02/2014 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1589
2023
somente para o Advogado cadastrado no Sistema. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), DIRCEU MOREIRA
DA SILVA (OAB 169414/SP), SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACIEL (OAB
115462/SP), LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA (OAB 132091/SP)
Processo 0000602-95.2009.8.26.0415 (415.01.2009.000602) - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - Banco Santander Sa - Nelci Aparecida Messias Andreoze - - José Alceste Espólio e
outro - Em face da notícia de pagamento (fl. 149), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 794, inc. I, c/c. o
art. 795, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/
SP), DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL (OAB 263839/SP)
Processo 0000644-25.2010.8.26.0120 (120.01.2010.000644) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural
- Banco Santander Sa - João Vicente Paes Marques e outro - Fica(m) o(a/s) requerente/exequente(s) intimado(a/s) para
manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, vez que decorreu o prazo concedido, ficando advertido(a/s) de que a
inércia, por mais de trinta (30) dias, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), FABIO CARBELOTI DALA DÉA (OAB 200437/SP), GUILHERME MORENO MAIA
(OAB 208104/SP)
Processo 0001027-83.2013.8.26.0415 (041.52.0130.001027/1) - Impugnação ao Valor da Causa - Valor da Causa - A J
Rorato e Cia Ltda Indústria e Comércio de Pias e Armários de Cozinha - Douglas dos Santos Magalhães e outro - Assim, acolho
os embargos de declaração e no mérito nego-lhe provimento pelos motivos retro descritos, mantendo a decisão de fl.22, tal
como lançada. Intime-se. - ADV: SHIRLEY CEMBRANELLI (OAB 186770/SP), ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP),
MARCELO UMEKI (OAB 188768/SP)
Processo 0001310-77.2011.8.26.0415 (415.01.2011.001310) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Daniane Valeria Pellin Labs - Jose Lazaro Aguiar Silva - Fica(m) o(a/s) embargante (s) intimado(a/s) para, em
cinco (05) dias, manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, vez que a carta para intimação do(a/s) embargado(a/s),
para apresentar documentos, foi devolvida pelo correio, com motivo assinado “não encontrado”, ficando advertido(a/s) de que
a inércia, por mais de trinta (30) dias, implicará na intimação pessoal para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção
(art. 267, III, par 1º, do CPC). - ADV: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/SP), ARIVALDO MOREIRA
DA SILVA (OAB 61067/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP)
Processo 0001534-44.2013.8.26.0415 (041.52.0130.001534) - Execução Fiscal - Contribuições para o SEBRAE, SESC,
SENAC, SENAI e outros - União Fazenda Nacional - I C B C Industria e Comércio de Bebidas Ltda - Antes do mais, intime-se
a executada para regularizar sua representação processual juntando, procuração aos autos, no prazo de dez (10) dias. Após,
intime-se a exequente para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos juntados às fls. 29/41. ADV: LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ARISTIDES FRANCISCO DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 221817/SP)
Processo 0001938-71.2008.8.26.0415 (415.01.2008.001938) - Procedimento Ordinário - Nota Fiscal ou Fatura - Unimaq
Palmital Máquinas Agrícolas Ltda - João Alexandre de Oliveira - Fica(m) o(a/s) requerente/exequente(s) intimado(a/s) para
manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, vez que a r. sentença transitou em julgado, ficando advertido(a/s) de
que a inércia, por mais de trinta (30) dias, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação. - ADV: JOSE
ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), ROQUE RODRIGUES (OAB 231255/
SP)
Processo 0002154-56.2013.8.26.0415 (041.52.0130.002154) - Procedimento Ordinário - Guarda - V. C. F. P. - V. C. F. - - H.
J. N. - JULGO PROCEDENTE o pedido a fim de fixar a guarda da menor B.C.F.S., em favor da requerente V.C.F.P. e extinguir o
feito com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Lavre-se o termo de guarda.
Fixo os honorários em favor do procurador da requerente (fls. 06/07) no valor máximo da tabela para este tipo de ação. Com
o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Custas na forma da lei. - ADV: ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA (OAB
182961/SP)
Processo 0002166-07.2012.8.26.0415 (415.01.2012.002166) - Execução Fiscal - Contribuições para o SEBRAE, SESC,
SENAC, SENAI e outros - União Fazenda Nacional - Supermercado Plinio Ltda - Fls. 38/43 (Petição da exequente se
manifestando sobre a exceção de pré-executividade e requerendo sobrestamento) e fl. 46 (Petição do executado concordando
com a suspensão): Tendo em vista que o executado aderiu ao parcelamento administrativo do débito, sobreste-se por um (01)
ano, conforme requerido. Após decorrido o prazo, diga a exequente. - ADV: LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP),
RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE (OAB 227928/SP), MARCIA FERREIRA GOBATO (OAB 16807/GO), ALINE GONÇALVES
IMBERNOM (OAB 307207/SP)
Processo 0002205-67.2013.8.26.0415 (041.52.0130.002205) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Raimunda
Fonseca Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cite-se, com as advertências legais. - ADV: FERNANDA DANTAS
FURLANETO DE ANDRADE (OAB 334177/SP)
Processo 0002205-67.2013.8.26.0415 (041.52.0130.002205) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Raimunda
Fonseca Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica(m) o(a/s) requerente/exequente(s) intimado(a/s) para, no
prazo de dez (10) dias, manifestar(em) nos autos, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC. - ADV: FERNANDA DANTAS
FURLANETO DE ANDRADE (OAB 334177/SP)
Processo 0002310-83.2009.8.26.0415 (415.01.2009.002310) - Procedimento Ordinário - Servidão - Cteep Companhia de
Transmissao de Energia Eletrica Paulista - Martha Abud Haddad e outros - Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada para,
manifestar nos autos, apresentando prova de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem onerado, e
publicação de editais, ficando advertido(a/s) de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, os autos serão remetidos ao arquivo,
aguardando ulterior provocação. - ADV: SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), JULIA CAROLINA CESAR GIL
(OAB 245148/SP), ALVARO ABUD (OAB 126613/SP)
Processo 0002326-95.2013.8.26.0415 (041.52.0130.002326) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Giovani
Antonio Galzerano e outro - Condomínio de Empregadores Rurais waldimir Coronado Antunes e Outros - Recebo a emenda da
petição inicial (fl. 37). Façam-se as anotações necessárias. Cite-se, com as advertências legais. - ADV: ROBERTO PINTO DE
CAMPOS (OAB 90252/SP)
Processo 0002326-95.2013.8.26.0415 (041.52.0130.002326) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Giovani
Antonio Galzerano e outro - Condomínio de Empregadores Rurais waldimir Coronado Antunes e Outros - Fica(m) o(a/s)
requerente/exequente(s) intimado(a/s) para, em cinco (05) dias, comprovar(em) o pagamento da(s) diligência(s), no valor de
R$38,69 ou taxa(s) de postagem(ns), no valor de R17,50 para as citação(ões), ficando advertido(a/s) de que a inércia, por mais
de trinta (30) dias, implicará na intimação pessoal para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, par 1º,
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