TJSP 10/02/2014 - Pág. 988 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1589
988
Jardel Silva Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Proceda-se a exclusão ( fls.189 ). Não regularizada a representação
processual ( fls. 187 ), arquivem-se. Intime-se. - ADV: FABIO DE ANDRADE SANCHES (OAB 293358/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA BESERRA DA PENHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2014
Processo 0002987-98.2010.8.26.0053 (053.10.002987-9) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Aluizio Ferreira Pontes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ausente resposta (fls.185), intime-se o Procurador
Chefe da Autarquia por mandado para que efetue o pagamento do RPV bem como implante o beneficio em quinze dias, sob
pena de multa. Int. - ADV: MARCOS RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP)
Processo 0005884-36.2009.8.26.0053 (053.09.005884-7) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Odair de Freitas Machado - INSS- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamentos.
Comprove a autarquia em quinze dias a implantação do beneficio. Após, conclusos para extinção. Int. - ADV: EDSON GOMES
PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP)
Processo 0011098-71.2010.8.26.0053 (053.10.011098-6) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Jussie Vicente de Oliveira - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ausente resposta (fls.129), intime-se o
Procurador Chefe da Autarquia por mandado para que efetue o pagamento, assim como comprove a implantação do beneficio
em quinze dias, sob pena de multa. Int. - ADV: RAPHAEL GAMES (OAB 75780/SP)
Processo 0013813-96.2004.8.26.0053 (053.04.013813-8) - Procedimento Sumário - Manoel Messias Figueredo - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamentos. Aguarde-se manifestação do exequente em
dez dias. Int. - ADV: ANGELO RAPHAEL DELLA VOLPE (OAB 49485/SP)
Processo 0016706-94.2003.8.26.0053 (053.03.016706-2) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Clodemir Benfica e outros - Inss - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Homologo a habilitação de fls.313/319, nos
termos do artigo 1.060 do código de Processo Civil. Procedam-se as anotações necessárias. Aguarde-se por mais sessenta
dias, após, junte o autor acompanhamento processual do Recurso Especial. Int. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0019865-98.2010.8.26.0053 (053.10.019865-4) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Laudelino de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Manifeste-se o exequente em quinze dias sobre os
cálculos da autarquia (fls.127/131) valor calculado; R$ 228,26, já inclusos neste valor os honorários advocatícios (R$ 29,77),
, devendo esclarecer quanto à opção por requisitório/precatório. Silente, expedir-se-á oficio requisitório, caso o valor não
ultrapasse o previsto na Lei 10.259/01.Providencie o(a) autor(a), se ainda não o fez, em quinze dias, a juntada de xerocópias
dos documentos pessoais (RG, CPF), bem como do constituinte (RG, CPF, PIS e comprovante de endereço atualizado), para
viabilização da expedição dos ofícios e mandados de levantamento. Int. - ADV: ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/
SP)
Processo 0107180-09.2006.8.26.0053 (053.06.107180-5) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Mateus Gomes Battistini - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamentos.
Aguarde-se manifestação do exequente em dez dias. Int. - ADV: MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/
SP)
Processo 0109454-09.2007.8.26.0053 (053.07.109454-8) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Angela Inês Chagas Vieira Cenerino - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Expeçam-se os mandados de
levantamento individualizados nos termos do Prov. CSM 1930/2011. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução com
fundamento no artigo 794, I, do CPC. Cumpra-se o determinado no art. 2º da Portaria nº 8.622/12. PRI. Após, arquivem-se. ADV: MARCIO SANTAMARIA (OAB 215856/SP)
Processo 0138898-87.2007.8.26.0053 (053.07.138898-5) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Marinete Almeida Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamentos. Aguardese manifestação do exequente em dez dias. Int. - ADV: MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB 342031/SP)
Processo 0139564-88.2007.8.26.0053 (053.07.139564-5) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Nires Souza - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos.Ciência da implantação do beneficio. Manifeste-se o exequente
em quinze dias sobre os cálculos da autarquia (fls.428/447) valor calculado; R$ 104.088,01, já inclusos neste valor os honorários
advocatícios (R$ 6.694,10), devendo esclarecer quanto à opção por requisitório/precatório. Silente, expedir-se-á oficio
requisitório, caso o valor não ultrapasse o previsto na Lei 10.259/01.Providencie o(a) autor(a), se ainda não o fez, em quinze
dias, a juntada de xerocópias dos documentos pessoais (RG, CPF), bem como do constituinte (RG, CPF, PIS e comprovante
de endereço atualizado), para viabilização da expedição dos ofícios e mandados de levantamento. Int. - ADV: MARCIO SILVA
COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0423494-69.1997.8.26.0053 (053.97.423494-9) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- MARCELO LOPES DA SILVA - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. Diligencie o autor na agência do Banco
do Brasil a fim de obter os comprovantes individualizados do depósito judicial. Cancele-se o mandado de levantamento
devolvido e anote-se o nome do patrono na contracapa dos autos bem como a lauda da procuração. Int. - ADV: ARMANDO DE
ALBUQUERQUE FELIZOLA (OAB 49849/SP)
4ª Vara de Acidentes do Trabalho
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO HELIANA MARIA COUTINHO HESS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONICE DA SILVA CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2014
Processo 0000238-69.2014.8.26.0053 - Exceção de Incompetência - Incapacidade Laborativa Permanente - Claudio de
Santana Souza - Exceção de Incompetência 039/13 Suspendo o curso do Processo, artigo 265 III. Manifeste-se o excepto em
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