TJSP 10/02/2014 - Pág. 481 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1589
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nos termos da cota ministerial de fls. 554. 3) Após, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. ADV: LETICIA RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 192456/SP), MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES (OAB 141178/
SP), MARCELO RIBEIRO G HERNANDES (OAB 129069/SP)
Processo 0025206-71.2004.8.26.0100 (583.00.2004.025206) - Procedimento Ordinário - Lais Bastos Passarelli - Cassi-caixa
de Assistência Aos Funcionários do Banco do Brasil - Vistos. 1) Anoto, para meu controle, a certidão de fls. 291. 2) Dou por
penhorada a quantia bloqueada e transferida para conta judicial (fls. 286/287 e 290). Intime-se a parte executada do bloqueio,
para opor impugnação no prazo de 15 dias, se desejar. Decorrido o prazo sem impugnação, certifique-se e tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: VALERIA DOMINGUES BORGES VIEIRA (OAB 182701/SP), JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES (OAB
209129/SP), DENISE CRISTIANE GARCIA (OAB 220629/SP), DAVID EDUARDO GOLDSHMIDT (OAB 139119/SP), FERNANDO
BORGES VIEIRA (OAB 147519/SP)
Processo 0044341-54.2013.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - FAZENDA NACIONAL Fabio Pardini Construtora Ltda - - Fabio Pardini Construtora Ltda - Vistos. À União para se manifestar nos termos requeridos
pelo MP a fls. 12, no prazo de 10 dias. Após, intime-se o Síndico a se manifestar e, em seguida ao MP. Intime-se. - ADV:
ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), SELMA STEHLICK QUEIQUE (OAB 107109/SP), ROSANGELA DA
SILVA VARELLA BARTHOLOMEU (OAB 188204/SP), CESAR AUGUSTO NARDI POOR (OAB 147707/SP), ANDREA DE LIMA
MELCHIOR (OAB 149480/SP), RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/SP), JULIO FUNCK (OAB
132755/SP), HELENA PADUA NASCIMENTO (OAB 92597/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA REZENDE (OAB 120905/SP), MARIA
MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ANTONIO FERNANDO BONIFACIO (OAB 48333/SP), DIRCE
FARIA BARISAUSKAS (OAB 32087/SP), MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARÉ (OAB 66202/SP), CLEUZA ANNA
COBEIN (OAB 30650/SP), JOAO TEIXEIRA GRANDE (OAB 23357/SP), MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP), MARCELO
FUNCK LO SARDO (OAB 69504/SP)
Processo 0045478-52.2005.8.26.0100 (583.00.2005.045478) - Procedimento Ordinário - Zaldeir Braga - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Foi protocolado documento/petição referente a processo arquivado, proceda o
recolhimento das custas de desarquivamento (R$ 22,00) ou a retirada do documento/petição no prazo de 05 dias. As petições e
documentos não retirados pelos advogados no prazo previsto no item 42.1 Capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, serão encaminhados para a Ordem, dos Advogados do Brasil Local. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), MACAL MAKIYAMA (OAB 34536/SP), IGOR
MAKIYAMA (OAB 9290/MS)
Processo 0050989-50.2013.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Marinalva Souza dos Santos - - Giane Souza
Teles dos Santos - - Gilmara Souza Teles dos Santos - - Jeferson Souza Teles dos Santos - Alstom Brasil Ltda. - Vistos. I. Fls.
219/226: Embora tenha sido negado seguimento ao recurso especial, ainda não há nos autos notícia de trânsito em julgado. A
execução provisória corre por iniciativa, conta e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença/acórdão forem
reformados, a reparar os danos que o executado haja sofrido. Pretende a parte requerente o levantamento da quantia depositada
nos autos, para tanto deve observar o disposto no artigo 475-O, inciso III, do CPC, prestando a pertinente caução, sob pena
de indeferimento, no prazo de 10 dias. II. Sem prejuízo do item I, manifeste-se a parte requerida em relação ao pleito , no
prazo de 10 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância ao pedido de levantamento. III. Após, tornem
conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: MARILDA VILELA PALAZZO (OAB 150488/SP), MAURO ROBERTO PRETO (OAB
92377/SP), DANIEL BECKER PENNEWAERT (OAB 146149/SP), AGENOR XAVIER FILHO (OAB 82978/SP), JOSE LUIZ DA
SILVA LEME TALIBERTI (OAB 35919/SP), JOSE FIRMO FERRAZ FILHO (OAB 40421/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO
RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), ROSANA MALATESTA PEREIRA (OAB 96368/SP)
Processo 0050989-50.2013.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Marinalva Souza dos Santos - - Giane Souza
Teles dos Santos - - Gilmara Souza Teles dos Santos - - Jeferson Souza Teles dos Santos - Alstom Brasil Ltda. - Vistos. Fls.
230/234: o relatório do recurso juntado aos autos não permite identificar qual parte interpôs agravo de instrumento contra
decisão denegatória de recurso especial, inviabilizando a análise de eventuais danos ao executado. Portanto, mantenho a
decisão de fls. 227, devendo a parte contrária ser intimada a se manifestar sobre o pleito da exequente. O silêncio será tomado
como concordância ao pedido de levantamento. Intime-se. - ADV: ROSANA MALATESTA PEREIRA (OAB 96368/SP), DANIEL
BECKER PENNEWAERT (OAB 146149/SP), MARILDA VILELA PALAZZO (OAB 150488/SP), JOSE LUIZ DA SILVA LEME
TALIBERTI (OAB 35919/SP), JOSE FIRMO FERRAZ FILHO (OAB 40421/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO
BONAVITA (OAB 78179/SP), AGENOR XAVIER FILHO (OAB 82978/SP), MAURO ROBERTO PRETO (OAB 92377/SP)
Processo 0050989-50.2013.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Marinalva Souza dos Santos - - Giane Souza
Teles dos Santos - - Gilmara Souza Teles dos Santos - - Jeferson Souza Teles dos Santos - Alstom Brasil Ltda. - Vistos. Não
houve publicação das decisões de fls. 235 e 227, obstando a formação do contraditório quanto ao pedido de levantamento. Antes
de analisar o pedido de reconsideração de fls. 241/243, publique-se, com urgência, as decisões referidas. Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: JOSE FIRMO FERRAZ FILHO (OAB 40421/SP), JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI (OAB 35919/SP),
DANIEL BECKER PENNEWAERT (OAB 146149/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/
SP), MARILDA VILELA PALAZZO (OAB 150488/SP), MAURO ROBERTO PRETO (OAB 92377/SP), ROSANA MALATESTA
PEREIRA (OAB 96368/SP), AGENOR XAVIER FILHO (OAB 82978/SP)
Processo 0054641-27.2003.8.26.0100 (583.00.2003.054641) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça Prelografica Indústria e Comércio Ltda - Cássio José Ritas Venuto - Vistos. Para viabilizar a realização da penhora solicitada,
informe o exequente o CPF do executado. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MATIAS MANOEL FLORÊNCIO
(OAB 202852/SP), CARLOS HILARIO GANGI (OAB 47459/SP)
Processo 0055885-20.2005.8.26.0100 (583.00.2005.055885) - Procedimento Sumário - Telefonia - Caprichosa Artigos para
Toucador Ltda - Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Telefônica - Foi protocolado documento/petição referente a
processo arquivado, proceda o recolhimento das custas de desarquivamento (R$ 22,00) ou a retirada do documento/petição
no prazo de 05 dias. As petições e documentos não retirados pelos advogados no prazo previsto no item 42.1 Capítulo II, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, serão encaminhados para a Ordem, dos Advogados do Brasil Local. ADV: DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), ROBERTA MACEDO VIRONDA (OAB 89243/SP), EVALDO VIEDMA
DA SILVA (OAB 159354/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), CINTIA CRISTINA GUERREIRO (OAB
168537/SP)
Processo 0065157-91.2012.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - M.H.R. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - EPP
- CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente,
bem como se há interesse na designação de audiência de conciliação. Prazo comum: 05 (cinco) dias. Decorridos e certificado
eventual inércia, tornem conclusos para saneador ou julgamento no estado. Int. - ADV: KATIA MARQUES DO NASCIMENTO
(OAB 277665/SP), MARIO SERGIO TOGNOLLO (OAB 66324/SP), JOSE CLAUDIO DE ABREU (OAB 12259/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º