TJSP 11/02/2014 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1590
2020
MORAES (OAB 127024/SP), ROBERTO SOARES (OAB 276850/SP)
Processo 0000952-36.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000952) - Ação Civil Pública - Flora - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Washington Luiz Guirau de Assunção - Vistos. Fl. 146. Defiro. Decorridos os 24 meses, oficie-se nos termos da
cota ministerial retro. Com a resposta, abra-se nova vista ao representante do Ministério Público. Int. Piracaia, d.s. - ADV:
FERNANDA PAULA ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 262227/SP)
Processo 0001368-38.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001368) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Claudemir Gomes de Sá - Banco Itau Sa - - Banco Cruzeiro do Sul - Vistos. Fl. 259. A execução está extinta em relação ao Banco
Itaú, conforme decisão proferida em 18/06/2013. No mais, cumpra-se a ordem de fl. 257. Int. Piracaia, d.s. - ADV: AMAURY
OLIVEIRA TAVARES (OAB 95714/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), PAULO FRANCO TAVARES (OAB
226229/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0002457-96.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002457) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil
- Banco do Brasil Sa - Daterra Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Rogério Francisco dos Santos - - Maria
Aparecida Pedroso - Vistos. Fls. 168/169. Aguarde-se o cumprimento do despacho de fl. 166 pela parte exequente. Int. Piracaia,
d.s. - ADV: LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB
107931/SP)
Processo 0002460-90.2008.8.26.0450 (450.01.2008.002460) - Procedimento Ordinário - Lazaro Gonçalves Leite - Instituto
Nacional de Seguro Social - Vistos. Expeçam-se alvarás para levantamento dos valores depositados. Após, intime-se a parte
exequente para que se manifeste, em 05 dias, em termos da extinção feito. O silêncio será interpretado como cumprimento
integral das obrigações e o processo extinto na forma do art. 794, I do CPC. Int. Piracaia, d.s. NOTA DE CARTÓRIO: Fica V. Sª.,
Dr. José Antônio dos Santos, intimado de que os Alvarás de RPV’s estão disponíveis no sistema. - ADV: JOSE ANTONIO DOS
SANTOS (OAB 74516/SP)
Processo 0002633-75.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002633) - Usucapião - Propriedade - Herminio Gomes e outros Município de Piracaia - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores às fls. 276/290, em seus jurídicos e
legais efeitos. Intime-se para as contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe
e homenagens de estilo. Int. Piracaia, d.s. - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP), ANAMARIA BARBOSA EBRAM
(OAB 238926/SP)
Processo 0002692-97.2011.8.26.0450 (450.01.2011.002692) - Usucapião - Aquisição - Eliane Maria Peçanha - Antonia Bueno
de Oliveira Leme e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Fica V. Sª., Dr. Luiz Gonzaga Peçanha Moraes, intimado de que o Mandado
de Registro de Usucapião encontra-se disponível no sistema. - ADV: ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI (OAB 117436/SP),
LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), ORLANDO CARLOS FORGHIERI (OAB 26685/SP), MARIA THEREZA
ALMADA SOARES (OAB 13460/SP)
Processo 0002698-70.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002698) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leontina de Oliveira Costa
- - José Antonio de Oliveira Neto - - Mercedes Antonia de Oliveira de Mello - - Benedito Antonio de Oliveira - - Margarida Antonia
de Oliveira - Vistos. INTIME(M)-SE pessoalmente o(a)(s) autor(a)(es) a dar(em) regular andamento ao feito, no prazo de 48
horas, sob pena de extinção da ação, nos termo do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. - ADV: RUBENS MALAQUIAS
DO PRADO (OAB 51111/MG), RUBENS MALAQUIAS DO PRADO (OAB 51111/MG)
Processo 0002735-68.2010.8.26.0450 (450.01.2010.002735) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Fazenda do Estado de São Paulo - Bire Participações Limitadas Sc - Vistos. Fls. 412/414. Manifeste-se a executada
acerca da proposta de acordo formulada pela Fazenda-exequente, no prazo de 05 dias. Em caso de aceitação, tornem os
autos conclusos para homologação. Não havendo aceitação, sem nova conclusão, intime-se a Fazenda para que se manifeste
em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo legal, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Int. Piracaia, d.s. ADV: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), FERNANDO FALSARELLA (OAB 153185/SP), MARIZA APARECIDA
PEREIRA BATISTA (OAB 216402/SP)
Processo 0002794-56.2010.8.26.0450 (450.01.2010.002794) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alice Depetri Ribeiro
- Joanopolis Ind e Com de Doces e Conservas Ltda e outros - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora
às 517/536, em seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se para as contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Int. Piracaia, d.s. - ADV: JOSE BENEDITO VIEIRA (OAB 65650/
SP), SARITA PANNUNZIO TORRES (OAB 248356/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO (OAB 225256/SP), RENATO NEGRÃO
CURSINO (OAB 186594/SP)
Processo 0003763-03.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003763) - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Cristina da Cunha - Luciano Braz da Cunha - - Luis Paulo da Cunha - Luiz Braz da Cunha - José Manoel da Cunha - Vistos. Havendo interesse dos
habilitantes (autos n. 3002474-47.2013.8.26.0450 e 0000143-12.2014.8.26.0450), intimem-se-os, por meio de seus advogados,
para que se manifestem sobre o pedido de desistência de fl. 48, no prazo de 05 dias. Int. Piracaia, d.s. - ADV: VAGNER BUENO
DA SILVA (OAB 208445/SP), DANIEL HENRIQUE JACOMELLI (OAB 282532/SP)
Processo 0004149-33.2012.8.26.0450 (450.01.2012.004149) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Alessandro F de Moraes Agropecuária Me - Vistos. Defiro a apreensão de ativos financeiros em nome
da parte executada, através do sistema BACENJUD. Ao assessor para as providências necessárias. Após, intime-se a parte
credora para que se manifeste no prazo legal. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Fica V. Sª., Dra. Fabiana Piovan Avila, intimada a
manifestar-se nos autos. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 0004293-07.2012.8.26.0450 (045.02.0120.004293) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens (nº 3080/2003 - 1ª. Vara Cível) - Emcco Empresa de Cobranças Comerciais Sc Ltda - Edevaldo
Farina - 1. Homologo o laudo de avaliação de fls. 274/289 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Fl. 377. Cumpra
a serventia a determinação de fl. 369. 3. Nomeio a Lance Total, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica,
para realizar a venda do (s) bem (ns) penhorado (s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo
real, através do portal da rede internet www.lancetotal.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. TJSP. Serão
designadas duas datas, uma para início da 1ª hasta pública e outra para o 2º pregão. Nos termos do artigo 33 do Provimento
CSM nº 1625/2009, que disciplina o leilão eletrônico tal como determinado pelo artigo 689-A, parágrafo único do CPC, no
primeiro dia após a publicação do edital serão captados lances a partir do valor da avaliação. Não havendo lance superior
à importância da avaliação, nos três dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º pregão, que se
estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará na data marcada. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do
valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lance ofertado. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal
para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. Pela imprensa oficial,
ficam as partes intimadas das datas, locais e formas de realização do leilão do seguinte bem: “um lote de terreno com medidas e
formatos regulares, totalizando 2.000,00 m2s, com a entrada principal parcialmente fechada, com muro de alvenaria e portão de
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