TJSP 11/02/2014 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1590
2017
(OAB 65113/SP)
Processo 0002395-56.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002395) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Fica o exequente intimado a apresentar manifestação acerca da pesquisa de fls.35/40. - ADV: FABIANA
PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 0002431-16.2003.8.26.0450 (450.01.2003.002431) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Angela
Maria Matheus Bueno - Orlando Bueno e outro - Fls.737: Homologo a renúncia ao mandato outorgado ao Dr. Anésio Aparecido
Donizetti da Silva. Proceda-se a exclusão de seu nome do sistema. Certifique eventual decurso de prazo para o pagamento
dos honorários do perito, conforme determinado a fls.734. - ADV: ELISABETH DEJTIAR (OAB 70387/SP), ANESIO APARECIDO
DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP), JOSE EXPEDITO ALVES DOS ANJOS (OAB 76542/SP)
Processo 0002548-94.2009.8.26.0450 (450.01.2009.002548) - Monitória - Banco Itau Sa - O processo não pode eternizarse no Cartório aguardando o paradeiro do requerido. Assim sendo, aguarde-se por 180 dias o fornecimento de endereço que
possibilite a citação do requerido. Decorrido o prazo, no silêncio, intime-se o autos pessoalmente para dar andamento ao feito
no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 0002647-06.2005.8.26.0450 (450.01.2005.002647) - Cautelar Inominada - Sandra Ferraz Sanada - Losso
Magazine e outro - Nos termos da OS 01/12, fica concedido o prazo de 15 dias para cumprimento das providências faltantes. ADV: CLOVIS TADEU DEL BONI (OAB 95521/SP), LUIS ANTONIO CLARET OLIVIERI (OAB 95018/SP), GIOVANA TAMASSIA
BORGES (OAB 172795/SP)
Processo 0002691-49.2010.8.26.0450 (450.01.2010.002691) - Usucapião - Aquisição - Orlando Fernandes da Silveira e
outros - Junte o requerente tantas vias quanto forem necessárias da contrafé, juntamente com o levantamento planimétrico e
memorial descritivo, afim de instruir a carta de citação solicitada a fls. 289. Fica desde já deferido, nos termos da OS 01/12, o
prazo 30 dias requerido. - ADV: ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP), RENATA PADILHA (OAB 301975/SP)
Processo 0003012-16.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003012) - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - Caíque Kevin Piaçaroli Maccei Mendes e outro - Observo que a contestação dos requeridos encontra-se juntada às
fls.48/51. Assim, intime-se novamente o autor para manifestar-se em réplica à contestação ofertada, no prazo de 15 dias. - ADV:
RENATA PADILHA (OAB 301975/SP)
Processo 0003110-74.2007.8.26.0450 (450.01.2007.003110) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Municipio de
Piracaia - Manoel Gonçalo Neto e outros - Fica o requerente devidamente intimado a se manifestar sobre o teor de fls. 153. ADV: MARIA DA PENHA ASSIS ANICETO (OAB 270690/SP), JULIANA DA COSTA ARAUJO (OAB 336155/SP), IVAN DUARTE
GRANADO FERREIRA (OAB 149364/SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB
276806/SP)
Processo 0003158-91.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003158) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Nogueira
de Oliveira - Indefiro fls. 106/111 por falta de amparo legal. A renúncia da herança é o ato pelo qual, o herdeiro declara
expressamente, que renuncia a herança, pois todo herdeiro não é obrigado aceitá-la. Entende Caio Mário da Silva Pereira,
“contrariamente à aceitação, que se admite expressa ou tácita ou explicita. E até formal, assumindo instrumento público ou
termo nos autos. O escrito público e o termo nos autos ficam, assim, erigidos em requisito ad substantiam, e não apenas
ad probationem do ato. O termo não se restringe aos autos do inventario, estendendo-se aos de qualquer ação em que se
litigue sobre a herança; e a escritura pode lavrar-se por notário de qualquer localidade”. Exige-se ainda, que o agente tenha
capacidade, para assim, expressamente declarar, que não aceita a herança, a renúncia. Não podendo a renúncia, ser tácita ou
presumida e ser feita em documento particular, caso seja feita não será válida, admitindo apenas, em documento público ou
termo judicial. Assim, induz o art. 1.806 do Código Civil: “A renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento
público ou termo judicial”. - ADV: LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP)
Processo 0003834-05.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003834) - Embargos à Execução - Compra e Venda - Rosalice de Lima
- José Aparecido Rodrigues - Diante do falecimento do requerido, defiro a substituição do polo passivo para que passe a constar
como Espolio de José Aparecido Rodrigues. Manifeste-se a embargante em réplica no prazo de 15 dias. Com a manifestação,
voltem conclusos para sentença. - ADV: JULIANA MARIA PEREIRA MARQUES ROSA (OAB 248191/SP), IVONETE CONCEIÇÃO
DA SILVA CARDOSO DO PRADO (OAB 239092/SP)
Processo 0003854-93.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003854) - Inventário - Inventário e Partilha - Matheus da Silva Camargo
e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Confira a serventia o quanto alegado às fls. 56/57. Após, certifique
a serventia em complementação e voltem. Int. - ADV: JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), IVAN NICHELE BUENO (OAB
227314/SP)
Processo 0004194-13.2007.8.26.0450 (450.01.2007.004194) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Municipio
de Joanopolis e outro - Ari Fernandes Cardoso - Defiro o requerido pelo MP a fls.499. Intime-se a Prefeitura de Joanópolis para
se manifestar sobre o depósito realizado nos autos 489/492 e petição de fls.495/497, esclarecendo se concorda com os valores
e termos propostos pelo executado, no prazo de 10 dias. Com a manifestação, tornem os autos com vistas ao MP e após, voltem
conclusos para decisão. - ADV: BENEDITO ANTONIO TADEU ARMIGLIATO GRACIOLA (OAB 223925/SP), ALESSANDRA
RAFAELA BARBOSA (OAB 232582/SP), ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP)
Processo 0004344-52.2011.8.26.0450 (450.01.2011.004344) - Execução de Título Extrajudicial - José Carlos Moreira e outro
- Apresente o exequente as custas para intimação por mandado (oficial de justiça), atentando para as distancias (divisa de
Joanopolis com Camanducaia). - ADV: ADEMILSON DE OLIVEIRA (OAB 199284/SP)
Processo 3000126-56.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Banco do Brasil Sa - Ficam
as partes intimadas do teor do r. despacho de fls. 116: “ Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão.
Outrossim, esclareçam se há interesse na realização de audiência preliminar. O silêncio será interpretado como desinteresse
pela realização de audiência, quer pela produção de outras provas.” - ADV: ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA (OAB 220370/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO (OAB 104642/SP)
Processo 3000390-73.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - Veridiana da Silva - Cota retro:
defiro, providenciando-se. - ADV: KARINA PAROLA CORDEIRO (OAB 200349/SP), CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO (OAB
72695/SP)
Processo 3000530-10.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - BANCO ITAU UNIBANCO - Sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias,
justificando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Outrossim, esclareçam se há interesse na realização de
audiência preliminar. O silêncio será interpretado como desinteresse pela realização de audiência, quer pela produção de outras
provas. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3000811-63.2013.8.26.0450 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
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