TJSP 12/02/2014 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1591
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devolução. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, arquivem-se os autos. - ADV: JOSUE LOPES SCORSI (OAB 95573/SP),
MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP)
Processo 0013254-39.1993.8.26.0405 (405.01.1993.013254) - Procedimento Ordinário - Alimentos - Marcelo Aparecido
Ferreira - Fls. 35/36: indefiro. O pedido deverá ser formulado através de ação própria. Arquivem-se os autos. P. e int. Vistos. Fls.
35/36: indefiro. O pedido deverá ser formulado através de ação própria. Arquivem-se os autos. P. e int. - ADV: GERSON ROSSI
(OAB 96789/SP)
Processo 0013446-73.2010.8.26.0405 (405.01.2010.013446) - Execução de Alimentos - Alimentos - Ednaldo Pereira Holanda
- Manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). FLS. 139/147 - ADV: CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0014970-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014970) - Inventário - Inventário e Partilha - Judith Zamboni Bachovas Retirar, em 5 dias, Certidão de Inventariante expedida pelo Cartório. - ADV: MARCELO VIEL (OAB 95822/SP)
Processo 0015343-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015343) - Execução de Alimentos - Alimentos - Luccas Richieri Silva Marcos Roberto da Silva - Intime-se o executado por mandado, para que no prazo de cinco dias, efetue o pagamento, calculado
às fls. 104, sob pena de prisão. - ADV: RODRIGO MILLANEZI DE FREITAS (OAB 211137/SP), MARIA REGINA BORGES (OAB
51314/SP)
Processo 0015877-22.2006.8.26.0405 (405.01.2006.015877) - Arrolamento de Bens - Jose Correia da Silva e outros Fazenda Pública - Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, a devolução do formal de partilha. Decorrido o prazo
supra, sem manifestação retornem os autos ao arquivo. - ADV: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/
SP), CREUZA MARIA YOSHIOKA A DE SOUZA (OAB 83139/SP), EDISON ALVES DE SOUZA (OAB 67979/SP), MARCOS
PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP)
Processo 0017308-18.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017308) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Benicia de Jesus - A
simples declaração via Internet (fls. 52/57) não é suficiente para manifestação da Fazenda. Comprove o protocolo junto ao posto
fiscal, no prazo de 10 dias. Em igual prazo, junte-se aos autos, comprovante de recolhimento do imposto causa-mortis referente
ao óbito de Agenor. Após, ao partidor para conferência do plano de partilha e das custas processuais. - ADV: ELIETE MARISA
MENCACCI (OAB 76393/SP)
Processo 0017783-13.2007.8.26.0405 (405.01.2007.017783) - Execução de Alimentos - Alimentos - Ricardo Jose Legrazie
- Fls. 265/267: manifestem-se os exequentes, no prazo de cinco dias. - ADV: RICARDO SALOMAO DE ALMEIDA (OAB 277716/
SP)
Processo 0018128-03.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018128) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Wesley
Ferreira Fernandes e outros - I. C. LTDA - Manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC).
FLS. 26/36 - ADV: MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK (OAB 104274/
SP)
Processo 0020323-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020323) - Arrolamento de Bens - Cecilia Matsuco Nagai Ferreira Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha constante do esboço de fls. 36/37, relativo
aos bens deixados por Luiz Carlos Lopes Ferreira. Adjudico a meeira e aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que
se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito
em julgado, e com as peças necessárias, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE
ADILSON DE CASTRO SILVA (OAB 255964/SP)
Processo 0020901-55.2011.8.26.0405 (405.01.2011.020901) - Interdição - Capacidade - Jose Luciano de Andrade - Retirar,
em 05 dias, o CERTIDAO CURADOR PROVISORIO expedidao pelo Cartório. - ADV: JOSE VALDEMAR HERNANDES (OAB
35567/SP)
Processo 0021383-81.2003.8.26.0405 (405.01.2003.021383) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações
de Parentesco - Layane Freitas Santos Repr. Por Sua Genitora Delma de Freitas Santos - Oficie-se ao IMESC solicitando a
realização de exame de DNA. Com a data designada pelo IMESC, intimem-se às partes por mandado, devendo o requerido ser
intimado e requisitado no endereço de fls. 181. - ADV: JOSE GOMES DA SILVA (OAB 71239/SP)
Processo 0022362-96.2010.8.26.0405 (405.01.2010.022362) - Inventário - Inventário e Partilha - Kauam Ribeiro Miranda e
Silva e outros - Proc. n. 1594/10 Vistos. 1-Fls;148/149: a presente via não é adequada para discussão sobre a recusa do Banco
Itaú no pagamento do prémio, devendo a inventariante, querendo, ingressar com ação própria contra a instituição financeira.
2-Cumpra a inventariante o determinado às fls. 128. Intime-se. - ADV: FRANCISCO AMAURI CARNEIRO (OAB 189725/SP)
Processo 0022437-38.2010.8.26.0405 (405.01.2010.022437) - Inventário - Inventário e Partilha - Gilvania Soares Sobral
- Diante da emancipação da única herdeira menor Dayane (fls. 87/88) e da manifestação do Ministério Público às fls. 92,
arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 115797/SP)
Processo 0024953-22.1996.8.26.0405 (405.01.1996.024953) - Inventário - Inventário e Partilha - Juracy Sampaio de Lima
e outros - Em 03 de fevereiro de 2014, faço estes autos conclusos para a MMa. Juíza de Direito desta 2ª Vara de Família e das
Sucessões de Osasco, Dra. Vanessa Bannitz Baccalá da Rocha. Eu, (Maria Luisa Rodrigues), oficial maior, subscrevi. Vistos.
Manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de dez dias, sobre a regularidade no recolhimento dos tributos. Em igual prazo,
junte-se aos autos, representação processual das herdeiras, Ana Simone e Milene e da cônjuge do herdeiro, Clayton. P. E int ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0026087-59.2011.8.26.0405 (405.01.2011.026087) - Procedimento Ordinário - Revisão - Paulo Roberto da Silva
- Nicoli Stefani Eiras da Silva - Tendo em vista que a requerida, Nicoli Stefani Eiras da Silva, atingiu a maioridade civil (fls. 16),
intime-se por carta, para que no prazo de cinco dias, regularize sua representação processual. (Proc. nº 1960/2011). - ADV:
PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP), IVONILDA GLINGLANI CONDE DE OLIVEIRA (OAB 100240/SP)
Processo 0027084-81.2007.8.26.0405 (405.01.2007.027084) - Inventário - Inventário e Partilha - Rubenita de Jesus Almeida
e outros - 1. Fls. 608/609 e 614/615: Defiro a expedição de ofício ao DETRAN, com a finalidade exclusiva de renovação
do licenciamento do veículo registrado em nome do espólio, conforme documento de fls. 610. 2. Outrossim, em virtude da
disposição contida no art. 919 do Código de Processo Civil, determino que a Serventia providencie o desentranhamento
das contas prestadas pela Inventariante às fls. 269/270 e documentos que a acompanham (fls. 271/582), como também da
impugnação apresentada pelos herdeiros às fls. 611/612, a fim de que sejam autuados em apartado. Cumprida a determinação
supra, intime-se a Inventariante para que preste, no prazo de 20 dias, novas contas, agora em forma contábil, como exigido
pelo art. 917 do Código de Processo Civil, já que a maneira singela como o fez às fls. 269/270, não atendem àquela exigência
legal, o que impede o regular exercício do direito de defesa e do contraditório por parte dos demais herdeiros, instruindo-os
com os respectivos documentos, caso ainda não se encontrem nos autos. Oportunamente, com o cumprimento da presente
determinação nos autos em apenso de prestação de contas, os demais herdeiros serão intimados para se manifestarem
naqueles autos. Intime-se. - ADV: OSWALDO PADOVAN (OAB 146962/SP), ELSON FERREIRA JUNIOR (OAB 164153/SP),
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