TJSP 11/02/2014 - Pág. 1773 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1590
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Processo 0001496-22.2010.8.26.0129 (129.01.2010.001496) - Procedimento Ordinário - Sistema Nacional de Trânsito Helio Graciano Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Sergio Aparecido Guilherme - Vistos. Conforme documento
encartado a fls. 112, aparentemente já houve a transferência do veículo para o nome do requerido Sérgio. Desta forma, dê-se
vista ao autor a fim de manifeste-se sobre o teor de referido documento no prazo de cinco dias. No mais, diante do certificado
a fls. 126, dando conta da não apresentação de embargos pela Fazenda Estadual no que se refere à execução dos honorários
de sucumbência, requisite-se o pagamento na forma da lei. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI (OAB 144231/SP),
JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO NETO (OAB 132382/SP), JORGE ARNONI JÚNIOR (OAB 239102/SP), ‘LUCIANO ALVES
ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 0001505-47.2011.8.26.0129 (129.01.2011.001505) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Cooperativa de Créditos Rural da Região da Mogiana Creisan - José Cláudio da Conceição - Vistas dos autos ao
autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/
SP)
Processo 0001949-17.2010.8.26.0129 (129.01.2010.001949) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Neusa Gozzo de Almeida - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para:
manifestar-se, em 05 dias, sobre o comprovante de depósito de fls. 131/132. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 108505/
SP), JOSE HORACIO DE MELO (OAB 61620/SP)
Processo 0003055-43.2012.8.26.0129 (129.01.2012.003055) - Busca e Apreensão - Liminar - Vera Lucia Guido - Vistos.
Diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARINA BRAGA DE CARVALHO
(OAB 199834/SP)
Processo 0003075-34.2012.8.26.0129 (129.01.2012.003075) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Roseane
Belchior da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo em ambos os efeitos o recurso de apelação
interposto pelo INSS. Intime-se a autora a fim de que apresente suas contrarazões no prazo legal. Com a apresentação destas
ou não subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV: ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB
293038/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), ANDERSON
FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP)
Processo 0003770-51.2013.8.26.0129 (012.92.0130.003770) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Sheila Cristina Divito Martins Hypolito - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios
da assistência judiciária gratuita, anote-se. Cite-se o INSS com as advertências legais. Int. - ADV: ROSEMEIRE MASCHIETTO
BITENCOURT COELHO (OAB 129494/SP)
Processo 0003924-69.2013.8.26.0129 (012.92.0130.003924) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Alexandre Lazinho Santos - Estado de São Paulo - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se.
Cite-se a Fazenda do Estado com as advertências legais. Int. - ADV: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP),
JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP)
Processo 0003940-57.2012.8.26.0129 (129.01.2012.003940) - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - Virginio Antonialli - Pedro Alcantara dos Anjos - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a devolução da
carta precatória sem cumprimento, tendo em vista que o réu não foi encontrado no local indicado - fls. 43v - ADV: ELAINE DE
CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP)
Processo 0004144-67.2013.8.26.0129 (012.92.0130.004144) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Marco Antonio Coelho - Estado de São Paulo - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se.
Cite-se a Fazenda do Estado com as advertências legais, deprecando-se. Int. - ADV: JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS
RIBAS (OAB 86767/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), KELY MARA RODRIGUES MARIANO
RIBAS (OAB 194217/SP)
Processo 0004427-27.2012.8.26.0129 (129.01.2012.004427) - Interdição - Tutela e Curatela - Fernando José de Oliveira
- Jairo de Oliveira Filho - Diante da informação de fls. 50 do Procurador da requerente, dando conta do cancelamento de
sua inscrição no convênio da assistência judiciária, oficie-se à OAB local, a fim de que seja nomeado profissional em sua
substituição. Arbitro honorários ao antigo patrono em 30% do código 207 da tabela DPE/OAB, expedindo-se certidão. Int. (Dr.
Nelson: retirar certidão em cartório no prazo de cinco dias) - ADV: NELSON VALLIM MARCELINO (OAB 66124/SP), JOAO
PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP)
Processo 0004892-02.2013.8.26.0129 (012.92.0130.004892) - Carta Precatória Cível (nº 884/2013 - Vara Cível) - Damaso
Candido de Souza - Wellington Batista de Mattos Souza - Ao setor de psicologia para atendimento. Após, devolva-se. Int.
(avaliação psicológica designada para o dia 18/02/2014, às 13:30 horas com o requerido e sua genitora e às 15:00 com o
requerente) - ADV: JOSE ADALTO REMEDIO (OAB 86740/SP)
Processo 0005035-88.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005035) - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 2908/2011 - 1ª Vara de
Família e Sucessões) - Astrogildo Queiroz - Luciene Favaro Queiroz - Diante da certidão retro, oficie-se ao Juízo Deprecante
informando o ocorrido, solicitando a designação de nova data para realização de audiência de conciliação, a fim de ser dado
integral cumprimento ao ato deprecado. Int. - ADV: JOAO OSMIR BENTO (OAB 105874/SP), LUZIA DE OLIVEIRA SILVA FARIA
(OAB 201064/SP)
Processo 0005454-11.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005454) - Monitória - Cheque - Supermercado Rede Forte Ltda - José
Maria Lopes da Cunha - VISTOS. 1. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem petição
devidamente instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo de modo que a ação monitória é pertinente (CPC,
art. 1.102-a). 2. Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado, com prazo de 15 dias, nos termos pedido na inicial (CPC, art.
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