TJSP 12/02/2014 - Pág. 1866 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1591
1866
ato deprecado. Deverá o interessado providenciar o recolhimento diretamente na comarca deprecada. Int. - ADV: LUDMILA DA
SILVA DELA COLETA (OAB 290619/SP), JOAQUIM ARTUR FRANCISCO SABINO (OAB 119281/SP)
Processo 3000101-62.2013.8.26.0185 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Alves dos Santos - - Neuza Aparecida
Salmazo dos Santos - Manifeste-se o autor sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento, no prazo de 05 dias. Int. ADV: ANTONIO ELIAS SEQUINI (OAB 77548/SP)
Processo 3000114-61.2013.8.26.0185 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Izidoro dos Santos - - Alzira Ribeiro
Gregorini - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, ante a cota do oficial do registro de imóveis às fls. 43 e 44. Int. - ADV: ELIS
ANGÉLICA MIOTO TEREZANI (OAB 157972/SP)
Processo 3000265-27.2013.8.26.0185 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1000521-23.2013 - JUIZO DE DIREITO
DA VARA ÚNICA DO FORO DISTRITAL DE OUROESTE) - Patricia dos Santos Gonçalves - Vistos etc. Intimem-se as partes
acima indicadas para que compareçam no dia 19 de fevereiro de 2014 as 15:00 horas no seguinte endereço: Rua Minas Gerais,
s/nº - Praça José Vicente Siqueira - Centro, Estrela D’oeste/SP, CEP: 15650-000, para que sejam entrevistados pela psicóloga
judiciária. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
LUIS CARLOS LEITE DUARTE (OAB 268659/SP)
Processo 3000274-86.2013.8.26.0185 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 482/2013 - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA-SP) - Ubiratan Zakaib do Nascimento - Janaina Dalaqua - Vistos etc.
Intime-se a pessoa acima indicada para que compareça no dia 05 de março de 2014 as 15:00 horas no seguinte endereço: Rua
Minas Gerais, s/nº - Praça José Vicente Siqueira Centro, Estrela D’oeste/SP, CEP: 15650-000, para que seja entrevistado pela
psicóloga judiciária. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: BRUNA CAROLINA VALVERDE (OAB 319971/SP), MARCOS ANTONIO SAES LOPES (OAB 176726/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO LUIZ FRANCISCO SABINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2014
Processo 0000232-54.2014.8.26.0185 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004892-50.2012.8.26.0189
- JUIZO DE DIREITO 2ª VARA CIVEL DE FERNANDOPOLIS) - Justiça Pública - Leandro Henrique Alves de Almeida - Vistos.
Designo, para a produção da prova deprecada, inquirição da testemunha de Defesa Nilson Rodrigues Molina o próximo dia 05
de maio de 2014, às 14:15 horas, requisitando-se. Intimem-se e comunique-se, via e-mail, o ilustre Juízo de Direito deprecante
- ADV: MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP)
Processo 0000871-09.2013.8.26.0185 (018.52.0130.000871) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Justiça Pública - Anderson de Deus Parsasepi - Vistos. Fl. 356 (Manifestação MP). Homologo a desistência das oitivas da
vítima e testemunha arroladas pela acusação. Fl. 362 (Certidão). Reitere-se a intimação do Defensor dativo do réu para que, no
prazo de 05 dias, manifeste-se acerca da pretensão na inquirição da vítima e testemunhas arroladas, em plenário, sob pena e
preclusão da prova. Sem prejuízo, designo para Audiência de Sorteio dos Jurados que servirão na Audiência do Júri designada
à fl. 363, o próximo dia 19 de fevereiro de 2014, às 15:40 horas, intimando-se o Ministério Público e o Defensor Dativo. Fl. 373
(Petição da Defesa). Às fls. 355, 361/362 a Defesa foi intimada apenas para se manifestar acerca da pretensão em colheita de
depoimentos em plenário e, apesar de quedar-se inerte, não ficou consignado acerca do requerimento de outras diligências.
Assim, em que pese já ter transcorrido o prazo previsto no artigo 422, do CPP, e a fim de evitar futura alegação de cerceamento
de defesa, defiro o requerimento e determino que seja oficiado, com urgência, via fac-símile ou e-mail, à Autoridade Policial
desta cidade, para que providencie conforme requerido pelo Dr. Defensor. Int. - ADV: UBIRAJARA CASANOVA MEDINA (OAB
73652/SP)
Processo 0003405-57.2012.8.26.0185 (185.01.2012.003405) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas - J. P. - A. P. de S. - - D. da S. F. - Juntada de ofício oriundo do 2º Ofício Judicial do Fórum da Comarca de
Santa Fé do Sul - SP, comunicando audiência de inquirição de testemunha para o dia 27 de fevereiro de 2014, às 16:50 horas. ADV: RUBENS JOSE BOER JUNIOR (OAB 150254/SP), MARCOS ANTONIO SAES LOPES (OAB 176726/SP)
Processo 0003664-86.2011.8.26.0185 (185.01.2011.003664) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Maria Alexandra
D’andrea - Vistos. Considerando que as testemunhas de acusação já foram inquiridas, depreque-se à Comarca de Jales/SP
a inquirição das testemunhas de defesa e o interrogatório da ré, todas com endereço naquela comarca (fls. 287 e 321). Com
o retorno, se devidamente cumprida, dê-vista às partes para alegações finais e venham conclusos para sentença. Int. - ADV:
RUBENS JOSE BOER JUNIOR (OAB 150254/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO LUIZ FRANCISCO SABINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2014
Processo 0000198-79.2014.8.26.0185 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - M. P. do E. de S. P. - S. L. de A. - Vistos etc. Intimem-se as pessoas acima indicadas para que compareçam no dia 19
de fevereiro de 2014 as 13:30 horas no seguinte endereço: Rua Minas Gerais, s/nº - Praça José Vicente Siqueira Centro, Estrela
D’oeste/SP, CEP: 15650-000, para que sejam entrevistados pela psicóloga judiciária. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP),
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