TJSP 12/02/2014 - Pág. 1120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1591
1120
SP), CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP), LUIS FELIPE DOS SANTOS MOURA RODRIGUES (OAB 288331/SP)
Processo 0023104-25.2011.8.26.0361 (361.01.2011.023104) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 92/93.
Nos termos do art. 655, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. O processo deve
obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 655-A do Código de Processo Civil. Destarte, nesta data, este Juízo
solicitou o bloqueio “on line” do valor executado em contas bancárias e aplicações do devedor, conforme informações anexas a
esta decisão. Havendo êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora.
Aguarde-se por 10 dias para conferência do sistema. Int. - ADV: MARCIO JOSE APARICIO (OAB 289012/SP), AMANDA DINIZ
PECINHO BOQUETE (OAB 237278/SP), HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP)
Processo 0023487-37.2010.8.26.0361 (361.01.2010.023487) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. V. do C. P. - F. P. G.
- Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. No mais, aguarde-se em cartório a decisão do recurso, nos termos da
certidão de fls. 356. Int. - ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), ROSELI OBLASSER KOHLEMANN (OAB 75735/SP)
Processo 0025445-24.2011.8.26.0361 (361.01.2011.025445) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. S. dos S. - M. C. de
O. e outro - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.
Se requerido o início da execução cumpra-se o item 189 das NSCGJ (...o cumprimento (execução) de sentença condenatória
cível, com inversão, quando o caso, dos pólos ativo e passivo da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão
pelo Ofício de Distribuição.) Certifique-se, com emissão de nova etiqueta. Após, tornem conclusos. No silêncio, aguarde-se em
cartório pelo prazo de 06 meses nos termos do artigo 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil, remetendo-se a seguir, nada
sendo requerido, os autos ao arquivo para o aguardo de provocação. Int. - ADV: MARCO ANDRE DE FREITAS (OAB 119747/
SP), CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP)
Processo 1000961-35.2005.8.26.0361/01 (361.01.2005.017323/1) - Impugnação ao Valor da Causa - Banco Nossa Caixa
Sa - Karen Renata Nakamura Hiraki - Sobre a decisão juntada às folhas 269/273 manifestem-se as partes. Int. - ADV: OLAVO
APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/SP), VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2014
Processo 1000020-07.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S.A.
- MILIANE DE MORAES LEANDRO - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo
celebrado entre as partes às folhas 123/126 e suspendo a presente execução na forma do artigo 792 do Código de Processo
Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo ou sua denúncia. No mais, esclareçam as partes quanto à situação do bloqueio de
veículos, realizado conforme relatório de fls. 87. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1000028-47.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Adilson da Silva Costa - Tim
Celular S/A - “Providencie o(a) autor(a) o recolhimento das despesas postais para expedição da decisão-carta.”. - ADV: MIGUEL
DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP)
Processo 1000736-34.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PECÚNIA S/A - VERONICA VIEIRA DINIZ DE ANDRADE - Vistos. Petição retro: Defiro. Aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: CICERO NOBRE CASTELLO (OAB 71140/SP)
Processo 1000771-91.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Organização Mogiana de
Educação e Cultura S/S Ltda. - Sheila Batista Campos - Vistos. Diante da certidão retro, dando conta do trânsito em julgado da
sentença, aguarde-se o decurso do prazo de quinze dias, para satisfação voluntária da dívida, pena de incidência de multa de
10% do valor do débito (art. 475-j do CPC). Caso seja necessária a conversão para a fase executiva, por iniciativa do credor, fixo
os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito principal. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP), SUELI BOVOLENTO (OAB 60021/SP)
Processo 1000945-03.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rancho Da
Picanha Grill Restaurante - - Adenilson da Silva - - Aldair da Silva - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Defiro o pedido retro de
parcelamento do valor dos honorários periciais. Todavia, a perita nomeada será intimada para apresentação do laudo somente
após o depósito da última parcela. Aguarde-se. Int. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), SIRLEI
NOBREGA (OAB 133861/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1000950-88.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EDNILSON PEREIRA DA
SILVA - - WELINGTON PEREIRA DA SILVA - ESPAÇO CELULARES MOGI DAS CRUZES LTDA - EPP - Vistos. Cite-se o réu
para que responda aos termos desta ação no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. Ficam concedidos
ao oficial de Justiça os benefícios preconizados pelo artigo 172, parágrafo 2º, do CPC, para realização das diligências fora do
horário normal. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111729/SP), DÓRIS MEDEIROS BLANDY GONÇALVES (OAB 264446/SP)
Processo 1000956-95.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - GILSON DE OLIVEIRA TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA - Vistos. Cite-se o réu para que responda aos termos desta ação no prazo
legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. Ficam concedidos ao oficial de Justiça os benefícios preconizados
pelo artigo 172, parágrafo 2º, do CPC, para realização das diligências fora do horário normal. Servirá a presente, por cópia
digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES (OAB
111729/SP), DÓRIS MEDEIROS BLANDY GONÇALVES (OAB 264446/SP)
Processo 1000967-27.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - D CINCO PRODUTOS
SIDERURGICOS LTDA - MOGIFRIGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - ADEMIR PINTO DE FARIA - Vistos. O requerente
deverá reapresentar os comprovantes de pagamento devidamente nítido. Os que foram juntados apresentam autenticação
ilegível, o que impede eventual confirmação do pagamento junto à agência bancária. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO RUIZ
ALVES (OAB 279471/SP)
Processo 1000975-04.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Azize Amira Mounir Saada - Vistos. A petição inicial deverá ser emendada para regularizar
o valor da causa, no prazo de dez dias sob pena de indeferimento, conforme regra do artigo 259, V do CPC. No prazo de 30
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º