TJSP 11/02/2014 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1590
2021
madeira e o restante da extensão com cerca viva, tipo cipestre ornamental, objeto da matrícula do CRI n. 10.013 (onde consta a
averbação 02/10.013 em 05/06/1991 da construção de um prédio residencial) devidamente cadastrado na PM de Joanópolis-SP.
Sobre o lote de terreno acima descrito, acham-se, edificado um prédio residencial, medindo aproximadamente 290,00 m2 (21,90
m de comprimento x 13,20 m de largura), com acabamento médio/alto, em ótimo estado de conservação, composto de uma
ampla varanda, uma sala de estar com lareira, um sala de jogos, uma sala de jantar, uma cozinha pré-fabricada, com balcão e
pia em granito (completa), acoplada a uma lavanderia, um hall de acesso a três dormitórios e dois banheiros sociais. Estrutura Assentamento de tijolos de barro, revestimento com argamassa cimento e areia e aplicação de massa corrida em toda extensão.
Cobertura - madeiramento de lei cerrado e aparelhado com telhado tipo quatro águas, recoberto com telhas de barro, tipo plan/
capa e canal, sobreposto com aplicação de laje pré-moldadas em toda parte interna. Revestimento - pisos - nas partes externas
e internas com aplicação de pedra natural, tipo ardósia cerrada e polida, medindo 0,40 x 0,40 cm; e nas paredes - internas da
cozinha azulejos e nos banheiros, misto de azulejo e pastilhas até o teto. Esquadrias - portas - externas e internas misto de vidro
temperado e madeira nobre. Janelas - venezianas zincadas e os vitrôs, tipo basculantes, max-ar e de correr confeccionada em
ferro. Instalação elétrica - circuito trifásico, toda embutida e bem dimensionada. Instalação aquecimento à gás GLP - circuito
embutido e bem dimensionado. Instalação hidráulica - toda embutido e com opções de aquecimento. Pintura - paredes externas
e internas com aplicação de massa corrida e tinta latex acrílica em tonalidades diferentes e as esquadrias, com aplicação de
tinta esmalte acetinado. Edificação de uma (1) área de lazer medindo aproximadamente 60,00 m2 - (9,80 m de comprimento x
6,10 m de largura) telhado tipo quatro águas, com madeiramento de lei aparente, recoberto com telhas de barro, tipo plan (cana
e canal), composto por uma (1) área aberta com churrasqueira confeccionada com tijolos de barro aparentes, pia em aço inox
e balcão divisório, revestido com pedra natural, tipo ardósia serrada, polidas e pastilhas de vidro, tipo mosaico. Acoplado, mais
dois (2) compartimentos utilizados como despensas, as paredes com reboco desengrossado e um (1) banheiro com aparelhos
sanitários (pia e vaso) coloridos, azulejos comuns até o teto piso em pedra ardósia, medindo 0,40 x 0,40 cm serradas e polidas.
Edificação de uma (1) garagem medindo 25,00 m2 (5,0 m de comprimento x 5,0 m de largura) com aberturas laterais, telhado tipo
quatro águas, com madeiramento de lei serrado, aparelhado e aparente, recoberto com telhas de barro tipo plan (capa e canal).
Edificação de uma (1) piscina medindo aproximadamente 114,00 m2 (13,25 m de comprimento x 8,60 m de largura), com formato
retangular e design ornamentais nos cantos e na lateral, acoplado uma hidromassagem (SPA) aquecimento pelo sistema de gás
GLP, com demais equipamentos e acessórios, edificada em alvenaria, revestimento interno e externo com pastilhas de vidro
coloridas e no entorno, com assentamento de piso cimentício, na cor branca. Mini campo de futebol, ocupando uma extensão
de aproximadamente 266,00 m2 (17,70 m de comprimento x 15,00 m de largura), acoplado a um pequeno pomar (+ - 15 pés de
frutas), totalizando uma área em torno de 328,00 m2, com plantio de gramas batatais, hortaliças e outras árvores ornamentais
em toda a extensão”. Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem,
exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme o artigo 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do
leiloeiro, fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do Lance
Total, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem
penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas,
além de providenciar a extração de cópias dos autos e de fotografia (s) do (s) bem (ns) para inseri-lo (s) no portal do Gestor,
a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características dos bens, que serão vendidos no estado em que
se encontram. Int. Piracaia, 05 de fevereiro de 2014. - ADV: CLEIDE ARMEL DIAS DA SILVA (OAB 54060/SP), ANITA ELIZA
GUAZZELLI MODES (OAB 71342/SP)
Processo 3000575-14.2013.8.26.0450 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. T. P. - T. A. B. P. - Vistos. Para audiência a
que alude o artigo 331, do CPC, designo o dia 14 de maio de 2014 às 14h30m. Intimem-se as partes e seus defensores pela
imprensa. - ADV: MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP), MARIA ELISA PEÇANHA (OAB 179881/SP)
Processo 3002166-11.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - CARLOS EDUARDO SILVEIRA
MATOS - Vistos. Remetam-se os autos ao SRI. Int. - ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP)
Processo 3002474-47.2013.8.26.0450 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Adriana Cristina da Cunha - José
Manoel da Cunha - Vistos. Considerando a documentação apresentada pelo habilitante José Manoel da Cunha, bem como a
ausência de resistência por parte da inventariante (fl. 12), declaro habilitado o requerente ao crédito do Espólio de LUIZ BRAZ
DA CUNHA, no valor de R$ 1.860,00, devendo a inventariante separar bens suficientes para o pagamento de tal dívida nos
autos principais (art. 1.017, do CC). Sem condenação em custas e honorários. P.R.I.C. - ADV: DANIEL HENRIQUE JACOMELLI
(OAB 282532/SP), VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
PIRACICABA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO VELHO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO JOSÉ ROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2014
Processo 0000203-36.2001.8.26.0451 (451.01.2001.000203) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Dakar Pb 35 Fl 189 - Cipatel Comercio Equipto Tel Ltda - Fabio Mendes Borges - Vistos. Defiro o desarquivamento e
vista dos autos ao Dr. Rafael Barioni. No silêncio tornem ao arquivo. Int. - ADV: FABIO MENDES BORGES (OAB 139697/SP),
EPIFANIO GAVA (OAB 150614/SP), VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP), NELSON RODRIGUES MARTINEZ, JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), NILTON ROBERTO SERVINO (OAB 90630/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 0004538-20.2009.8.26.0451 (451.01.2009.004538) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Dom Factoring Fomento Comercial Ltda - Antonia Salla Prado Me e outro - Vistos. Regularizados os autos arquivem-se. Int. ADV: PATRICIA APARECIDA DORTA MAGALHAES ARIEDE (OAB 263484/SP), ED CHARLES GIUSTI (OAB 256574/SP), JOSE
JONAS RAYMUNDO (OAB 48072/SP), ALESSANDRA APARECIDA SANCHES (OAB 164369/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º