TJSP 11/02/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1590
2016
autora, bem, assim, para que apresente os cálculos dos valores devidos em 60 dias. - ADV: RENATO URBANO LEITE (OAB
200502/SP), LINDALVA APARECIDA LIMA FRANCO (OAB 79010/SP)
Processo 0001229-86.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001229) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Liquigás
Distribuidora Sa - Expeça-se mandado para fins de cumprimento do item 1 da sentença proferida a fls. 71/73, recolhendo a
parte interessada a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP),
AMANDA MINGUELA CARLET (OAB 278694/SP)
Processo 0001259-24.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001259) - Notificação - Rescisão / Resolução - Milton Norio Franco Fls.55/56: Encaminhem-se os autos ao assessor para providenciar o necessário. - ADV: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB
206762/SP), LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO (OAB 318375/SP)
Processo 0001343-30.2009.8.26.0450 (450.01.2009.001343) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. A. B. e outro Providencie o requerente atualização dos valores para expedição de novo mandado contra o requerido, e maiores detalhes
sobre o endereço do requerente, visto ser este o segundo mandado expedido. - ADV: ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO
(OAB 189445/SP)
Processo 0001367-24.2010.8.26.0450 (450.01.2010.001367) - Reintegração / Manutenção de Posse - Silvio Reis Costa Fls.115: Diante do recolhimento das diligências, expeça-se o necessário. - ADV: RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/
SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP)
Processo 0001405-70.2009.8.26.0450 (450.01.2009.001405) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. U. S. de S. - A. G. de
S. - Trata-se de acordo entabulado entre as partes com pedido de alvará de soltura. As partes acordaram em valor inferior ao
débito alimentar, o que o ordenamento jurídico veda por expressa disposição legal. Isto posto, indefiro a expedição de alvará
de soltura. Providenciem as partes aditamento ao acordo, nos termos da manifestação ministerial que adoto, a fim de que
contemple o total dos alimentos cobrados, inclusive as prestações vincendas, fazendo as correções devidas. - ADV: ARIANE
APARECIDA FERRAZ (OAB 251516/SP), LEONARDO BALASTREIRE (OAB 200351/SP)
Processo 0001442-92.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001442) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução M. F. - D. do C. C. - 1. Não ocorre nenhuma das hipóteses de extinção do processo (CPC, art. 329) ou de julgamento antecipado
da lide (CPC, art. 330). 2. O pedido de conexão com o feito nº 0001088-67 já foi analisado, sendo decidida a reunião destes para
julgamento simultâneo. Inexistem outras preliminares ou nulidades a serem sanadas de ofício; 3. Fixo como ponto controvertido
(CPC, art. 331, § 2º): a- quais bens serão partilhados. 4. Defiro a produção de prova oral, designando audiência de instrução
e julgamento para o dia 21 de maio de 2014, às 17:00 horas, ocasião em que serão tomados os depoimentos pessoal da parte
autora e das testemunhas arroladas, cujos róis deverão ser protocolados no prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta decisão,
acompanhados das custas respectivas, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES
(OAB 268876/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), IVAN MORAES RISI (OAB 23351/SP), MARCIO DE
OLIVEIRA RISI (OAB 149252/SP)
Processo 0001460-16.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001460) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Vera Lucia Annunciato de Carvalho - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Regularize o procurador sua petição de fls.77/78
(petição apócrifa), em 48 horas, sob pena de desentranhamento. - ADV: GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP),
FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP), VALDIR JOSÉ MARQUES (OAB 297893/SP)
Processo 0001497-24.2004.8.26.0450 (450.01.2004.001497) - Monitória - Hospital Novo Atibaia Sa - Defiro o requerido
a fls.208. Expeça-se mandado para a intimação pessoal da executada, na forma já determinada a fls.200. - ADV: NELSON
HOSSNE (OAB 36964/SP)
Processo 0001727-42.1999.8.26.0450 (450.01.1999.001727) - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - Jose Sampaio
Lopes - Lino Ramalho - Para o registro da penhora pelo sistema ARISP deverá ser informada a porcentagem da penhora
do imóvel, conforme “pint” que segue juntado. Assim, esclareça o credor quanto representa em porcentagem a quantidade
penhorada do imóvel (3 hectares), no prazo de 5 dias. Com a informação, tornem os autos ao assessor para providenciar o
necessário. - ADV: JEOVAN EDUARDO PENTEADO (OAB 191214/SP), JOSE SAMPAIO LOPES (OAB 203376/SP), MARIA
APARECIDA RAMALHO, ALICE RAMALHO (OAB 91660/SP)
Processo 0001769-91.1999.8.26.0450 (450.01.1999.001769) - Cumprimento de sentença - Antonio Jose de Oliveira - Fica
o requerente devidamente intimado a se manifestar sobre o teor da certidão de fls. 158. - ADV: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
(OAB 74516/SP), ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP)
Processo 0001787-05.2005.8.26.0450 (450.01.2005.001787) - Monitória - Adimplemento e Extinção - Supermercado do
Hakuo Ltda - Calcvest Comércio de Calçados e Vestuários Ltda - Concedo o prazo de mais 3 dias para manifestação do credor,
sob pena de extinção e arquivamento dos autos. - ADV: EVANESSA BATISTA MARUCA (OAB 281670/SP), GIOVANA TAMASSIA
BORGES (OAB 172795/SP)
Processo 0001975-51.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001975) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Marcos
Antonio Dahy e outros - Helio Dahy e outro - Fls. 381/391: Diante do julgamento do recurso de agravo de instrumento impetrado
nos autos de impugnação à Assistência Judiciária, mantendo a sentença proferida naqueles autos, determino prosseguimento
do feito, com os recolhimentos devidos em 5 dias, sob pena de extinção destes autos. - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA
MORAES (OAB 103592/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), VAGNER BUENO DA SILVA
(OAB 208445/SP)
Processo 0002019-46.2007.8.26.0450 (450.01.2007.002019) - Usucapião - Marcio Peçanha Abu Gannam e outro - Fica
o requerente devidamente intimado a se manifestar sobre os AR’s devolvidos as fls. 229/231. - ADV: GIOVANA TAMASSIA
BORGES (OAB 172795/SP), RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0002115-66.2004.8.26.0450 (450.01.2004.002115) - Depósito - Depósito - Consorcio Nacional Embracon Sc Ltda Rodrigo de Oliveira Passos - Defiro o requerido a fls.262/263, mediante prévio recolhimento das custas. Com os recolhimentos,
remetam-se os autos ao assessor para providenciar o necessário. - ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), SILVANA
SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 0002237-69.2010.8.26.0450 (450.01.2010.002237) - Outros Feitos não Especificados - Assistencia e Promoção
Social Santo Antonio da Cachoeira - Intime-se a requerente pessoalmente, por mandado, para dar prosseguimento no feito em
48 horas, sob pena de extinção. - ADV: CLAUDINEY DE ALMEIDA (OAB 268889/SP)
Processo 0002387-79.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002387) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria
Aparecida de Toledo - Inss - De fato a autarquia não apelou quanto ao mérito principal da ação, ou seja, quanto ao direito da
requerente ao benefício de pensão por morte, tendo somente questionado quanto a condenação dos valores devidos em atraso.
Assim, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para determinar de imediato que o INSS proceda a implantação do benefício em
nome da autora. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para apreciação do recurso.
- ADV: RENATA PADILHA (OAB 301975/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), ARI FERNANDES CARDOSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º