TJSP 13/02/2014 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1592
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arquivo - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP)
Processo 0001292-93.2008.8.26.0372 (372.01.2008.001292) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aloysio Gustavo Sproesser
- - Julieta Jalbut Sproesser - Andyara Klopstock Sproesser e outros - Alcides Rinaldo - Nº de Ordem 171/08 - Autor, recolher
diligência do oficial de justiça no valor de R$ 13,59; acrescido de R$ 6,75 a cada faixa de 10 (dez) quilômetros ou fração
quando além do raio de 10 Km da sede do juízo, como é o caso do endereço informado às fls. 423. - ADV: RICHARDES CALIL
FERREIRA (OAB 143150/SP), MARCOS FLAVIO FAITARONE (OAB 18286/SP), VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS
(OAB 159487/SP)
Processo 0001344-16.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001344) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - 292/2013 Vistos. Fls. 58 e 64: Ciente. Recebo a apelação de fls. 37/46, em ambos os
efeitos, nos termos do artigo 520, do Código de Processo Civil. Após, sem necessidade de nova conclusão, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: MARIANA LOPES DA SILVA (OAB 334644/SP)
Processo 0001348-53.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001348) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- J. de C. R. - M. R. - Vistos. Considerando a memória de cálculo do valor remanescente apresentada as fls. 51/52, intime-se
pessoalmente o executado para que, no termos do art. 733 do CPC, pague o débito em 3 dias ou justifique a impossibilidade de
efetua-lo, sob pena de ser decretada sua prisão civil. Int. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 0001362-08.2011.8.26.0372 (372.01.2011.001362) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itau
Unibanco Sa - Service I Service Ss Ltda e outro - 263/2011 Vistos. Fls. 68: Indefiro a realização da pesquisa via Infojud, vez que
o autor não providenciou o recolhimento da taxa legal para a realização da pesquisa via sistema Renajud, como determinado
no despacho de fl. 64 que a deferiu (certidão de fl. 66). Providencie o autor, em 48 (quarenta e oito) horas, o recolhimento
da taxa para a realização da pesquisa Renajud, tal como já determinado à fl. 64, sob pena de arquivamento. Com este, sem
necessidade de nova conclusão, proceda a Serventia ao necessário. No caso de inércia do autor, certifique-se e retornem os
autos conclusos para determinação do seu arquivamento. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ASTON PEREIRA NADRUZ (OAB 221819/SP)
Processo 0001365-41.2003.8.26.0372 (372.01.2003.001365) - Procedimento Ordinário - Coisas - Confederacao da Agricultura
e Pecuaria do Brasilcna - 1372/2003 Vistos. Fl. 84: Não cabe ao Juízo desta Vara o deferimento do levantamento das custas
de preparo indevidamente recolhidas, uma vez que elas foram definitivamente recolhidas junto à Fazenda do Estado. Deve o
autor, portanto, para levantá-las, adotar as providências administrativas cabíveis perante o Posto Fiscal da Fazenda do Estado.
Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO AMARAL BINDA (OAB 79530/SP), PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA CAMARGO (OAB
94047/SP)
Processo 0001366-65.1999.8.26.0372 (372.01.1999.001366) - Procedimento Ordinário - Said Jorge Incorporacoes e
Negocios Imobiliarios Ltda - Horacio Martins dos Reis - ORDEM Nº 1079/99 - Autor, retirar Carta Precatória e providenciar as
cópias necessárias para instrui-la, comprovando a sua distribuição. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), NILSON
THEODORO (OAB 103818/SP)
Processo 0001481-13.2004.8.26.0372 (372.01.2004.001481) - Outros Feitos não Especificados - Ana Iorgaciof Siqueira Associacao dos Delegados de Policia de Spaulo Adpesp e outro - ORDEM 1325/04 - Vistos. Cumpra-se o comando de fl. 321,
expedindo-se a competente certidão de honorários. Fls. 322/343: Considerando que a peticionante não integrou nenhum dos
pólos da lide, desentranhe-se a petição por ela protocolada e os documentos correspondentes, intimando-se a mesma para a
sua retirada em cartório. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO (OAB 250041/
SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 0001605-25.2006.8.26.0372 (372.01.2006.001605) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Nufarm Industria Quimica e Farmaceutica Sa - ORDEM Nº 809/06 - Ciência da expedição do mandado e encaminhamento
para setor responsável pelo cumprimento. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0001606-05.2009.8.26.0372 (372.01.2009.001606) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Alfredo Fonaro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Nº de Ordem 264/09 -Dispositivo Ante o exposto, e por tudo o mais
que dos autos consta, julgo PROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL, para o fim de determinar a implantação do benefício de
aposentadoria por invalidez em favor do requerente, confirmando a tutela antecipada, bem assim condenar a autarquia requerida
ao pagamento das parcelas vencidas a partir da data apontada pelo perito no laudo pericial como aquele de início da patologia
responsável pela incapacidade laborativa, ou seja, maio de 2012, com correção monetária e juros de mora nos termos da Lei
11.960/09, extinguindo o feito, com resolução do mérito, com base no art. 269, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno
a requerida ao pagamento de honorários advocatícios no importe de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), observada a
Súmula 111 do Colendo STJ. Isenta de custas processuais. Dispensado o reexame necessário, em razão do disposto no art.
475, § 2º, do CPC. Transitada esta em julgado, intime-se a autarquia para apresentação dos cálculos de liquidação. Em razão
do Agravo de Instrumento contido às fls. 85/102, comunique-se a Instância Superior desta decisão. P. R. I. C. - ADV: MICHELLE
MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0001771-81.2011.8.26.0372 (372.01.2011.001771) - Outros Feitos não Especificados - Jandira Batista Pereira do
Prado - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM Nº318/11 Vistos. Fls. 66/70: Recebo o recurso de apelação interposto
pela requerente em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões. Após, sem
necessidade de nova conclusão, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, com as homenagens de estilo. Int.
- ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0001780-43.2011.8.26.0372 (372.01.2011.001780) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Teresa Maria de
Jesus Martins - ORDEM Nº 322/11 Vistos. Fls. 70/74: Recebo o recurso de apelação interposto pela autora em seus regulares
efeitos. Vista à parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões. Após, sem necessidade de nova conclusão,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: EVELISE SIMONE DE
MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB
273429/SP)
Processo 0001798-50.2000.8.26.0372 (372.01.2000.001798) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil Sebastiana de Fatima Teixeira - Safetline Equipamentos de Seguranca Ltda - ORDEM Nº 1487/00 Vistos. Fls. 668/677: Ciente
da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se
notícia dos efeitos atribuídos ao agravo. Fls. 679/684: Proceda a Serventia à alteração do procurador da executada no sistema
SAJ e contracapa dos autos, certificando. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO LOLLO (OAB 114525/SP), JEAN CARLO DE
SOUZA (OAB 292413/SP), CONRADO MARCIO DO CARMO (OAB 330977/SP), RITA FERREIRA DA SILVA (OAB 188802/SP),
VALDENIR BARBOSA (OAB 137388/SP)
Processo 0001927-45.2006.8.26.0372 (372.01.2006.001927) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Instituto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º