TJSP 11/02/2014 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1590
2011
CP) - Estelionato - Ana Claudia Ikawa de Araujo Costa e outros - Intimação do(a) Advogado(a) Dra. Mara Cristina Bolson Lopes,
indicado(a) pela OAB local para promover a defesa do(a) Assistido(a) Nancy Beatriz de Souza Germano, que foi designado o
dia 20/março/2014, às 14:40 horas, para a realização de audiência de Instrução, Debates e Julgamento. - ADV: ELIZABETH
SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 110907/SP), NELSON HOMEM DE MELLO (OAB 117374/SP), DENILSON LUIZ BUENO (OAB
157258/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), MARA CRISTINA BOLSON LOPES (OAB 219594/SP)
Processo 0000755-33.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000755) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rogerio
Siqueira Galvao - Intimação do(a) Advogado(a), indicado(a) pela OAB local para promover a defesa do(a) Assistido(a), que os
autos estão com vista, para apresentar resposta inicial em 10 (dez) dias. - ADV: MARIA DANIELA PESTANA SALGADO (OAB
179522/SP)
Processo 0000759-36.2013.8.26.0445 (044.52.0130.000759) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - R. D. R. - Intimação
do(a) Advogado(a), indicado(a) pela OAB local para promover a defesa do(a) Assistido(a), que os autos estão com vista, para
apresentar resposta inicial em 10 (dez) dias. - ADV: DENISE MARQUES (OAB 205132/SP)
Processo 0000984-95.2009.8.26.0445 (445.01.2009.000984) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - T.
B. D. - Intimação do(a) Advogado(a), indicado(a) pela OAB local para promover a defesa do(a) Assistido(a), que os autos estão
com vista, para apresentar resposta inicial em 10 (dez) dias. - ADV: DEODATO SILVA FLORES (OAB 59697/SP)
Processo 0003020-81.2007.8.26.0445 (445.01.2007.003020) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Sidinei
Rodrigues Lino - Waldomiro Evangelista dos Santos - Intime-se a Defesa que os autos estão com vista, para apresentação de
alegações finais por memorias, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: SONIA REJANE DE CAMPOS (OAB 72990/SP)
Processo 0003177-44.2013.8.26.0445 (044.52.0130.003177) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R. A.
de S. - Intimação do(a) Advogado(a), indicado(a) pela OAB local para promover a defesa do(a) Assistido(a), que os autos estão
com vista, para apresentar resposta inicial em 10 (dez) dias. - ADV: HELDER SOUZA LIMA (OAB 268254/SP)
Processo 0003206-31.2012.8.26.0445 (445.01.2012.003206) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - A.
C. A. de S. - Intimação do(a) Advogado(a), indicado(a) pela OAB local para promover a defesa do(a) Assistido(a), que os autos
estão com vista, para apresentar resposta inicial em 10 (dez) dias. - ADV: CLEDA MARIA COSTA NEVES (OAB 108461/SP)
Processo 0004342-29.2013.8.26.0445 (044.52.0130.004342) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - B. A.
dos R. J. - Intimação do(a) Advogado(a), indicado(a) pela OAB local para promover a defesa do(a) Assistido(a), que os autos
estão com vista, para apresentar resposta inicial em 10 (dez) dias. - ADV: GIULIANA FARIA DE SOUZA VIZACO (OAB 214323/
SP)
Processo 0005704-66.2013.8.26.0445 (044.52.0130.005704) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - T. P. de M. - Intimação do(a) Advogado(a), indicado(a) pela OAB local para promover a defesa do(a) Assistido(a),
que os autos estão com vista, para apresentar resposta inicial em 10 (dez) dias. - ADV: ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB
269867/SP)
Processo 0007405-53.1999.8.26.0445 (445.01.1999.007405) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Elza Rodrigues de Oliveira - Antonio Carlos de Oliveira e Outra - Despacho proferido em 17/06/2013: “Manifestem-se as partes
nos termos do artigo 422 do C.P. Int.” (os autos estão com vista à defesa, para os fins supramencionados, no prazo legal) - ADV:
ANTONIO AZIZ BOULOS (OAB 153074/SP), ANTONIO EMÍLIO ZACCARO JÚNIOR (OAB 164654/SP)
Processo 0009796-92.2010.8.26.0445 (445.01.2010.009796) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Nestor
Batista da Silva - Sentença proferida em 16/12/2013: “Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR o réu NESTOR BATISTA DA SILVA a pena de 05 anos, 07 meses e
03 dias de reclusão em regime inicial fechado e 13 dias-multa, fixados cada qual em 1/30 do valor do salário mínimo vigente à
época dfa infração, por incurso no artigo 157, caput, do Código Penal. Verifico que o réu responde preso ao processo, por delito
de extrema gravidade, razão pela qual vedo o direito de apelar em liberdade, em benefício da ordem social, eis que a própria
condenação reforça a necessidade da custódia cautelar. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra. PRIC.” - ADV:
ANGELA MARIA DA CRUZ GALVAO SILVA (OAB 68439/SP)
Processo 0010250-04.2012.8.26.0445 (445.01.2012.010250) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A. A. da S.
e outros - Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna - ADV: DEODATO SILVA
FLORES (OAB 59697/SP), ANGELA MARIA DA CRUZ GALVAO SILVA (OAB 68439/SP), VANESSA DE OLIVEIRA FRANCO
(OAB 277723/SP), ROSE ANNE PASSOS (OAB 101809/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELENE APARECIDA DE SOUZA QUIRINO GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2014
Processo 0000355-87.2010.8.26.0445 (445.01.2010.000355) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp - Jailson Frankilin Moreira - Intimação à exequente para
prosseguimento do feito. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES (OAB
139490/SP)
Processo 0001581-69.2006.8.26.0445 (445.01.2006.001581) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional de Saúde
Suplementar Ans - Unimed de Pindamonhangaba Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls.retro: Defiro. (...requer o retorno
do oficial de justiça ao endereço constante no mandado de fls. 153, a fim de proceder à intimação do executado. Caso não seja
novamente localizado o representante legal, que a intimação seja efetivada por hora certa, aplicando-se analogicamente ao
caso os arts. 227 e 228 do CPC). - ADV: SANDRA ALBANO DE AQUINO ALMEIDA (OAB 168964/SP)
Processo 0001821-14.2013.8.26.0445 (044.52.0130.001821) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Alexandra
Koneik da Motta Restaurante Me - Manifeste-se a exequente acerca da certidão do sr. oficial de justiça de fls.50 (...deixo de
proceder à citação, pois no local funciona uma lanchonete há 05 anos que desconhece a executada...) - ADV: MARCO AURELIO
PANADES ARANHA (OAB 313976/SP), ÍTALO SÉRGIO PINTO (OAB 184538/SP)
Processo 0001998-75.2013.8.26.0445 (044.52.0130.001998) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Massa Falida de
Nobrecel S/A Celulose e Papel - Vistos. Fls. retro: Anote-se no sistema, registro de feitos, fichas de orientação da serventia, para
que seja excluído no polo passivo o nome de NOBRECEL S/A CELULOSE E PAPEL, e incluído o nome de MASSA FALIDA DE
NOBRECEL S/A CELULOSE E PAPEL, no polo passivo. Ciência a Administradora Judicial. Int. - ADV: GLAICE TOMMASIELLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º